extrativa santa fe
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Capital - 2� vara da fazenda p�blica
... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Santa Isabel Patrimonial Ltda Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro ... prova de exploração econômica do imóvel em atividade rural (extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial) ... Salienta que a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... : Mauricio Garcia Pallares Zockun (OAB:0156594/SP) Apelado: Estado De Santa Catarina Apelado: Estado De São Paulo Apelado: Estado De Pernambuco ... incidirá o IPTU no imóvel que seja utilizado para exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agro-industrial, ainda que o imóvel ...
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Acórdão Nº 4007404-30.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-02-2021
... ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial.Quanto aos tamanhos dos imóveis, a ... ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe ...
- Acórdão Nº 0301270-73.2019.8.24.0002 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-08-2021
- Acórdão Nº 5016412-43.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
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Acórdão nº 50002703620108210063 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 29-06-2022
... destina para exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista (Estatuto da Terra, art.1.º), não podendo ser objeto de ... de arroz irrigado de até 200 hectares localizada no Município de Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul, dentro de um todo maior, ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... -A) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224-S) Apelado: Extrativa Metalquimica S/a Advogado: Lorena Carvalho Belo (OAB:MG157353) Ementa: ... Almeida Pacheco Dos Santos (OAB:BA42943-A) Advogado: Raimundo Morais Santa Barbara Junior (OAB:BA68251) Agravante: Em Segredo De Justiça Advogado: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... -A) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224-S) Apelado: Extrativa Metalquimica S/a Advogado: Lorena Carvalho Belo (OAB:MG157353) Decisão: ... Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Santa Casa De Misericordia De Itabuna Advogado: Ricardo Monte De Sousa ...
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Acórdão Nº 0013018-04.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 03-08-2022
... 0000 - 13ª ... CÂMARA CÍVEL ... ORIGEM:VARA CÍVEL DE SANTA FÉ ... AGRAVANTE: LUCIANO BERALDI ... AGRAVADOS: CARLOS ALBERTO ARRUDA ... agroindustrial e extrativa, nos termos desta Lei ... § 1° O proprietário garantirá ao ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Justiça Espólio: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Espólio: Santa Casa De Misericordia De Itabuna Despacho: .diario { font-weight: ... no referido imóvel sejam realizadas atividades de exploração extrativa ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Dias Rabelo Andrade (OAB:4634100A/BA) Advogado: Leonardo Santos Santa Rosa (OAB:5150400A/BA) Apelante: Prefeito Municipal Advogado: Adalberto ... : Zander Leite Castro (OAB:0025589/DF) Agravado: Industrial Extrativa Marmore Azul Marmazul Ltda Advogado: Aurelio Pires (OAB:0017850A/BA) ...
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Acórdão nº 7000512-74.2016.822.0013 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-01-2023
Apelações cíveis. Arrendamento rural. Rescisão de contrato. Culpa do arrendador. Incidência de multa. Danos materiais. Ausência de comprovação. Pagamentos adiantados. Restituição devida. O descumprimento por parte do arrendador no que se refere à obrigação contratual de garantir e conservar a área objeto de arrendamento para determinada quantidade de gado, impossibilitando a continuidade da...
... ; 2º) arrendados os Lotes 75-A e 85-A da mesma propriedade (Fazenda Santa" Inês), que deveria ter capacidade para 1.400 (um mil e quatrocentas) cabe\xC3" ... atividade de exploração agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa ou mista, mediante, certa retribuição ou aluguel , observados os limites ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... em regime de aluguel de pastagens, que também exercem atividade extrativa, e, ainda, uma área de Mata Atlântica preservada, objeto também do ... habitações, que inicialmente localizavam-se próximo à Ilha de Santa Luzia, deslocaram-se para a área objeto do litígio, situada próximo à ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... em regime de aluguel de pastagens, que também exercem atividade extrativa, e, ainda, uma área de Mata Atlântica preservada, objeto também do ... habitações, que inicialmente localizavam-se próximo à Ilha de Santa Luzia, deslocaram-se para a área objeto do litígio, situada próximo à ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... em regime de aluguel de pastagens, que também exercem atividade extrativa, e, ainda, uma área de Mata Atlântica preservada, objeto também do ... habitações, que inicialmente localizavam-se próximo à Ilha de Santa Luzia, deslocaram-se para a área objeto do litígio, situada próximo à ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... em regime de aluguel de pastagens, que também exercem atividade extrativa, e, ainda, uma área de Mata Atlântica preservada, objeto também do ... habitações, que inicialmente localizavam-se próximo à Ilha de Santa Luzia, deslocaram-se para a área objeto do litígio, situada próximo à ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... em regime de aluguel de pastagens, que também exercem atividade extrativa, e, ainda, uma área de Mata Atlântica preservada, objeto também do ... habitações, que inicialmente localizavam-se próximo à Ilha de Santa Luzia, deslocaram-se para a área objeto do litígio, situada próximo à ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... em regime de aluguel de pastagens, que também exercem atividade extrativa, e, ainda, uma área de Mata Atlântica preservada, objeto também do ... habitações, que inicialmente localizavam-se próximo à Ilha de Santa Luzia, deslocaram-se para a área objeto do litígio, situada próximo à ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... em regime de aluguel de pastagens, que também exercem atividade extrativa, e, ainda, uma área de Mata Atlântica preservada, objeto também do ... habitações, que inicialmente localizavam-se próximo à Ilha de Santa Luzia, deslocaram-se para a área objeto do litígio, situada próximo à ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... em regime de aluguel de pastagens, que também exercem atividade extrativa, e, ainda, uma área de Mata Atlântica preservada, objeto também do ... habitações, que inicialmente localizavam-se próximo à Ilha de Santa Luzia, deslocaram-se para a área objeto do litígio, situada próximo à ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... em regime de aluguel de pastagens, que também exercem atividade extrativa, e, ainda, uma área de Mata Atlântica preservada, objeto também do ... habitações, que inicialmente localizavam-se próximo à Ilha de Santa Luzia, deslocaram-se para a área objeto do litígio, situada próximo à ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
... em regime de aluguel de pastagens, que também exercem atividade extrativa, e, ainda, uma área de Mata Atlântica preservada, objeto também do ... habitações, que inicialmente localizavam-se próximo à Ilha de Santa Luzia, deslocaram-se para a área objeto do litígio, situada próximo à ...