exposições rio de janeiro
- DECRETO Nº 94783, DE 18 DE AGOSTO DE 1987. Cria o 'salão de Exposições Carlos Drummond de Andrade', Na Cidade do Rio de Janeiro.
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... , a partir da segunda parcela, tendo como termo inicial o mês de janeiro do ano em que é devida a segunda parcela ... ARTIGO 28 ... O ... de lei concernentes a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003734-86.2015.8.19.0079 (Criminal), 07-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES E RECEPTAÇÃO (ARTS. 155 (WELLINGTON) e 180 (NELSON), AMBOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA QUANTO AO ACUSADO NELSON. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE BUSCA A CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA DE WELLINGTON TRAZENDO QUESTÃO PREJUDICIAL DE MÉRITO, PUGNANDO PELA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO RECONHECIMENTO DA DECADÊNCIA DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO, E, NO...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Apelação Criminal nº ... exposições e de concursos no Estado do ... Rio de Janeiro, sendo fácil inferir que ... -
Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Espínola e Eduardo Espínola Filho, 3ª Ed., Renovar, Rio de Janeiro", 1999 leciona que: ... \"( ... )A Lei de Introdução acolheu, destarte, a f\xC3" ... écie compreende anteprojetos; os projetos e as respectivas Exposições de Motivos (Endemannn - Lehrbuch des Bürgerlichen Rechs, 8ª ed., vol. I, ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Espínola e Eduardo Espínola Filho, 3ª Ed., Renovar, Rio de Janeiro", 1999 leciona que: ... \"( ... )A Lei de Introdução acolheu, destarte, a f\xC3" ... écie compreende anteprojetos; os projetos e as respectivas Exposições de Motivos (Endemannn - Lehrbuch des Bürgerlichen Rechs, 8ª ed., vol. I, ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Espínola e Eduardo Espínola Filho, 3ª Ed., Renovar, Rio de Janeiro", 1999 leciona que: ... \"( ... )A Lei de Introdução acolheu, destarte, a f\xC3" ... écie compreende anteprojetos; os projetos e as respectivas Exposições de Motivos (Endemannn - Lehrbuch des Bürgerlichen Rechs, 8ª ed., vol. I, ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Espínola e Eduardo Espínola Filho, 3ª Ed., Renovar, Rio de Janeiro", 1999 leciona que: ... \"( ... )A Lei de Introdução acolheu, destarte, a f\xC3" ... écie compreende anteprojetos; os projetos e as respectivas Exposições de Motivos (Endemannn - Lehrbuch des Bürgerlichen Rechs, 8ª ed., vol. I, ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 3º e 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro" de 2012, com o respectivo Estado e Distrito Federal, quando se referir a a\xC3" ... de lei concernentes a créditos suplementares e especiais exposições de motivos circunstanciadas que os justifiquem e indiquem as ...
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Referências
... Temas de direito constitucional. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009 ... BECHO, Renato Lopes. Sujeição passiva e ... Temas de S.A.: exposições e pareceres. Rio de Janeiro: Renovar, 2007 ... LEIGHTON, Alexander H ...
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Solução pacífica dos conflitos
... No mesmo diapasão, o Tratado Antibélico firmado no Rio de Janeiro, em 1933, estipulava que “a solução de conflitos ou divergências de ... V: Questões de Limites – Exposições de Motivos, Rio de Janeiro, 1947, pp. 91-95 e 99 ... 1452 Dispute ...
