extrativa santa fe
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Acórdão Nº 5006279-05.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-10-2022
... MORITZ MARTINS DA SILVA EMBARGANTE: COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA - EPP RELATRIOComrcio e Extrao de ... de atividades para empresas que se enquadrem ao CNAE "indstria extrativa" na macrozona urbana, o que o caso dos autos (cf. ev. 1, doc ...
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Decisão Monocrática nº 1.0598.16.002396-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0598.16.002396-9/001 - COMARCA DE SANTA VITÓRIA - AGRAVANTE(S): COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO EM ... atividade de exploração agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa ou mista; e/ou lhe entrega animais para cria, recria, invernagem, engorda ...
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Decisão Monocrática nº 1.0598.16.002396-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0598.16.002396-9/001 - COMARCA DE SANTA VITÓRIA - AGRAVANTE(S): COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO EM ... atividade de exploração agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa ou mista; e/ou lhe entrega animais para cria, recria, invernagem, engorda ...
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Coribe - Vara cível
... ção De Posse Jurisdição: Coribe Autor: Minaoeste Industria Extrativa Ltda Advogado: Marcio Ricardo Lima De Jesus Santos (OAB:BA23655) Reu: Rubi ... Interceptação , fazendo a condução coercitiva até a Cidade de Santa Maria da Vitória, Delegacia Regional, que fica a cerca de 70 KM de ...
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Acórdãos nº 1016585-75.2015.8.26.0361 de 19ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... , em que é apelante/apelado ITAQUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA, são apelados/apelantes CARLOS ... 000,00 m², ad quirido s da I rmandad e Santa Casa de Misericórdia de S ão Paulo, conforme indicado na m ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 6% 23% 5% 23% 56% ... 57% Santa Catarina ... 2º são os seguintes: a) Extrativa Mineral; b) Indústria de Produtos Minerais não Metálicos; c) ...
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Acórdão Nº 5006417-35.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-04-2023
... ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial; II - Pequena Propriedade - o imóvel ... ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer em parte e negar provimento ao ...
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Acórdão nº 2001.43.00.001955-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Marzo de 2007
... (indenização da terra nua de área menor pertencente à Chácara Santa Bárbara); e R$ 3.519,18 (três mil quinhentos e dezenove reais e dezoito ... ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial" ... Assim, ficou efetivamente ...
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Acórdão nº 2001.43.00.001955-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Marzo de 2007
... (indenização da terra nua de área menor pertencente à Chácara Santa Bárbara); e R$ 3.519,18 (três mil quinhentos e dezenove reais e dezoito ... ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial" ... Assim, ficou efetivamente ...
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Acórdão Nº 0300887-03.2018.8.24.0044 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... um contrato de parceria agrícola, pecuária, agro-industrial ou extrativa. Em verdade, o contrato de parceria avícola pode ser vista como uma ... entendimento consagrado no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, inexiste qualquer nulidade em cláusulas resolutórias nos ...
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Acórdão Nº 5006853-28.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-06-2022
... , que se destine ou possa se destinar explorao agrcola, pecuria, extrativa vegetal, florestal ou agro-industrial; II Pequena Propriedade - o imvel ... na origem queconstamo endereo do imvel como localizado na Linha Santa F ou Linha Garibaldi, tais dados no demonstram que as notas eram emitidas ...
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Acórdão Nº 0300448-41.2019.8.24.0081 do Primeira Câmara de Direito Público, 02-08-2022
... APELANTE: ITALO PEDRO BORTONCELLO (IMPETRANTE) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO) APELADO: GERENTE REGIONAL TRIBUTRIO DA SECRETARIA DA ... agropecuria: I -produto originado da atividade agropecuria ou extrativa vegetal ou mineral em estado natural ou submetido a processo de ...
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Acórdão Nº 0300336-05.2015.8.24.0084 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-11-2022
... (Provimento 13/1995 da Corregedoria-Geral da Justia do Estado de Santa Catarina) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento - artigo 406 do ... , que se destine ou possa se destinar explorao agrcola, pecuria, extrativa vegetal, florestal ou agro-industrial;II - Pequena Propriedade - o imvel ...
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Acórdão Nº 5029408-05.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-03-2024
... rural, de parceria agrícola, pecuária, agro-industrial e extrativa, nos termos desta Lei. § 1° O proprietário garantirá ao arrendatário ... 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer e desprover o recurso, fixando ...
