expulsao jurisprudencia
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A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
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Acordao N° 1357706 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Direito constitucional e administrativo. Processual civil. Indeferimento de prova oral. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Erro médico em hospital público. Omissão configurada. Ausência de monitorização após ministrada ocitocina. Nexo de causalidade presente. Indenização devida. Pensão. Danos morais. 1. A existê
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Acordão da Segunda Turma, 22-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ANISTIADO POLÍTICO. CABO DA AERONÁUTICA. REVISÃO DE PORTARIA DE ANISTIA, CONCEDIDA COM FUNDAMENTO NA PORTARIA 1.104/GM3/64. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA ACOLHIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. ART. 54 DA LEI 9.784/99. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INCONFORMISMO. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF, SOB
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Acordão da , 22-03-2023
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ANISTIADO POLÃTICO. CABO DA AERONÃUTICA. REVISÃO DE PORTARIA DE ANISTIA, CONCEDIDA COM FUNDAMENTO NA PORTARIA 1.104/GM3/64. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA. ART. 54 DA LEI 9.784/99. TESE FIXADA EM REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 839/STF). RETORNO DOS AUTOS À PRIMEIRA SEÇÃO, PARA FINS DO ART. 1.040, II, DO CPC/2015. JUÃZO DE RETRATAÇÃO...
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Julgamento 0000033-27.2012.7.05.0005 do Superior Tribunal Militar, 24-09-2013
FURTO. APARELHO CELULAR. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO ENQUADRAMENTO. RECURSO DEFENSIVO. NÃO PROVIMENTO. No crime de furto, o pleito defensivo calcado no Princípio da Insignificância sem a perfeita conformação à integralidade, concomitante, de seus vetores característicos, consagrados pela jurisprudência do STF (a mínima ofensividade da conduta, a inexistência de periculosidade social do ato,
- Decisão Monocrática nº 2011/0010912-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA MUNICIPALIDADE . ERRO MÉDICO. INDIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM. DESPROPORCIONALIDADE. MAJORAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7 DO STJ.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada contra o Município do Rio de Janeiro objetivando indenização material e moral por erro médico.Na sentença, julgaram-se...
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Acórdão Nº 1105727 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO EM 21.3.2018. MILITAR. ANISTIA. NATUREZA DO ATO DE EXPULSÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279/STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ARTS. 1.021, §1º, CPC, E 317, § 1º, do RISTF. 1. É ônus do recorrente impugnar de modo específico todos os fundamentos da decisão agravada, nos...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0018251-61.2023.8.19.0000 (Criminal), 01-06-2023
INCIDENTE DE DESAFORAMENTO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. Os requeridos foram pronunciados pela prática do crime previsto no artigo 121, §2º, I e IV, e §6º, duas vezes, na forma do art. 69, ambos do Código Penal. O Ministério Público requereu o desaforamento sob a alegação de que o julgamento dos réus não pode ser realizado na Comarca de Itaboraí, sob pena de ser maculada toda a ação penal,...
- Decisão Monocrática nº 2010/0180075-7 de T5 - QUINTA TURMA
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Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
..., atraves de casos exemplares de perseguicao, criminalizacao e expulsao de estrangeiros durante a ditadura civil-militar sera implementada com ... devem ser precisamente determinados, quer atraves da jurisprudencia administrativa, quer atraves da doutrina. A eficacia da expulsao, como ...
- Penal
- Decisão Monocrática nº 2008/0099926-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 0007555-73.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL - TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES - ART. 33, CAPUT, C/C 40, I, DA LEI 11.343/2006 - INGESTÃO DE CÁPSULAS DE COCAÍNA - DIREITO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO - SUBMISSÃO ESPONTÂNEA DO ACUSADO, APÓS SUA CONFISSÃO, À RADIOGRAFIA ABDOMINAL E À INTERVENÇÃO CORPORAL - NULIDADE INEXISTENTE - DOSIMETRIA - PENA-BASE - FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL - ART. 59 DO CÓDIGO...
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Acórdão nº 0007555-73.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL - TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES - ART. 33, CAPUT, C/C 40, I, DA LEI 11.343/2006 - INGESTÃO DE CÁPSULAS DE COCAÍNA - DIREITO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO - SUBMISSÃO ESPONTÂNEA DO ACUSADO, APÓS SUA CONFISSÃO, À RADIOGRAFIA ABDOMINAL E À INTERVENÇÃO CORPORAL - NULIDADE INEXISTENTE - DOSIMETRIA - PENA-BASE - FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL - ART. 59 DO CÓDIGO...
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Acórdão nº 0007555-73.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL - TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES - ART. 33, CAPUT, C/C 40, I, DA LEI 11.343/2006 - INGESTÃO DE CÁPSULAS DE COCAÍNA - DIREITO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO - SUBMISSÃO ESPONTÂNEA DO ACUSADO, APÓS SUA CONFISSÃO, À RADIOGRAFIA ABDOMINAL E À INTERVENÇÃO CORPORAL - NULIDADE INEXISTENTE - DOSIMETRIA - PENA-BASE - FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL - ART. 59 DO CÓDIGO...