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A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
... de In-‐‑ constitucionalidade 1.856 do Rio de Janeiro, que trouxe importantes conceitos e discussões em seus ... a criação, realização de competições e exposições de aves de raças combatentes em todo o território ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000320-66.2021.8.19.0048 (Criminal), 25-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 168, DO CP. REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA DECISÃO PROLATADA PELO E. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO DAS FLORES, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERIDO, POR ENTENDER SE TRATAR DE MEDIDA DESPROPORCIONAL, EXTREMAMENTE GRAVOSA E DESPROVIDA DA DECLARAÇÃO DA...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ... APELADO: RODRIGO FURTADO DA SILVA ... evitando-se excessos, abusos ou desnecessárias exposições da ... figura do diligenciado ou de sua residência. Demonstrada a ... -
A cidade através do olhar metodológico de Benjamin
Este artigo pretende relacionar metodologicamente a abordagem de Walter Benjamin sobre as cidades com sua teoria como um todo, bem como às possíveis implicações para investigações presentes do espaço urbano no capitalismo. Se nos estudos de Benjamin a cidade era o tangível das mudanças modernas capitalistas, no século XXI ela revela memórias de lutas do século XX e o aprofundamento da dinâmica da
... 1 Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gabyfsa@gmail.com. ORCID: ... tratados em paralelo com o que não deixam de ser, grandes exposições universais 13 ... As exposições, para Benjamin, “são lugares de ... -
Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... , localizado no município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro e pertencente à Companhia de Jesus, para procurar informações e ... Feitas essas exposições, pela ampliação do entendimento do que vem a ser a riqueza patrimonial, ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... através de apoio e estímulo à realização de festivais, exposições, concursos e outras iniciativas semelhantes; ... III - adotar medidas ... 1° do Decreto n° 86.816, de 5 de janeiro de 1982; ... VII - manter intercâmbio e contato com outros órgãos da ...
- Após cirurgia na coluna, Alcione se recupera em casa: 'Vou me restabelecer o mais breve possível'
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É preciso pôr fim às medievais apresentações de presos à imprensa
É preciso pôr fim às medievais apresentações de presos à imprensa
... ção com presos provisórios, para produzir imagens e/ou exposições involuntárias destes”[6] ... Igualmente, no Rio de Janeiro, o juízo ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0276031-79.2017.8.19.0001 (Cível), 15-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL.exigibilidade do crédito tributário decorrente de Taxa de Autorização de Publicidade. Veiculação de publicidade de evento desportivo no interior do Jockey Club Brasileiro. AÇÃO DECLARATÓRIA AJUIZADA POR DREAM FACTORY COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA EM FACE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ALEGA A AUTORA (DREAM FACTORY) QUE PROMOVEU A 5ª EDIÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO DESAFIO MANO A MANO, NOS
... PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL ... congressos, exposições ou festas beneficentes, desde que não vinculem marcas de ... firmas ou ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 11/02/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606 R IO DE JANEIRO ... RECDO.(A/S) ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... AM. CURIAE ... AM ... exposições negativas, vexatórias e/ou degradantes, nos termos do art. 20 ... do ... -
Os impactos da declaração de direitos de liberdade econômica no licenciamento ambiental de empreendimentos do setor elétrico
... garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de ... buscar esclarecimentos em projetos de lei e nas respectivas exposições de motivo. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito ...
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Bibliografia
... Rui Barbosa, Obras Completas de Rui Barbosa , Rio de Janeiro, Ministério da Educação e Cultura, 1966 ... Luís Roberto Barroso, ... V: Questões de Limites – Exposições de Motivos, Rio de Janeiro, 1947 ... Guy S. Goodwin-Gill, ‘The 1967 ...
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Exposições
Arte Plasticas ... Centros culturais ... Caixa Cultural Rio de Janeiro. Av. Almirante Barroso 25, Centro - 3980-3815. Ter a dom, das 10h às 21h. Neste fim de semana, o horário de funcionamento será das 10h às 19h ...
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Processo nº 0059698-36.2017.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 14 de Marzo de 2018
... Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... IMAGEM DO AUTOR NAS GALERIAS DE ... EXPOSIÇÕES DO MUSEU DO ... APELAÇÃO DO AUTOR PUGNANDO PELA ...
- Maior mostra dedicada à produção negra nacional, 'Dos Brasis' reúne obras de 240 artistas em São Paulo
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Processo nº 0035205-73.2009.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Cível ... destinadas a feiras e exposições. Quanto ao ...