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Acórdão Nº 5017986-41.2021.8.24.0020 do Oitava Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... 41 e 46) expressamente não demonstraram nos autos e o Estado de Santa Catarina quedou-se inerte. Saneamento do feito (Evento 71).O Ministério ... pois, que tenha o prescribente desenvolvido atividade agrícola, extrativa, agroindustrial ou pecuária no imóvel usucapiendo. (RIBEIRO, B. S ...
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Decisão Monocrática Nº 4000780-28.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-02-2020
... que seja a sua localização que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial, quer através de planos públicos ...
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Acórdão nº 50001367520178210091 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. RECONVENÇÃO. - ARRENDAMENTO RURAL. RESCISÃO. NA AÇÃO QUE VISA À RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL, UMA VEZ DEMONSTRADO O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR, AO RÉU INCUMBE OS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E IMPEDITIVOS, POR APLICAÇÃO DA REGRA CONTIDA NO INCISO II DO ART. 373 DO CPC/15. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM...
... visando a exploração de uma área de 110ha localizada na Vila Santa Tereza, nesta cidade. Referiu que, após efetuar o pagamento anual pelo ... rural, de parceria agrícola, pecuária, agro-industrial e extrativa, nos termos desta Lei ... O arrendamento rural é regulamentado pelo ... -
Acórdão Nº 0045032-04.2009.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-03-2022
... , mormente quando no comprovada a destinao econmica para explorao extrativa vegetal, agrcola, pecuria ou agroindustrial, a que se refere o art. 15, do ... Egrgia 2 Cmara de Direito Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe ...
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Acórdão Nº 0800011-44.2013.8.24.0083 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO. SUBARRENDAMENTO RURAL. AJUSTE REALIZADO DE MODO VERBAL. CESSÃO REALIZADA APÓS O ESGOTAMENTO DO PRAZO PREVISTO NA AVENÇA ORIGINAL. RÉU DESTITUÍDO DE DIREITOS SOBRE A GLEBA QUANDO NEGOCIOU COM O AUTOR. PROVA TESTEMUNHAL ALINHADA À VERSÃO DOS FATOS EXPENDIDA NA PETIÇÃO INICIAL. DESFAZIMENTO DO CONTRATO. DEVOLUÇÃO DOS VALORES ADIANTADOS PELO DEMANDANTE....
... atividade de explorao agrcola, pecuria, agro-industrial, extrativa ou mista, mediante, certa retribuio ou aluguel , observados os limites ... a Egrgia 5 Cmara de Direito Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos ... -
Acórdão Nº 5041839-42.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
... , que se destine ou possa se destinar explorao agrcola, pecuria, extrativa vegetal, florestal ou agro-industrial; II Pequena Propriedade - o imvel ... 4 Cmara de Direito Comercial do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Reclamo, nos termos ...
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Acórdão Nº 5048143-23.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
... , que se destine ou possa se destinar explorao agrcola, pecuria, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial;II - Pequena Propriedade - ... 5 Cmara de Direito Comercial do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos ...
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Acórdão Nº 0300390-08.2017.8.24.0049 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
... rural, de parceria agrcola, pecuria, agro-industrial e extrativa, nos termos desta Lei. Consoante se observa, o negcio pode ser firmado de ... a Egrgia 7 Cmara de Direito Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer dos recursos e dar parcial ...
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Acórdão Nº 5049901-71.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-03-2022
... , que se destine ou possa se destinar explorao agrcola, pecuria, extrativa vegetal, florestal ou agro-industrial;II Pequena Propriedade - o imvel ... frao de terras que sobraram de uma rea desapropriada pelo Estado de Santa Catarina, perfazendo a quantia de 15.518,40m (pouco mais de 1,5 ha), sendo ...
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Acórdão Nº 5008500-92.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-09-2022
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA DO AGRAVANTE. IMÓVEL RURAL. PRETENDIDA A CONSTRIÇÃO. INSUBSISTÊNCIA. PROTEÇÃO ESTAMPADA NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA (ART. 5º, XXVI). TÍTULO EXECUTIVO ORIUNDO DE EMPRÉSTIMO PARA CUSTEIO AGRÍCOLA. ATIVIDADE PRODUTIVA EXERCIDA NO IMÓVEL (CULTIVO DE GRÃOS). ÁREA INFERIOR A QUATRO MÓDULOS FISCAIS. PEQUENA...
... rural, com a rea de 137.446 m, situado no imvel denominado Fazenda Santa Cruz, distrito de Espinilho, matrcula n. 23141do Ofcio de Registro de ... , que se destine ou possa se destinar explorao agrcola, pecuria, extrativa vegetal, florestal ou agro-industrial, com rea entre 1 (um) a 4 (quatro) ...