Faculdade
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Em vigor
Código de Processo Penal
... § 2o O processo retomará o seu curso, desde que se restabeleça o acusado, ficando-lhe assegurada a faculdade de reinquirir as testemunhas que houverem prestado depoimento sem a sua presença ... ARTIGO 153 ... O incidente da insanidade mental ...
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Carlos Eduardo Silva e Souza é o novo diretor da Faculdade de Direito da UFMT
Carlos Eduardo Silva e Souza assume Faculdade de Direito da UFMT
A partir desta segunda-feira (2/8), a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (FD-UFMT) terá como novos diretor e diretor-adjunto, respectivamente, os jovens professores doutores Carlos Eduardo Silva e S... - Pesadelos com a faculdade
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LEI ORDINÁRIA Nº 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda Relativa a Incentivos Fiscais, Estabelece Novas Condições Operacionais Dos Fundos de Investimentos Regionais e da Outras Providencias.
... Art. 1º A partir do exercício financeiro de 1991, correspondente ao período-base de 1990, fica restabelecida a faculdade da pessoa jurídica optar pela aplicação de parcelas do imposto de renda devido: ... I - no Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR ou no Fundo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7714, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988. Altera a Legislação Dos Incentivos Fiscais Relacionados Com o Imposto de Renda.
... Art. 1º A partir do exercício financeiro de 1989, período-base de 1988, cessará a faculdade de pessoa jurídica de optar pela aplicação de parcela do imposto devido: ... I - no Fundo de Investimento Setorial - Florestamento e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8034, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Altera a Legislação do Imposto de Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... 13 da Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984; ... IV - cessará, por tempo indeterminado, a faculdade de a pessoa jurídica optar pela aplicação de parcela do Imposto de Renda devido: ... a) nos Fundos de Investimentos no Nordeste ou da Amazônia ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 94. A faculdade de cumulação de partes não exclue a do desmembramento de processos (art. 116), salvo se a eficácia da sentença depender da presença de todos os ...
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Ufrj: faculdade ameaça suspender as aulas
Por causa das condições precárias do prédio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão, a direção da unidade ameaça suspender o início do primeiro semestre letivo de 2017. No dia ...
- Saúde - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... 23 desta Lei; ... III – prévias consulta e aceitação do órgão ou entidade gerenciadora e do fornecedor ... § 3º A faculdade conferida pelo § 2º deste artigo estará limitada a órgãos e entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que, ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... #Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021 ... § 1º A faculdade prevista neste artigo deverá ser exercida pelos acionistas até 48 (quarenta e oito) horas antes da assembléia-geral, cabendo à mesa que dirigir ...
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Em vigor
Código Penal
... #Incluído pela Lei nº 9.983, de 2000 ... § 4o A faculdade prevista no § 3o deste artigo não se aplica aos casos de parcelamento de contribuições cujo valor, inclusive dos acessórios, seja superior ...
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Acórdão nº 2005/0040558-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE ATO ILÍCITO PRATICADO POR AGENTE PÚBLICO ESTADUAL. É FACULDADE DO AUTOR PROMOVER A DEMANDA EM FACE DO SERVIDOR, DO ESTADO OU DE AMBOS, NO LIVRE EXERCÍCIO DO SEU DIREITO DE AÇÃO ... RECURSO ESPECIAL PROVIDO ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11152, DE 29 DE JULHO DE 2005. Transforma a Faculdade de Medicina do Triangulo Mineiro - Fmtm em Universidade Federal do Triangulo Mineiro - Uftm e da Outras Providencias.
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Faculdade de Direito da UFMG, uma jovem senhora
Opinião: Faculdade de Direito da UFMG, uma jovem senhora
A Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais foi inaugurada em 10 de dezembro de 1892, sendo a quinta no Brasil a ofertar cursos jurídicos — celebrando nesta sexta-feira, portanto, seu 129º aniversário. As duas primeiras escolas de Direit... -
Faculdade é condenada por não informar devidamente aluna
Faculdade é condenada por não informar devidamente aluna
O descumprimento de informação por parte de uma empresa é considerado falha na prestação de serviços. Assim entendeu o 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís ao condenar a universidade Anhanguera Educacional a indenizar um... -
Faculdade é condenada a indenizar aluno deficiente visual
Faculdade é condenada a indenizar aluno deficiente visual
TJ-MG majorou a indenização: de R$ 8 mil para R$ 12 mil 123RF Diante da inexistência de parâmetros estabelecidos por lei para a quantificação do dano moral, doutr... -
Prédio que desabou em SP foi destinado a Faculdade de Direito da Unifesp
Fernando Scaff: Prédio que caiu em SP abrigaria Direito da Unifesp
Existem textos que pensamos em escrever, mas, por diversos fatores, vamos adiando até que ocorre um fato que nos obriga a tirar as ideias da gaveta mental em que se encontravam e trazê-las à lume. Isso ocorreu comigo em razão da tragédia do incênd... -
190 anos da Faculdade de Direito da USP e o Departamento de Direito Civil
190 anos de Direito na USP e o Departamento de Direito Civil
O Direito Civil tem sido ministrado desde a fundação da Faculdade de Direito de São Paulo, em 11 de agosto de 1827. Está sob a responsabilidade do Departamento do Direito Civil desde 1970, devido à reforma universitária realizada pela Lei 5.540, d... -
Morre o ex-diretor da Faculdade de Direito da USP Dalmo de Abreu Dallari
Morre o ex-diretor da FDUSP Dalmo de Abreu Dallari, aos 90 anos
Dalmo de Abreu Dallari morreu nesta sexta-feira (8/4), aos 90 anos. Dallari foi professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde também foi diretor. Entre suas principais obras, destaca-se "Elementos de Teoria Ger... - A produção acadêmica na Faculdade de Direito da USP: nova geração, novos temas
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O 'pindura' nas tradições da faculdade de Direito
Belisário dos Santos Jr: O "pindura" nas tradições da São Francisco
As tradições da faculdade de Direito são muitas. Já escrevi que todos os movimentos libertários e em favor da democracia ou saíram da Facul... -
Atual gestão do patrimônio cultural da faculdade de direito do Recife
O objetivo deste artigo é analisar a atual gestão da Faculdade de Direito do Recife (FDR), enquanto patrimônio cultural. Busca-se traçar um cenário da intersecção entre a forma de gestão dos bens materiais, nos processos de restauração, e dos bens não materiais, no processo de resgate da importância da Faculdade para a nação brasileira.
- SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
- SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu