Exógeno
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O setor como determinante da estrutura de capital: evidências após as alterações das alíquotas do IPI no Brasil.
... Utilizar o choque exógeno é importante para evitar conclusões viesadas, principalmente se tratando de empresas que estão no mesmo ambiente, sujeitas muitas vezes às mesmas ...
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... da não cumulatividade: outra modalidade de repercussão jurídica? 3.4.1.2.a A não cumulatividade do ICMS e do IPI: o método subtrativo exógeno. 3.4.1.2.b A regra de não cumulatividade aplicável à Contribuição ao PIS e à COFINS: mais uma hipótese de repercussão jurídica? 3.4.1.3 ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... O primeiro choque "exógeno" se deu com o fim do sistema monetário de Bretton-Woods, o que fez com que os países estivessem muito mais sensíveis aos movimentos de capitais, ...
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PORTARIA SDA Nº 411, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... ,0 16,0 - - Sódio, mg/L - 80 Metanol, mg/L Tintos Brancos e rosados - - 400 300 Corante artificial Ausência Edulcorante Ausência Glicerol exógeno Ausência 4.2. É admitida turbidez proveniente da manutenção das leveduras de fermentação no vinho de mesa, desde que esteja garantida a ...
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PORTARIA Nº 346, DE 1º DE JULHO DE 2021
... ,0 16,0 - - Sódio, mg/L - 80 Metanol, mg/L Tintos Brancos e rosados - - 400 300 Corante artificial Ausência Edulcorante Ausência Glicerol exógeno Ausência 4.2. É admitida turbidez proveniente da manutenção das leveduras de fermentação no vinho de mesa, desde que esteja garantida a ...
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O princípio do pleno emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias
... Por sua vez, a função social da sociedade empresária em seu perfil exógeno leva em conta os fatores externos à atividade desenvolvida pela sociedade empresária. Nesse sentido, são compreendidos nessa espécie de ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... , o governo federal, após uma década de omissão, retoma o planejamento com o Programa Brasil em Ação, resgatando e fortalecendo o modelo exógeno e propondo a implantação de igualmente grandes corredores de desenvolvimento. Corredores de transporte e corredores de conservação implementam, ... -
Dignidade da pessoa humana e tributação
... 5º, § 1º, da CF) ... Daí exsurge que o mínimo vital não é princípio exógeno ao direito, é princípio, na acepção de limite-objetivo, com a qualidade de norma jurídica, inserido como núcleo essencial dos direitos ...
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Tributos diretos e indiretos
... Apenas versa sobre um escopo do legislador, exógeno à norma tributária ... Ora, a adequada formulação de uma teoria classificatória das espécies de tributos deve passar, necessariamente, pela ...
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Prazo para a impetração
... exógeno ...
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Classificação dos Tipos de Morte
... ário de uma doença interna, aguda ou crônica, a qual pode ter acontecido e transcorrido sem a intervenção de qualquer fator externo ou exógeno. É evidente que, stricto sensu ... , a causa do óbito não é “natural” e sim patológica, isto é, como consequência de uma doença ou de uma ...
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A problemática dos ganhos de chance promovidos pela recomendação médica em tratamentos sem efeito discernível nos pacientes
... um estudo em que vão buscar evidência empírica da indução da procura à reação médica que se seguiu ao registro de um choque exógeno ocorrido nos Estados Unidos entre 1970 e 1982, a diminuição da taxa de fertilidade 132 ... Em concreto, avaliou-se o impacto de uma diminuição da ...
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Decisão monocrática Nº 1458614 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-03-2024
... 102, § 2º, c/c o Art. 8º, § 5º, da Lei Federal 11.697/2008 ... Logo, sobreveio fato jurídico exógeno extintivo que deve ser observado para pleno respeito da declaração de inconstitucionalidade reconhecida em controle abstrato em face da LODF (CPC, ...
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Uma conjuntura crítica perdida: a COVID-19 nas prisões brasileiras
A pandemia de COVID-19 é conjuntura crítica perdida para a justiça criminal. Ela ofereceu condições permissivas à reforma, como exemplifica a recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça que aconselha juízes/as a desencarcerar a população prisional em situação de risco de saúde. Mas este movimento para a proteção de direitos das pessoas presas e de toda a sociedade não foi acompanhado por...
