extrativa santa fe
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Direito público
... EMPRESAS MINERADORAS. CARVÃO MINERAL. ESTADO DE SANTA CATARINA. REPARAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO ... de geração de energia, como ocorre com a atividade extrativa mineral – a toda a sociedade beneficia. 4. Havendo mais de um causador ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... extrativa, salvo a mineração ... Art. 353. Equiparam-se aos brasileiros, para ... 4ª Região — Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina; ... 5ª Região — Estados da Bahia e Sergipe; ... 6ª ...
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Acórdão Nº 0021964-67.2017.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-07-2021
EMENTA DANO MORAL. Indevida indenização por dano moral quando tratar-se de dano com caráter meramente patrimonial, sem demonstração da repercussão nos direitos da personalidade do trabalhador.
... RECORRIDO: SETA SA EXTRATIVA TANINO DE ACACIA, ACQUAQUIMICA LTDA., CURTIDORA AQUILA SA, MITA LTDA, ... , mas em um setor bem distante; que o depoente se deslocava para Santa Cruz, no dia de mestrado, a partir das 15h/15h30min; que o depoente não ... -
As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... ! Imutável!) e matriz canônica do tipo da Jordânia (da Terra Santa) ... A expressão do determinismo na matemática é o cálculo das ... pessoas como prioridade antes de desenvolver qualquer atividade extrativa, agrícola, industrial e comercial ... O emprego de agentes agressivos de ...
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Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... , outros bens e/ou facilidades, com o objetivo de nele ser exercida atividade de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa vegetal ou mista; e ou lhe entrega animais para cria, recria, invernagem, engorda ou extração de matérias primas de origem animal, mediante ...
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Consolidação das leis do trabalho
... extrativa, salvo a mineração ... Art. 353 Equiparam-se aos brasileiros, ... Roraima; 12ª Região — Estado de Santa Catarina; 13ª Região — Estado da Paraíba; 14ª Região — ...
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Acórdão Nº 0040753-28.2021 do null, 27-06-2022
RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA. REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IÇARA. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO DE IMÓVEL RURAL. DESQUALIFICAÇÃO REGISTRAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO INTERESSADO. REQUERIMENTO PRELIMINAR DE CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA. CARÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. CUSTAS NÃO INCIDENTES NA HIPÓTESE, CONFORME CIRCULAR CGJ N. 159/2020. RECLAMO
... sua destinação para fins de exploração agropecuária ou extrativa." ... Na hipótese vertente, a área da ... -
Santa rita de cássia - Vara cível
... que "Não incide IPTU, mas ITR, sobre imóvel localizado na área urbana do Município, desde que comprovadamente utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial (art. 15 do DL 57/1966)." RECURSO NÃO PROVIDO. (Classe: Apelação, Número do Processo: ...
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Mutuípe - Vara cível
... : Mutuípe Embargante: Osvaldo Santos Do Carmo Filho Advogado: Marina Santa Ines De Oliveira (OAB:0031447/BA) Embargado: Ns2.com Internet S.a ... de exploração agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa vegetal ou mista; e/ou lhe entrega animais para cria, recria, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35222802013 - N. DA ALTERACAO: 90202/22-3 - SANTA ... VITORIA EMPREENDIMENTOS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / ... DA ALTERACAO: 607859/22-2 - ITA- ... QUAREIA INDUSTRIA EXTRATIVA DE MINERIOS LTDA. - ALTERA- ... CAO DO OBJETO SOCIAL PARA EXTRACAO DE ...
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Acordao N° 1653809 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Processo civil. Civil. Apelação. Ação de conhecimento. Preliminar. Inovação recursal. Alteração do tipo contratual. Matéria não conhecida. Promessa de compra e venda. Imóveis indisponíveis. Rescisão contratual. Culpa dos vendedores. Restituição valores pagos. Rescisão de contrato de arrendamento acessório. Devida. Retenção de valores. Cláusula penal. Contrato sinalagmático e comutativo. Taxa...
... agrícola, pecuária, agroindustrial, extrativa ou mista ... 4.1 - Havendo contrato escrito entre as partes que preencham ... Oliveira Neto, Espólio de Lino Martins, Incorporadora e Construtora Santa Tereza Ltda, cujo valor do ... débito remonta R$ 10.173.624,70, ... -
Legislação Complementar
... 6% 23% 5% 23% 56% ... 57% Santa Catarina ... 2º são os seguintes: a) Extrativa Mineral; b) Indústria de Produtos Minerais não Metálicos; c) ...
