extrativa santa fe
- Acórdão Nº 0045028-64.2009.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-03-2022
- Acórdão Nº 0045030-34.2009.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 22-03-2022
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Acórdão Nº 0310681-19.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO. EXTRAÇÃO DE AREIA EM CAVA. PRETENSA NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRESCRIÇÃO. PRELIMINARES RECHAÇADAS. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO EVIDENCIADO. PENA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina ... Terceira Câmara de Direito Público decidiu, por meio ... de areia em CAVA, modalidade extrativa que não gera APP nas ... artificiais margens" (fl. 254) ... entanto, de ... - Acórdão Nº 5006697-40.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
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Coribe - Vara c�vel
... Sodre Miranda Cunha De Moraes Requerido: Minaoeste Industria Extrativa Ltda Advogado: Marcio Ricardo Lima De Jesus Santos (OAB:BA23655) Advogado: ... DA BAHIA Vara Única Cível e Comercial da Comarca de Coribe-BA Rua Santa Cruz, n° 19, Centro, CEP 47.690-000 Fone: (77) 3480-2161 PROCESSO: ...
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Acórdão Nº 5010972-80.2019.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Público, 04-05-2021
... SANTA CATARINA (AUTOR) INTERESSADO: ALTAIR BACIN JUNIOR (RÉU) INTERESSADO: ... à exploração econômica da terra - agrícola, pecuária, extrativa ou agro-industrial), o que não é o caso dos autos. Sublinha que o art ...
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Acórdão Nº 0306068-57.2015.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 06-02-2020
... agrícola, pecuária, extrativa" vegetal, florestal ou ... agroindustrial; ... Pequena Propriedade - o im\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Santa Luz Desenvolvimento Mineral Ltda Advogado: Marco Antonio Correa Ferreira ... de Arrendamento de Imóvel Rural Para Fins de Exploração Extrativa, colacionado ao ID 226624476 do processo de origem, em 15 de agosto de ...
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Coribe - Vara cível
... DA BAHIA Vara Única Cível e Comercial da Comarca de Coribe-BA Rua Santa Cruz, n° 19, Centro, CEP 47.690-000 Fone: (77) 3480-2161 ... Sodre Miranda Cunha De Moraes Requerido: Minaoeste Industria Extrativa Ltda Advogado: Marcio Ricardo Lima De Jesus Santos (OAB:BA23655) Advogado: ...
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Decisão Monocrática Nº 4001556-28.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-02-2020
... que seja a sua localização que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial, quer através de planos públicos ...
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Decisão Monocrática Nº 4001582-26.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-02-2020
... que seja a sua localização que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial, quer através de planos públicos ...
- Acórdão Nº 5020066-04.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022
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Acórdão Nº 5029786-92.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa" vegetal, florestal ou agroindustrial;II - Pequena Propriedade - o imóvel\xC2" ... ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... extrativa, salvo a mineração ... Art. 353 Equiparam-se aos brasileiros, ... Roraima; 12ª Região — Estado de Santa Catarina; 13ª Região — Estado da Paraíba; 14ª Região — ...
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Decisão Monocrática Nº 5025480-46.2023.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-04-2023
... atividade de exploração agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa vegetal ou mista; e ou lhe entrega animais para cria, recria, invernagem, ...
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Decisão Monocrática Nº 5002387-54.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-02-2023
... ou possa se destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agro-industrial;II - Pequena Propriedade - o ...
- Acórdão Nº 0302034-21.2016.8.24.0081 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
- Acórdão Nº 5000766-70.2020.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-05-2022
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Dos Crimes de Responsabilidade
... , fica afastada a competência do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para processar e julgar o Paciente. 2. Concedida a ordem para ... , que proíbe qualquer tipo de atividade exploratória e extrativa nos parques estaduais, o chefe do Executivo Municipal incide no tipo ...
- Acórdão Nº 5006279-05.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 25-10-2022
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Decisão Monocrática nº 1.0598.16.002396-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0598.16.002396-9/001 - COMARCA DE SANTA VITÓRIA - AGRAVANTE(S): COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO EM ... atividade de exploração agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa ou mista; e/ou lhe entrega animais para cria, recria, invernagem, engorda ...
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Decisão Monocrática nº 1.0598.16.002396-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2018
... AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0598.16.002396-9/001 - COMARCA DE SANTA VITÓRIA - AGRAVANTE(S): COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO EM ... atividade de exploração agrícola, pecuária, agro-industrial, extrativa ou mista; e/ou lhe entrega animais para cria, recria, invernagem, engorda ...
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Coribe - Vara cível
... ção De Posse Jurisdição: Coribe Autor: Minaoeste Industria Extrativa Ltda Advogado: Marcio Ricardo Lima De Jesus Santos (OAB:BA23655) Reu: Rubi ... Interceptação , fazendo a condução coercitiva até a Cidade de Santa Maria da Vitória, Delegacia Regional, que fica a cerca de 70 KM de ...