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Acórdão nº 0007555-73.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL - TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES - ART. 33, CAPUT, C/C 40, I, DA LEI 11.343/2006 - INGESTÃO DE CÁPSULAS DE COCAÍNA - DIREITO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO - SUBMISSÃO ESPONTÂNEA DO ACUSADO, APÓS SUA CONFISSÃO, À RADIOGRAFIA ABDOMINAL E À INTERVENÇÃO CORPORAL - NULIDADE INEXISTENTE - DOSIMETRIA - PENA-BASE - FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL - ART. 59 DO CÓDIGO...
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Acórdão nº 0007555-73.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL - TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES - ART. 33, CAPUT, C/C 40, I, DA LEI 11.343/2006 - INGESTÃO DE CÁPSULAS DE COCAÍNA - DIREITO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO - SUBMISSÃO ESPONTÂNEA DO ACUSADO, APÓS SUA CONFISSÃO, À RADIOGRAFIA ABDOMINAL E À INTERVENÇÃO CORPORAL - NULIDADE INEXISTENTE - DOSIMETRIA - PENA-BASE - FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL - ART. 59 DO CÓDIGO...
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Acórdão nº 0007555-73.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL – TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES – ART. 33, CAPUT, C/C 40, I, DA LEI 11.343/2006 – INGESTÃO DE CÁPSULAS DE COCAÍNA – DIREITO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO – SUBMISSÃO ESPONTÂNEA DO ACUSADO, APÓS SUA CONFISSÃO, À RADIOGRAFIA ABDOMINAL E À INTERVENÇÃO CORPORAL – NULIDADE INEXISTENTE – DOSIMETRIA – PENA-BASE – FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL – ART. 59 DO CÓDIGO...
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Acórdão nº 0007555-73.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL – TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES – ART. 33, CAPUT, C/C 40, I, DA LEI 11.343/2006 – INGESTÃO DE CÁPSULAS DE COCAÍNA – DIREITO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO – SUBMISSÃO ESPONTÂNEA DO ACUSADO, APÓS SUA CONFISSÃO, À RADIOGRAFIA ABDOMINAL E À INTERVENÇÃO CORPORAL – NULIDADE INEXISTENTE – DOSIMETRIA – PENA-BASE – FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL – ART. 59 DO CÓDIGO...
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Acórdão nº 0007555-73.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL – TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES – ART. 33, CAPUT, C/C 40, I, DA LEI 11.343/2006 – INGESTÃO DE CÁPSULAS DE COCAÍNA – DIREITO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO – SUBMISSÃO ESPONTÂNEA DO ACUSADO, APÓS SUA CONFISSÃO, À RADIOGRAFIA ABDOMINAL E À INTERVENÇÃO CORPORAL – NULIDADE INEXISTENTE – DOSIMETRIA – PENA-BASE – FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL – ART. 59 DO CÓDIGO...
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Acórdão nº 0007555-73.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL – TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES – ART. 33, CAPUT, C/C 40, I, DA LEI 11.343/2006 – INGESTÃO DE CÁPSULAS DE COCAÍNA – DIREITO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO – SUBMISSÃO ESPONTÂNEA DO ACUSADO, APÓS SUA CONFISSÃO, À RADIOGRAFIA ABDOMINAL E À INTERVENÇÃO CORPORAL – NULIDADE INEXISTENTE – DOSIMETRIA – PENA-BASE – FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL – ART. 59 DO CÓDIGO...
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Acórdão nº 0007555-73.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL – TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES – ART. 33, CAPUT, C/C 40, I, DA LEI 11.343/2006 – INGESTÃO DE CÁPSULAS DE COCAÍNA – DIREITO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO – SUBMISSÃO ESPONTÂNEA DO ACUSADO, APÓS SUA CONFISSÃO, À RADIOGRAFIA ABDOMINAL E À INTERVENÇÃO CORPORAL – NULIDADE INEXISTENTE – DOSIMETRIA – PENA-BASE – FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL – ART. 59 DO CÓDIGO...
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Acórdão nº 0007555-73.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL – TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES – ART. 33, CAPUT, C/C 40, I, DA LEI 11.343/2006 – INGESTÃO DE CÁPSULAS DE COCAÍNA – DIREITO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO – SUBMISSÃO ESPONTÂNEA DO ACUSADO, APÓS SUA CONFISSÃO, À RADIOGRAFIA ABDOMINAL E À INTERVENÇÃO CORPORAL – NULIDADE INEXISTENTE – DOSIMETRIA – PENA-BASE – FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL – ART. 59 DO CÓDIGO...
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Acórdão nº 0007555-73.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Septiembre de 2011
PENAL E PROCESSUAL PENAL – TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES – ART. 33, CAPUT, C/C 40, I, DA LEI 11.343/2006 – INGESTÃO DE CÁPSULAS DE COCAÍNA – DIREITO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTO-INCRIMINAÇÃO – SUBMISSÃO ESPONTÂNEA DO ACUSADO, APÓS SUA CONFISSÃO, À RADIOGRAFIA ABDOMINAL E À INTERVENÇÃO CORPORAL – NULIDADE INEXISTENTE – DOSIMETRIA – PENA-BASE – FIXAÇÃO NO MÍNIMO LEGAL – ART. 59 DO CÓDIGO...