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Acórdão nº 1.0582.19.000862-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2021
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - IMPOSSIBILIDADE - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - OBJETO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO E CLAUSULA DE PENHOR - IMÓVEL QUE NÃO PERTENCE AS PARTES CONTRATANTES - DECLARAÇÃO DE NULIDADE - POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - O pedido de concessão de efeito suspensivo nas hipóteses do § 1º do art. 1.012 do Código de Processo
... Juza de Direito da Secretaria da Vara nica da Comarca de Santa Maria do Suau que, nos autos da "ao de nulidade de ato jurdico com ... exercida atividade de explorao agrcola, pecuria, agroindustrial, extrativa ou mista, mediante certa retribuio ou aluguel, observados os limites ... -
Acórdão nº 1.0582.19.000862-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2021
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - IMPOSSIBILIDADE - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - OBJETO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO E CLAUSULA DE PENHOR - IMÓVEL QUE NÃO PERTENCE AS PARTES CONTRATANTES - DECLARAÇÃO DE NULIDADE - POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - O pedido de concessão de efeito suspensivo nas hipóteses do § 1º do art. 1.012 do Código de Processo
... Juza de Direito da Secretaria da Vara nica da Comarca de Santa Maria do Suau que, nos autos da "ao de nulidade de ato jurdico com ... exercida atividade de explorao agrcola, pecuria, agroindustrial, extrativa ou mista, mediante certa retribuio ou aluguel, observados os limites ... -
Acórdão nº 1.0009.17.001200-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL - DESPEJO LIMINAR - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISISTOS. O contrato de arrendamento rural é regido pelo Decreto nº 59.566/66, que autoriza a concessão do despejo, nas hipóteses de seu art. 32. Nos termos do art. 300, CPC, a tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do...
... do Agravante, que dever desocupar os imveis denominados "Fazenda Santa Mnica" e "Fazenda Araponga" at ulterior deliberao judicial, no prazo de 15 ... da atividade de explorao agrcola, pecuria, agro-industrial, extrativa ou mista, mediante retribuio ou aluguel (art. 3). As hipteses ... -
Acórdão nº 50004287620198210160 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
... ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agro-industrial, e o inciso II, conceitua pequena ... ão houve efetiva constrição do bem da matrícula nº 9388 do RI de Santa" Cruz do Sul/RS (evento 12, MATRIMÓVEL2), mas apenas averbação premonit\xC3" ...
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Legislação Complementar
... 6% 23% 5% 23% 56% ... 57% Santa Catarina ... 2º são os seguintes: a) Extrativa Mineral; b) Indústria de Produtos Minerais não Metálicos; c) ...
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Acórdão nº 1.0000.22.188332-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CEMIG. MINISTÉRIO PÚBLICO. TERMO DE COMPROMISSO. IMÓVEL RURAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. LOTEAMENTO. PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.- Nos termos do art. 480 da Resolução nº 1000/21 da ANEEL, a distribuidora não é responsável pelos investimentos necessários para a...
... qualquer que seja a sua localizao que se destina explorao extrativa agrcola, pecuria ou agroindustrial, quer atravs de planos pblicos de ... distribudos processos envolvendo: Fazenda Campo Grande, Fazenda Santa Helena, Fazenda Cabeceiras, Fazenda Santa Barbara, Chacreamento Hollywood, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.188332-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CEMIG. MINISTÉRIO PÚBLICO. TERMO DE COMPROMISSO. IMÓVEL RURAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. LOTEAMENTO. PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO.- Nos termos do art. 480 da Resolução nº 1000/21 da ANEEL, a distribuidora não é responsável pelos investimentos necessários para a...
... qualquer que seja a sua localizao que se destina explorao extrativa agrcola, pecuria ou agroindustrial, quer atravs de planos pblicos de ... distribudos processos envolvendo: Fazenda Campo Grande, Fazenda Santa Helena, Fazenda Cabeceiras, Fazenda Santa Barbara, Chacreamento Hollywood, ... -
Decisão Monocrática Nº 5002387-54.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-03-2023
... ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agro-industrial;II - Pequena Propriedade - o ...
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Acórdão Nº 2201-008.551 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/03/2021
... COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE ... EXPLORAÇÃO ... EXTRATIVA ... Para fins de apuração do grau de utilização do solo, é ... pela Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina (EPAGRI), ... existe valor de VTN/ha menor do que o adotado pela ...
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Acórdão Nº 2201-008.552 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 10/03/2021
... COMPROVAÇÃO. NECESSIDADE ... EXPLORAÇÃO ... EXTRATIVA ... Para fins de apuração do grau de utilização do solo, é ... pela Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina (EPAGRI), ... existe valor de VTN/ha menor do que o adotado pela ...
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Acórdão nº 1.0428.15.002080-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2018
EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. IMOVEL RURAL. ARRENDAMENTO. MÁ CONSERVAÇÃO COMPROVADA. CULPA DO ARRENDATÁRIO PELA RESCISÃO. DANOS MATERIAIS DEVIDOS. - Nos termos do artigo 333, do Código de Processo Civil/73, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou...
... os legtimos proprietrios e possuidores de um imvel rural - Fazenda Santa e Pioli - com rea de 13,8 alqueires, registrado no CRI local sob a ... atividade de explorao agrcola, pecuria, agro-industrial, extrativa ou mista, mediante, certa retribuio ou aluguel, observados os limites ...