... Tratado pelo autor como um antecedente crítico , esta variável não causa as condições permissivas, que se comportam como um choque exógeno, mas atua sobre a viabilidade e o conteúdo das condições produtivas. No exemplo, a substituição de importações como uma política econômica ... -
Decisão da Presidência nº 1268302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2020
... por determinação do Juízo, o impacto da ocupação da área de manguezal é reversível, considerando que a retirada de todo o material exógeno e reestabelecimento da dinâmica hídrica local seriam suficientes para restabelecer o ecossistema natural, isso em longo prazo ... Entretanto, ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... 165 do CTN. Do contrário, ou seja, na hipótese de ser recolhido pela figura do responsável ou se referir a tributo não cumulativo exógeno, a legitimidade ativa será definida nos termos do art. 166 do CTN ... O campo de aplicação deste dispositivo legal, como se vê, é definido ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Contudo, o recrutamento é justamente esse passo do exógeno para o endógeno, isto é, da prospecção de pessoas, da sociedade, para ocupar os cargos. Por mais criterioso que tenha sido o recrutamento, ele ...
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Falling behind, forging ahead e catching up: uma modelagem do gap tecnológico a partir da Teoria dos Regimes de Crescimento a luz da Teoria do Crescimento Unificado
Objetivo: O objetivo deste artigo é construir um modelo econômico capaz de explicar a dinâmica de crescimento econômico no longo prazo confrontando hipóteses restritivas de múltiplos regimes de crescimento, a luz da teoria do crescimento unificado. Fatos históricos como o catching up dos Estados Unidos, Japão, Coreia e China desafiam a robustez dos equilíbrios múltiplos. Assim, baseado na limitaçã
... Estas evidências estão associadas principalmente ao efeito exógeno do capital estrangeiro sobre a mudança no status de riqueza das economias antes presas à armadilha da pobreza (GALOR, 2007). Dessa forma, uma ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Como se tem demonstrado 4 , o esforço de adaptação do conceito exógeno às peculiaridades da realidade local no século XIX leva a doutrina brasileira à construção de uma nova concepção de direito administrativo, ...
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Notas sobre o Saneamento do Sistema Financeiro Nacional.
... do grau de concentração no setor213-, adiciona-se outra proeminente invenção: o Fundo Garantidor de Créditos, concebido como mecanismo exógeno de seguro dos depósitos bancários, limitado a valores prefixados, porém de atuação ... maturada e ampliada durante os anos que se passaram ...
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Criação do Fundo Garantidor de Créditos.
... tiveram de ser utilizadas para fins de regularização do Sistema Financeiro Nacional, resultou no desenvolvimento de um valoroso mecanismo exógeno de estabilização, preservação e saneamento das instituições financeiras em prol da coletividade, sustentado por ideias inovadoras e amparado ...
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Limites à aplicação do Direito Estrangeiro
... · Relatividade/instabilidade: emana da mens populi ... · Contemporaneidade: estado da situação na época em que julga ... · Fator exógeno: externo à norma jurídica ... @@2.4. Efeitos ... · Substituição da lex causae pela lex fori ... @3. Fraude à Lei ... A fraude à lei pode ser ...
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Controle administrativo
... II. O controle exógeno envolve duas subespécies: o controle político-administrativo e o controle de legalidade ... III. O controle externo ou permanente é exercido ...
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Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... Daí dizer que algumas destas empresas passaram a gozar de reconhecimento de legitimidade, especialmente a considerar o caráter exógeno das vendas ... Aliás, foi o que decidiu o Federal Trade Commission ao julgar a licitude da norte-americana Amway 47 ... É importante que ... -
Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
... 9. Trata-se, então, de uma forçada vacatio legis operacional. Um interregno eficacial do tipo exógeno, porque imposto pela Constituição à lei. De fora para dentro, e não de dentro para fora. Interregno compulsório, esse, a se traduzir na idéia ...