extrativa santa fe
-
Acórdão Nº 0045034-71.2009.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-09-2021
... , mormente quando no comprovada a destinao econmica para explorao extrativa vegetal, agrcola, pecuria ou agroindustrial, a que se refere o art. 15, do ... Egrgia 2 Cmara de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe ...
-
Acórdão Nº 0308780-31.2016.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE TERRAS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DO FEITO PRINCIPAL E DE IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO. RECURSO DO AUTOR. ADMISSIBILIDADE. PLEITO DE DESISTÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO. RECURSO DO RÉU. INÉPCIA DA INICIAL PELA FALTA DE INDICAÇÃO DO VALOR INADIMPLIDO. INSUBSISTÊNCIA. CAUSA DEVIDAMENTE VALORADA NA INICIAL. ALEGAÇÃO DE NÃO EXISTIR MORA...
... atividade de exploração agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa ou mista, mediante, certa retribuição ou aluguel , observados os limites ... 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, a) não conhecer do recurso do autor, ... -
Acórdão Nº 5021687-07.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-01-2021
... ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agro-industrial;II - Pequena Propriedade - o imóvel ... ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe ...
-
Decisão Monocrática Nº 4034181-52.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 13-07-2020
... ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agro-industrial; ... II - Pequena ... proteção constitucional da pequena propriedade rural no Estado de Santa Catarina é de 64 hectares, razão pela qual postula a flexibilização da ...
-
Acórdão Nº 5025880-31.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
... rural, de parceria agrcola, pecuria, agro-industrial e extrativa, nos termos desta Lei.[omissis] 3 No caso de alienao do imvel arrendado, o ... a Egrgia 6 Cmara de Direito Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, nesta ...
-
Acórdão Nº 0300492-69.2014.8.24.0070 do Sétima Câmara de Direito Civil, 02-06-2022
... rural, de parceria agrcola, pecuria, agro-industrial e extrativa, nos termos desta Lei.[ ... ] 3 No caso de alienao do imvel arrendado, o ... a Egrgia 7 Cmara de Direito Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe ...
-
Decisão Monocrática Nº 5073411-45.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 05-03-2024
... em áreas urbanas, desde que comprovadas a exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial, em detrimento do ... 5028720-14.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Luiz Fernando Boller, Primeira Câmara de Direito Público, ...
-
Acórdão Nº 0000401-64.2003.8.24.0029 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... e do laudo pericial possvel concluirque a atividade extrativa excedeu o limite de 90.000 m, atingindo terras do esplio de Benta Medeiros ... a Egrgia 4 Cmara de Direito Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2021000-65.2008.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO, PRESSUPOSTO ESPECÍFICO PARA AJUIZAMENTO DO DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. A regra, ante o que dispõe o art. 114, § 2º, da Constituição Federal, é a exigência de comum acordo para instauração do dissídio coletivo. Havendo, como no caso, clara evidência de que a parte contrária se opôs à instauração da instância em defesa,...
... RIO CLARO, SINDICATO RURAL DE SALLES DE OLIVEIRA, SINDICATO RURAL DE SANTA BRANCA E SALESÓPOLIS, SINDICATO RURAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, ... PRESIDENTE PRUDENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA EXTRATIVA DE CAMPINAS, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE ... -
Desenvolvimento territorial sustentável em debate: estrutura e organização da pesca artesanal na Grande Florianópolis
... Fone: 048 84077709 ... 2 Universidade Federal de Santa Catarina. E-mail: mauserva@gmail.com. Fone: 048 37219374 ... Regiões/UF Pesca Extrativa Aqüicultura Total (t) ... Industrial % Artesanal % Total % ... Brasil ...
-
Acórdão Nº 0028241-60.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-08-2023
... moeda” (TJPR - 15ª C.Cível - 0001663-83.2015.8.16.0180 - Santa Fé - Rel.: ... Desembargador Hamilton Mussi Corrêa - J. 01.06.2020)2 ... exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial, de área ... entre 1 a 4 módulos ...
-
Decisão Monocrática Nº 5063377-79.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-12-2021
... qualquer que seja a sua localizao que se destina explorao extrativa agrcola, pecuria ou agro-industrial, quer atravs de planos pblicos de ...
-
Decisão Monocrática Nº 4015084-66.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 29-05-2019
... ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial; ... II - Pequena ...
