Faculdade
- SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
- Uma nova faculdade de direito no Brasil
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Gestão do conhecimento e capital social na universidade. O caso da Faculdade de Comunicação da Universidade de Havana
Objetivo: El objetivo del presente estudio es proponer el proceso de gestión del conocimiento en la Facultad de Comunicación de la Universidad de La Habana, a partir de las potencialidades de su capital social. Esto con el fin de fomentar las acciones de creación y difusión del conocimiento en la Facultad y en conjunto con otras entidades, así como su uso y aprovechamiento. Método: La...
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Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º - Não se admitirá a purgação da mora se o locatário já se houver beneficiado desta faculdade, por duas vezes, nos doze meses imediatamente anteriores à propositura da ação, e se o débito, na data do ajuizamento da petição inicial, for ...
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Versão original
Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
... § 4º A faculdade prevista no § 3º deste artigo não se aplica aos casos de parcelamento de contribuições cujo valor, inclusive dos acessórios, seja superior ...
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A cooperação processual no modelo constitucional de processo
... Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Advogado ... Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, vol.89, n.02, jul.-dez. 2017 ! ... Bjarne Melkevik 1 ... Åsbjørn Melkevik 2 ... Bjarne Melkevik 1 ...
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... a) aos que possuam, devidamente registrado, diploma de faculdade ou escola superior de engenharia, arquitetura ou agronomia, oficiais ou reconhecidas, existentes no Pas; ... b) aos que possuam, devidamente ...
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Acórdão nº 2010/0099951-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
HABEAS DATA. RETIFICAÇÃO DE DADOS. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE RECUSA INJUSTIFICÁVEL. MATÉRIA QUE DEMANDA DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. É cabível Habeas Data para a retificação de dados constantes em registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, nos termos do art. 5º, LXXII, da Constituição Federal. 2. O impetrante deve demonstrar desde logo, com a propositura da ação, a...
HABEAS DATA Nº 210 - MA (2010⁄0099951-8) ... RELATOR:MINISTRO HUMBERTO MARTINSIMPETRANTE:FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA - FEST ADVOGADO:GUSTAVO CARVALHO LEITE IMPETRADO :COORDENAÇÃO GERAL DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES CEINF ... -
Acórdão nº REsp 1217828 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... APLICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES INTEGRANTES DO REGIME ESPECÍFICO DE TRIBUTAÇÃO DENOMINADO REPORTO ... 1. Para utilizar-se da faculdade prevista no artigo 285-A do CPC, não está o julgador obrigado a transcrever na sentença mais de uma decisão paradigma, bastando apenas a ...
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Acórdão nº 2010/0194837-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... APLICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES INTEGRANTES DO REGIME ESPECÍFICO DE TRIBUTAÇÃO DENOMINADO REPORTO ... 1. Para utilizar-se da faculdade prevista no artigo 285-A do CPC, não está o julgador obrigado a transcrever na sentença mais de uma decisão paradigma, bastando apenas a ...
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Acórdão nº 2007/0250311-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO CERRADO. INOBSERVÂNCIA DE FORMALIDADES LEGAIS. INCAPACIDADE DA AUTORA. QUEBRA DO SIGILO. CAPTAÇÃO DA VONTADE. PRESENÇA SIMULTÂNEA DAS TESTEMUNHAS. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. 1. Em matéria testamentária, a interpretação deve ser voltada no sentido da prevalência da manifestação de vontade do testador, orientando, inclusive, o magistrado quanto à aplicação do...
