extrato inss
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004407220214058302), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0800440-72.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ZELIA DA FONSECA ADVOGADO: Diego Brandao Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar...
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ZELIA DA FONSECA ADVOGADO: Diego Brandao Bezerra ... , intercalado com períodos de atividade laboral/contributivos (extrato CNIS/INSS - id nº 4058302.17725942). Logo, o referido tempo deve ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00055235120198060109), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0005523-51.2019.8.06.0109 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS DORES RODRIGUES DE SANTANA ADVOGADO: Bianca Grangeiro Fernandes e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL PELO PERÍODO...
... Fernandes e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma ... Francisco Lucieldo de Souza (extrato/CNIS/INSS - id nº 8060109.29590587 - p. 13/48), com registros de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08089680920204050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0808968-09.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: MYRLENE PINHO ASSUNCAO LEITE ADVOGADO: Roberleide Goes Feliciano e outro AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807338-62.2020.4.05.8100 - 4ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANÁLISE DO
... atualmente está afastada, em gozo de auxílio doença pelo INSS, percebendo remuneração mensal bruta de R$ 3.928,51 (três mil ... e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos ) , consoante extrato" do INSS relativo ao benefício a que faz jus (id. n. 4058100.18386419), al\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001249820188150171), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800124-98.2018.8.15.0171 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RITA IZIDORO FELIX ADVOGADO: Kathiane Delgado De Araujo Camara APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL/SEGURADA ESPECIAL. CONCESSÃO. IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS (CARÊNCIA DO...
... De Araujo Camara APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª ... , desempenhava atividade urbana como "empregada doméstica" (extrato CNIS/INSS - id nº 8150171.27873488 - p. 6/18). Logo, não há qualquer ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00077404520188060160), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0007740-45.2018.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIA ZENILDA DA ROCHA RODRIGUES ADVOGADO: Raimundo Nonato Braga Muniz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL/SEGURADA ESPECIAL. PRELIMINAR REJEITADA. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIA ZENILDA DA ROCHA RODRIGUES ADVOGADO: Raimundo Nonato ... 4/21) ... Por outro lado, observo por meio de extrato/CNIS/INSS (id nº 8060160.23774807 - p. 12 a 16/37), registros de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002247520198173120), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0000224-75.2019.8.17.3120 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO CARMO SILVA LIMA ADVOGADO: Silvano Vieira Rodrigues APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL NÃO COMPROVADA. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. DESCARACTERIZAÇÃO
... Vieira Rodrigues APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma ... 12/21), extrato CNIS/INSS (id nº 81731120.29606495 - p. 9 e 10; 24/43), com registros de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 01004284620168200147), 30-06-2022
PROCESSO Nº: 0100428-46.2016.8.20.0147 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSINEIDE DO NASCIMENTO ADVOGADO: Marcelo Kawaguti Isikawa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL NÃO COMPROVADA. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR....
... Kawaguti Isikawa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma ... 2/23), extrato CNIS/INSS (id nº 8200147.31022450 - p. 19 e 20/48), com registros de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009246120178150301), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800924-61.2017.8.15.0301 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA GORETT DE LIMA SEVERO ADVOGADO: Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pereira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR "CERCEAMENTO DE DEFESA". AFASTADA. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. QUALIDADE DE...
... Fragoso Pereira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma ... 5/51), extrato CNIS/INSS (id nº 8150301.29039297 - p. 16/16), com o registro de diversos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00028123420198250048), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0002812-34.2019.8.25.0048 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OLGA MARIA MENEZES ADVOGADO: Ramielli Rafael Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL/SEGURADA ESPECIAL. CARÊNCIA NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL INERENTE AO PERÍODO...
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OLGA MARIA MENEZES ADVOGADO: Ramielli Rafael Da Silva ... remotos (Julho a Setembro e Novembro/1981; Maio a Novembro/1998 - extrato CNIS/INSS - id nº 8250048.28663051 - p. 22/36) e por dois meses (Agosto e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008657120198250006), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0000865-71.2019.8.25.0006 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: TEREZINHA DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: Disan Emanuel Menezes De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. CONDIÇÃO DE RURÍCOLA/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. NÃO...