-
Acórdão Nº 5000607-71.2019.8.24.0242 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
... 13/95 da Corregedoria-Geral da Justia do Estado de Santa Catarina - a partir do efetivo pagamento da parcela pelo Consumidor, ... , que se destine ou possa se destinar explorao agrcola, pecuria, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial; II -PequenaPropriedade- oimvelrural: ...
-
Acórdão Nº 5011448-44.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO. PENHOR RURAL VINCULADO À CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO PARA CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM. VENDAVAL. DANOS GERADOS NO BEM CONSTRUÍDO COM O VALOR FINANCIADO. DEVER DE COBERTURA. VERBA SECURITÁRIA DESTINADA AO BENEFICIÁRIO PRINCIPAL PARA QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO E EVENTUAL SALDO AO SEGURADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA SEGURADORA. INAPLICABILIDADE DO CDC....
... qualquer que seja a sua localizao que se destina explorao extrativa agrcola, pecuria ou agro-industrial, quer atravs de planos pblicos de ... 0311219-81.2017.8.24.0038, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Silvio Dagoberto Orsatto, Primeira Cmara de Direito Civil, ... -
Acórdãos nº 0000378-60.2015.8.26.0541 de 14ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2015
... Apelação nº 0000378-60.2015.8.26.0541, da Comarca de Santa Fé do Sul , em que é apelante PREFEITURA DE SANTA FE DO SUL, é ... , comprovadamente, seja utilizado em exploração extrativa vegetal, agrícola, pecuária ou agro-industrial , incidindo ...
-
Acórdão Nº 5051238-27.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-11-2023
... ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agro-industrial;II - Pequena Propriedade - o imóvel ... 5028943-64.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Guilherme Nunes Born, Primeira Câmara de Direito ...
-
Acórdão Nº 5024223-20.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... AGRAVANTE: VANDER SCHONS AGRAVADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RELATRIOVander Schons interps ... , que se destine ou possa se destinar explorao agrcola, pecuria, extrativa vegetal, florestal ou agro-industrial;"II - Pequena Propriedade - ...
-
Acórdão nº 2201-008.551 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Marzo de 2021
... REA UTILIZADA PARA EXPLORAO EXTRATIVA. COMPROVAO. NECESSIDADE.Para fins de apurao do grau de utilizao do solo, ...
-
Acórdão nº 2201-008.552 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 31 de Marzo de 2021
... REA UTILIZADA PARA EXPLORAO EXTRATIVA. COMPROVAO. NECESSIDADE.Para fins de apurao do grau de utilizao do solo, ...
-
Acórdão Nº 0300254-41.2019.8.24.0081 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ARREMATAÇÃO DO IMÓVEL. DEFESA DA POSSE COM BASE EM CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMBARGANTE. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INSUBSISTÊNCIA. DECISÃO QUE DESTACA A POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA E QUE DESTACA ELEMENTOS JUNTADOS PELAS PARTES CAPAZES DE EMBASAR SENTENÇA PARA SOLUÇÃO DO...
... ev58, sobreveio petio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Cataria, pretendendo sua incluso na lidena condio deamicus ... atividade de explorao agrcola, pecuria, agro-industrial, extrativa ou mista, mediante, certa retribuio ou aluguel, observados os limites ... -
Acórdão Nº 0900002-58.2015.8.24.0071 do Primeira Câmara de Direito Público, 02-03-2021
... BRUSTOLIN (OAB SC019433) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TANGARÁ ... ômica da terra através da exploração agrícola, pecuária, extrativa ou agro-industrial; c) as áreas resultantes do desmembramento de ...
-
Decisão Monocrática Nº 5059757-25.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 16-12-2022
... 775 do CPC).Sobre o tema, o Tribunal de Justia de Santa Catarina orienta que "[ ... ] certo que a execuo deve se dar da maneira ... pela comprovao da utilizao/destinao rural do imvel (explorao extrativa vegetal, agrcola, pecuria ou agroindustrial), ainda que o bem esteja ...
-
Coribe - Vara cível
... Santa Maria da Vitória/Ba, com o intuito de conseguir um empréstimo bancário ... Albenzio Pereira De Jesus (OAB:BA26152) Reu: Minaoeste Industria Extrativa Ltda Reu: Wellington Jesus Silva Intimação: .diario { font-weight: ...