falso chocolate branco
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Acórdãos nº 0036095-66.2009.8.26.0114 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
LOCAÇÃO DE IMÓVEL. Ação de cobrança. Partes ajustaram que o locatário gozaria de carência de quatro meses de aluguel para que realizasse reparos no imóvel objeto da locação. Reparos que consistiam em verdadeira reforma na infraestrutura do imóvel. Obrigação do proprietário. Valor da reforma que supera em muito a carência concedida. Abusividade. Reforma não realizada. Locador que tem direito ao...
... da suíte, fechando-o com ralo falso; ( 5 ) retirada do box do banheiro da ... ão da pintura interna completa em branco super branco fosco; ( 9 ) troca da ... à reforma vergastada, como chocolate, vassoura, água sanitária, ... -
Diário dos Municípios
... com polpas de frutas, adoçante e chocolate granulado, ... para a Merenda Escolar da Rede ... Praça Rio Branco nº. 86, Centro, no horário comercial, maiores ... falso; f) as evidências de fraude são facilmente ...
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Acórdão Nº 0000161-57.2018.8.24.0059 do Quinta Câmara Criminal, 21-10-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO CIRCUNSTANCIADO PELO REPOUSO NOTURNO E QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (ART. 155, § 1º E 4º, INCISO I, CÓDIGO PENAL) RECEPTAÇÃO SIMPLES (ART. 180, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DEFENSIVOS. RECURSO DO RÉU GELSON DA SILVA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PLEITOS GENÉRICOS DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE FURTO PARA A FORMA
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Acórdão Nº 0177284-86.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 12-09-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. OPERAÇÃO JERICÓ. 18 RÉUS CONDENADOS. 18 RECURSOS DEFENSIVOS. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. PERÍCIA PARA IDENTIFICAÇÃO DE CADA UM DOS INTERLOCUTORES. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE. NÃO CONSTATA. IDENTIFICAÇÃO DOS INTERLOCUTORES POR OUTROS MEIOS DE PROVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA
... (recorrente) dito que chegou “branco” e depois corrige, dizendo que o que chegou foi ... forte e que apoia o Chocolate, patrão do São Cristóvão. HNI diz ... que já ... Silva Fernandes” era o nome falso" utilizado por Antônio Iago da Silva ... Numa an\xC3" ... -
Governo do Estado
... - NCM 3005.90.20; campo cirúrgico, de falso tecido (tecido não tecido) - NCM 3005.90.90; ... ; preparação de atum - NCM 1604.20.10; chocolate branco - NCM 1704.90.10; bombom recheado - NCM ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... de outros edulcorantes, fruta, cacau, chocolate, especiarias, café ou extratos de café, ... ) NT 0713.33.19 Outros NT 0713.33.2 Branco 0713.33.21 Para semeadura (sementeira) NT ... Outros 0 3005.90.20 Campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido) 0 3005.90.90 Outros 0 ...
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Acórdãos nº 0022924-64.2014.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
Furto duplamente qualificado tentado – Apelação – Conjunto probatório suficiente para o reconhecimento da prática delitiva – Absolvição – Impossibilidade – Penas reajustadas pelo redimensionamento do patamar de aumento à pena-base, com relação a Rubens, e pelo afastamento da reincidência de Weslley – Sentença reformada nessa extensão – Recursos defensivos de Tiago e Nadson desprovidos e Apelos de
... barbear e uma caixa de chocolate, prontos para deixarem o local. Os ... e estava indo até a Avenida Rio Branco. Não fez ligações aos infratores que ... a verdade, sob pena de falso testemunho, valendo acrescentar, ... -
Acórdão Nº 0010077-35.2020.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 23-07-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. (ART. 121, §2º, INCISO IV, DO CP). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. DETERMINAÇÃO QUE O RÉU SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA DE ASFIXIA OU MEIO CRUEL. IMPOSSIBILIDADE. INDICATIVOS DE QUE A VÍTIMA FOI ASFIXIADA ATÉ A MORTE. LAUDO PERICIAL INDICANDO A PRESENÇA DE ARAME ENVOLTO...
... da adrenalina, que tem coisas que dá um branco na cabeça e não consegue ... exatamente se ... algumas coisas de chocolate, coisa e tal. Esse DVR foi analisado pelo ... uma tampa, com um fundo falso, ali estava o DVR, completamente empoeirado. Não ... -
Da aplicação da Lei Penal (arts. 1º a 12)
Anterioridade da lei (art. 1º) - Lei penal no tempo (art. 2º) - Lei excepcional ou temporária (art. 3º) - Tempo do crime (art. 4º) - Territorialidade (art. 5º) - Lugar do crime (art. 6º) - Extraterritorialidade (art. 7º) - Pena cumprida no estrangeiro (art. 8º) - Eficácia de sentença estrangeira (art. 9º) - Contagem de prazo (art. 10) - Frações não computáveis da pena (art. 11) - Legislação...
... , como é a infração da norma penal em branco — transgredir tabelas de preços — a norma ... não essencial ao consumo popular, como chocolate e bombons. Não se concebe que alguém vá ... da mercadoria.” 27 Uso de Documento Falso – Consumação – Competência. “O crime de ... -
Acórdão Nº 1001961-91.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 12-02-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ESTUPRO. ABSOLVIÇÃO. MUDANÇA DE REGIME PARA INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA. PRELIMINAR SUSCITADA PELA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS DE ADMISSIBILIDADE (ART. 621 DO CPP). ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE À EVIDÊNCIA DOS AUTOS.INEXISTÊNCIA DE PROVA NOVA OU DOCUMENTO FALSO. REDISCUSSÃO DE
... : Infância e Juventude de Rio Branco ... : Tribunal Pleno Jurisdicional ... : Des ... NOVA OU DOCUMENTO FALSO. REDISCUSSÃO DE ... MATÉRIA JÁ APRECIADA ... Esclarece que a ... caixa de chocolate teria sido dada por ela à ... vítima quando ... -
Capital - 10ª vara criminal
... pra delegacia, era um documento tido como falso que as pessoas estavam utilizando, que não era ... gaveta do caixa, além de tabletes de chocolate e um notebook. Após a ação, o acusado ... passei, eu vê um carro passar, um Saveiro Branco, e parar um pouco atrás de mim, mas eu seguir em ...
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Acórdãos nº 0001106-80.2014.8.26.0236 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Octubre de 2015
N/A (TJSP; Apelação 0001106-80.2014.8.26.0236; Relator (a): Marco de Lorenzi; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ibitinga - Vara Criminal; Data do Julgamento: 22/10/2015; Data de Registro: 28/10/2015)
... uma balança para pesar chocolate na produção de ovos de páscoa, e que ... uma mulher que tinha um GM/Corsa branco; cientes dos locais sobre que recaíam as ... a verdade, sob pena de falso testemunho, valendo acrescentar, ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... sacado responde pelo pagamento do cheque falso, falsificado ou alterado, salvo dolo ou culpa do ... simples tradição do cheque comendossoem branco transmite ao portador os direitos daí ... Ltda - RÉU: PIRAJÁ INDÚSTRIA DE CHOCOLATE LTDA - Vistos, etc. Intime-se o executado, ...