... de nulidades, que apenas não poderá ser mitigado, diante da existência de fato concreto, passível de colocar em dúvida a própria faculdade que tem o testador de livremente dispor acerca de seus bens, o que não se faz presente nos autos ... 2. O acórdão recorrido, forte na análise do ... -
TJ-SP anula lei que transforma faculdade municipal em empresa pública
TJ-SP anula lei que transforma faculdade municipal em empresa pública
A autonomia é o espaço de discricionariedade deixado constitucionalmente à atuação normativa infralegal de cada universidade para o excelente desempenho de suas funções constitucionais. Reproduç... -
TJ-SP derruba liminar que fechou hospital veterinário de faculdade
TJ-SP derruba liminar que fechou hospital veterinário de faculdade
A antecipação de tutela requer a verossimilhança das alegações, pois se trata de verdadeiro adiantamento do que a sentença possa futuramente conceder. Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara Reservada de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Sã... -
Faculdade é condenada a indenizar estudante por propaganda enganosa
Faculdade deve indenizar estudante por propaganda enganosa
A comprovação de propaganda enganosa garante direito à reparação pelo abalo moral consistente na frustração da expectativa fundada na oferta. Esse foi o entendimento da juíza Mônica Miranda Gomes de Oliveira, de Caldas Novas (GO), ao condenar uma ... -
Faculdade deve matricular candidata após falha na divulgação do Enem
Faculdade deve matricular candidata após falha na divulgação do Enem
A administração pública deve respeitar os direitos adquiridos; então, todo ato administrativo, inclusive o que anula ou revê um anterior, tem que ser motivado. Esse foi o entendimento da 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal ao obrigar a Funda... -
Transferência da Faculdade de Direito da Uerj limitaria diálogo, dizem professores
Professores reclamam da mudança da Faculdade de Direito da Uerj
Um grupo de professores da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) não gostou na notícia de que a entidade pode se mudar do Maracanã, na zona norte do Rio de Janeiro, para o centro. Segundo eles, o assunto não está ... -
Faculdade ressarcirá supervisor por uso comercial de sua imagem e voz
Faculdade ressarcirá supervisor por uso comercial de sua imagem
Um grupo educacional terá de ressarcir um supervisor de informática por ter utilizado comercialmente, e sem autorização, aulas gravadas por ele. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O profissional relatou que, em 2010,... -
Faculdade vai treinar rábulas no Arizona para prestar aconselhamento jurídico
Faculdade abre portas para formação de rábulas no Arizona
A Faculdade de Direito da Universidade do Arizona, nos EUA, vai iniciar, no segundo semestre, um projeto-piloto de formação de “não advogados” – ou rábulas, segundo o entendimento de que são pessoas que prestam serviços jurídicos sem formação em D... -
Ter curso superior não impede preso de frequentar nova faculdade
Ter curso superior não impede preso de frequentar nova faculdade
Impedir que um preso frequente faculdade por já possuir curso superior vai de encontro as normas relativas ao direito ao estudo no cumprimento das penas privativas de liberdades. Schietti Cruz ressal... -
Faculdade deve pagar R$ 100 mil por comparar preços com concorrente
Faculdade pagará R$ 100 mil por comparar preços com concorrente
Quem cita o nome do concorrente em propaganda, diminuindo-o aos olhos do consumidor por comparação de preços, viola uma série de regras e comete ato ilícito. Com esse entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul cond... - Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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Faculdade de Direito da UnB divulga texto em defesa da liberdade de ensino
Faculdade de Direito da UnB sai em defesa da liberdade de ensino
Em meio à ofensiva de órgãos estatais contra professores críticos ao governo federal, a Faculdade de Direito da UnB (Universidade de Brasília) divulgou uma carta em defesa da liberdade de ensino. No texto, a entidade ... -
A democratização do acesso à Faculdade de Direito da USP
A democratização do acesso à Faculdade de Direito da USP
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo passa por um processo recente de democratização do acesso, com apoio à entrada e à permanência de alunos negros e de baixa renda. A conscientização sobre a necessidade dessa abertura tardou a vir... -
Corte trabalhista condena faculdade a indenizar professora vitima de assédio
TRT-15 condena faculdade a indenizar professora vitima de assédio
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma associação educacional de ensino superior de São José do Rio Preto a indenizar em R$ 8 mil uma professora que foi vítima de assédio moral durante o período em que t... -
Faculdade é condenada por cobrar mensalidades diferentes no mesmo curso
Faculdade é condenada por cobrar valores diferentes no mesmo curso
As universidades não estão proibidas de cobrar valores de mensalidade diferentes para alunos que estudem nos mesmos campus, curso e turno, desde que haja critérios objetivos para a concessão de eventual desconto. Porém, sem a observação dessa ress...