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: TEREZINHA DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO: Disan Emanuel Menezes De ... José Nelson Ascendino dos Santos, exerceu atividade urbana (extrato CNIS/INSS). Aliás, dentro do período de carência, há registros de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00055496620188060050), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0005549-66.2018.8.06.0050 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA MARGARIDA DA SILVEIRA COSTA ADVOGADO: Guy Neves Osterno RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. CONDIÇÃO DE RURÍCOLA/SEGURADA ESPECIAL. NÃO COMPROVAÇÃO. PROVA DOCUMENTAL INEFICAZ....
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA MARGARIDA DA SILVEIRA COSTA ADVOGADO: Guy Neves Osterno ... extrato CNIS/INSS (id nº 8060050.29094296 - p. 10/18), o referido cônjuge ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022235220178150211), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0802223-52.2017.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: Antonio Marcos Dionisio Tavares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL COMPROVADA. CONJUNTO PROBATÓRIO IDÔNEO/SUFICIENTE...
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: Antonio Marcos Dionisio ... ... Por fim, cumpre registrar que, o fato de constar em extrato CNIS/INSS (id nº 8150211.26099170 - p. 41 a 45/64), registro de vínculo ... - Extrato de Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica INSS/CNPA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010663920208150211), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0801066-39.2020.8.15.0211 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GERALDA NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO: Francisco Miguel Da Silva Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL NÃO COMPROVADA. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR....
... Miguel Da Silva Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma ... Valderi Cordeiro de Sousa (extrato/CNIS/INSS e "Dados Cadastrais do Empregador/Receita Federal" - id nº ... - EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/INSS
- EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNMP/INSS
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00015348020174059999), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0001534-80.2017.4.05.9999 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Viviane Santos Gama Campos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL DURANTE A CARÊNCIA EXIGIDA NÃO COMPROVADO....
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Viviane Santos Gama Campos ... 8/37), os quais foram ratificados por meio de extrato CNIS/INSS (id nº 4050000.21120562 - p. 76/110), destacando, ainda, que ... - SECRETARIAS - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 586 2017SETAS INSS
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Acórdão Nº 0003155-89.2020.8.27.2715 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... que foi devidamente excluída em 06/02/2019, conforme se infere do extrato do INSS colacionado junto à inicial ... 2. A recorrente em seu apelo ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00015515520168250075), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0001551-55.2016.8.25.0075 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANGELA MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA FONTES ADVOGADO: Antonio Nery Do Nascimento Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma E M E N T A: PROCESSO CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. DEVIDO ENFRENTAMENTO DO...
... - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANGELA MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA FONTES ADVOGADO: Antonio ... Tal informação é ratificada pelo extrato CNIS/INSS (id nº 8250075.20918066 - p. 68/97), registrando que seu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002352820164058105), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0800235-28.2016.4.05.8105 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA APARECIDA LESSA FARIAS e outro ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda E M E N T A: PROCESSO CIVIL E...
... Inacio Da Silva APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª ... Da análise detida dos autos, constato extrato CNIS/INSS (id 4058105.1514468 - p. 3/7), informando contribuições ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00013677420168150141), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0001367-74.2016.8.15.0141 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LINDOMAR MEDEIROS DE AZEVEDO ADVOGADO: Joana Maria Maia De Azevedo e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma E M E N T A: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE/SEGURADO ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL DURANTE A CARÊNCIA EXIGIDA NÃO...
... Diniz e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma ... , ainda mais considerando que, após o matrimônio, conforme extrato CNIS/INSS (id nº 8150141.20571989 - p. 46 a 50/73), ele desenvolveu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00014985120118170470), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0001498-51.2011.8.17.0470 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA CARMELITA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Camillo Soubhia Netto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. CONDIÇÃO DE...
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA CARMELITA DE OLIVEIRA ADVOGADO: Camillo Soubhia Netto ... material que, efetivamente, assegure tal alegação (a exemplo, de extrato/espelho CNIS/INSS; Carta de Comunicação/Deferimento de Benefício/INSS), ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00083566320188060081), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0008356-63.2018.8.06.0081 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA NAVEGANTE CARDOSO ADVOGADO: Joao Saldanha De Brito Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL PELO PERÍODO DE CARÊNCIA. NÃO...
... - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA NAVEGANTE CARDOSO ADVOGADO: Joao Saldanha De Brito Junior ... A esse respeito, evidencio extrato/CNIS/INSS (id nº 8060081.29529992 - p. 13 a 15/23), com registros de ...