expedição oficio requisitório
-
Acórdãos nº 2055587-12.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 29 de Mayo de 2019
... Processo incidental de expedição de ofício requisitório oriundo de ...
-
Acórdãos nº 2095930-55.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2016
... FAZENDA PÚBLICA - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO ...
-
Acórdãos nº 2207801-90.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
... de primeiro grau que determinou expedição de oficio requisitório de pequeno valor ...
-
Acórdãos nº 3000577-34.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
... Determinação judicial de expedição de ofício requisitório Fazenda ...
-
Acórdãos nº 2083046-23.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 29 de Junio de 2018
... que indeferiu o pedido de expedição de ofício requisitório do valor ...
-
Acórdão Nº 0012504-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 01-08-2022
... DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO, QUE DEVERÁ ... INCLUIR O ... IX, ANEXA AO REGIMENTO DE CUSTAS: REQUISITÓRIO ... DE PAGAMENTO – IRRESIGNAÇÃO DA AUTARQUIA ... OFÍCIO REQUISITÓRIO/PRECATÓRIO, CONSIDERANDO QUE A ...
-
Acórdãos nº 2131501-87.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... pelo contador, determinando a expedição ofício requisitório Admissibilidade ...
-
Acórdãos nº 3000827-67.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 1 de Marzo de 2018
... Determinação judicial de expedição de ofício requisitório – ...
-
Acórdãos nº 2243291-42.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 13 de Abril de 2018
... que indeferiu o pedido de expedição de ofício requisitório do valor ...
-
Acórdãos nº 2044247-08.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2018
... que indeferiu o pedido de expedição de ofício requisitório do valor ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08037730920214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0803773-09.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI AGRAVADO: MARIA CLARA DE ARAUJO MARINHO ALVES DE LIMA e outros ADVOGADO: Mateus Santos De Queiroz Lins RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0819921-61.2020.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... anos entre a data do depósito do requisitório, cujos valores retornaram aos cofres públicos ... ção intercorrente, determinou nova expedição de requisição de pagamento em favor da parte ... /2017, de que possa ser expedido novo ofício requisitório, mediante requerimento do credor, ... -
Acórdão Nº 0035956-90.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 30-01-2023
... E DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO ... DEBEATUR; (II) ... SIMPLES EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO/PRECATÓRIO ... CONSIDERANDO QUE A ...
-
Acórdão Nº 0016733-54.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 25-07-2022
... DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO ... INCLUINDO-SE AS ... OFÍCIO REQUISITÓRIO/PRECATÓRIO CONSIDERANDO QUE A ...
-
Acórdão Nº 0019394-06.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 01-08-2022
... COBRADO A TÍTULO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO – ... IRRESIGNAÇÃO DA ... SIMPLES EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO/PRECATÓRIO, ... CONSIDERANDO QUE A ...
-
Acórdão Nº 0017257-51.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 25-07-2022
... DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO DO ... VALOR ... OFÍCIO REQUISITÓRIO/PRECATÓRIO CONSIDERANDO QUE A ...
-
Acórdão Nº 0012430-94.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 25-07-2022
... (II) DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO ... INCLUINDO-SE AS ... OFÍCIO REQUISITÓRIO/PRECATÓRIO, CONSIDERANDO QUE A ...
-
Acórdão Nº 0007990-55.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-06-2022
... DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO REQUISITÓRIO ... INCLUINDO-SE AS ... DE OFÍCIO REQUISITÓRIO/PRECATÓRIO CONSIDERANDO QUE A ...
-
Acórdãos nº 2157571-10.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
... Exequentes que pretendem a expedição de Ofício Requisitório de Pequeno Valor ...
-
Acórdão Nº 0024987-16.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 01-08-2022
... AO VALOR COBRADO A TÍTULO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO ... – IRRESIGNAÇÃO DA ... PARA A SIMPLES EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUISITÓRIO ... /PRECATÓRIO, CONSIDERANDO QUE ...
-
Acórdão Nº 0019997-79.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 01-08-2022
... QUANTO AO VALOR COBRADO A TÍTULO DE EXPEDIÇÃO DE ... PRECATÓRIO – IRRESIGNAÇÃO DA ... OFÍCIO REQUISITÓRIO/PRECATÓRIO, CONSIDERANDO QUE A ...
-
Acórdão Nº 0062389-34.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 17-04-2023
... INTEGRAIS DO PROCESSO PARA A SIMPLES EXPEDIÇÃO DE ... OFÍCIO REQUISITÓRIO/PRECATÓRIO ...
-
Acórdãos nº 2203491-07.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... Determinação de expedição de ofício requisitório, na ...
-
Acórdão nº 450977 de 2ª Turma, 21 de Mayo de 2004
Expedição de ofício requisitório complementar. Ausência de prequestionamento (Súmulas 282 e 356). Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à CF. Regimental não provido
-
Acórdãos nº 2094172-70.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 21 de Junio de 2018
... Execução de sentença - Expedição de ofício requisitório da parte ...
-
Acórdãos nº 2172572-35.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
... Execução de sentença - Expedição de ofício requisitório da parte ...