farmacia pacheco
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001652-93.2019.5.07.0025), 2020-11-25
... CRATEUS LTDA, MARCIA M S G SALES CONSTRUCOES, R Y S MELO, JOSE PACHECO MARQUES NETO, W A ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, FARMACIA E ...
- Por que R$ 135 bi fora do teto, como propõem os economistas da transição, não seria uma expansão de gastos? Entenda
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Esplanada - Vara cível e de família
... Fiscal Jurisdição: Esplanada Exequente: O Conselho Regional De Farmacia - Crf - Bahia Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana ... Ferreira De Santana (OAB:0006273/BA) Executado: Firma Antonio Pacheco De Menezes Júnior Advogado: Juarez Ferreira Machado (OAB:0005856/BA) ...
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Drogaria é proibida de usar marca parecida com a de rede concorrente no DF
Drogaria é proibida de usar marca parecida com a de concorrente
... Juiz entendeu que marca de farmácia imitava identidade visual de concorrente ... Com base nesse entendimento, ... se utilizar de marca figurativa já relacionada à rede Drogarias Pacheco em seu endereço físico e nas redes sociais ... Conforme os autos, a ... -
Acórdão Nº 0020269-79.2017.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-06-2018
EMENTA COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO. EX-AUTÁRQUICO. CEEE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Embora o pedido trate de complementação de pensão, o benefício, na espécie, não é de responsabilidade da entidade de previdência privada, mas do próprio empregador, sendo competente esta Justiça Especial para apreciar e julgar o feito.
... ão de aposentadoria, incluindo as gratificações de férias, de farmácia e de natal, com todos os reajustes posteriormente assegurados aos ... Desembargadora Denise Pacheco nos autos do processo nº 0000784-33.2015.5.04.0351 RO, em 05/05/2016 ... -
Acórdão nº 1002191-52.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 06-02-2023
EMENTAAGRAVO INTERNO – AGRAVO DE INSTRUMENTO – NÃO CONHECIDO – AUSENCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - DECISÃO MANTIDA PELOS PROPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO.1. As razões recursais não subsidiam o pedido do recurso, pois carece de fundamento de fato e de direito. 2. Inexistindo situação ou fato novo capaz de alterar o decidido, a decisão recorrida deve ser...
... ), MUNICIPIO DE SANTA ROSA - CNPJ: 88.546.890/0001-82 (AGRAVADO), FARMÁCIA DO PEDRINHO (AGRAVADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - : 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS), ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO - CPF: 928.214.480-15 (ADVOGADO), ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO - CPF: ... -
Acórdão Nº 0020100-86.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-06-2021
... , SOLIS FARMACIA S.A ... ADMINISTRADOR: LUIS VASCO ELIAS ... RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO ...
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Acórdão Nº 0020406-35.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-10-2021
EMENTA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PAGA POR EX-EMPREGADORA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Aplicação da Súmula 84 deste TRT. Recurso das reclamadas ao qual se nega provimento, no ponto. BÔNUS ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. CEEE. O bônus alimentação pago aos empregados da CEEE, desde a sua instituição, não tinha por objeto contraprestar o trabalho, motivo pelo qual entende-se que a...
... , natureza salarial do bônus alimentação, reflexos em auxílio farmácia (id. 6d385c0) ... Com contrarrazões pelo reclamante (ID. 2e4b6ad) e ... -94.2016.5.04.0027 RO, em 06/04/2018, Desembargadora Flávia Lorena Pacheco) ... BÔNUS ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. CEEE. O bônus ... -
Portaria, PORTARIA Nº 379/2022 - GAB/SUP O Superintendente dos Serviços Penitenciários, no uso de suas at
... FARMÁCIA CENTRAL, no âmbito da Superintendência dos Serviços Penitenciários, ... Carlos Henrique Pacheco Oleques - Agente Penitenciário Administrativo - Id nº 4779525/01; ...
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Acórdão Nº 0020165-98.2016.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-12-2017
EMENTA Férias pagas fora do prazo legal. Critério de pagamento . É devida a dobra da remuneração das férias, incluído o terço constitucional, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo de pagamento previsto no art. 145 da CLT. Aplicação da Súmula 450 do TST.
... çãoPROCESSO nº 0020165-98.2016.5.04.0025 (RO)RECORRENTE: SOLIS FARMACIA LTDA - ME ... RECORRIDO: TATIANE LEITE DE MORAIS ... RELATOR: DENISE ... Participaram do julgamento: Desembargadora Denise Pacheco, Desembargador Wilson Carvalho Dias) ... "EMENTA. FÉRIAS. PAGAMENTO FORA ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0240212-52.2015.8.19.0001 (Criminal), 10-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. 1. O artigo 133 do Código Tributário Nacional estabelece uma espécie de responsabilidade tributária por transferência, uma vez que, no momento da ocorrência do fato gerador, o sujeito passivo da obrigação é determinada pessoa e, em decorrência de um evento posterior, definido por lei,
... 52.2015.8.19.0001 ... EMBARGANTE: DROGARIAS PACHECO S/A ... EMBARGADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RELATOR: DES. MARILIA DE ... DROGARIAS PACHECO S/A e a FARMÁCIA SANTO ... ANTÔNIO DE LUCAS LTDA (Drogarias DESCONTÃO). 4 ... Lidas as ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014017-52.2018.8.19.0213 (Cível), 26-09-2019
Recurso Inominado no 0014017-52.2018.8.19.0213 Recorrente: BANCO BMG S/A Recorrido: MARIA LUIZA DA SILVA FRANCISCO Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso RECURSO INOMINADO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EFETIVAMENTE CONTRATADO. DÉBITO MENSAL EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SALDO MÍNIMO DA FATURA. PREVISÃO CONTRATUAL SUFICIENTEMENTE CLARA. NÃO PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DO...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0240212-52.2015.8.19.0001 (Criminal), 29-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. A FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA NÃO SE CONFUNDE COM A SUA AUSÊNCIA, TAMPOUCO COM JULGADO CITRA PETITA. SENTENÇA RECORRIDA QUE SE MOSTRA PLENAMENTE INTELIGÍVEL, NÃO SE VERIFICANDO A OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRECEITO DO ARTIGO 93, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OU ÀS DISPOSIÇÕES...
... APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A ... APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RELATOR: DES. MARILIA DE ... DROGARIAS PACHECO S/A e a FARMÁCIA SANTO ... ANTÔNIO DE LUCAS LTDA (Drogarias DESCONTÃO). 4 ... Lidas as ... -
Esplanada - Vara cível e de família
... Jurisdição: Esplanada Exequente: O Conselho Regional De Farmácia Do Estado Da Bahia - Crf Advogado: Antonio Marcelo Ferreira De Santana ... Leonardo Evangelista Correia (OAB:0000787/BA) Executado: Antonio Pacheco De Farmácia Do Estado Da Bahia Advogado: Juarez Ferreira Machado ...
- Acordão nº (RO)0000213-77.2011.5.06.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 2 de Febrero de 2012
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Acórdão Nº 0020444-15.2015.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-09-2017
EMENTA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PAGA POR EX-EMPREGADORA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Aplicação da Súmula 84 deste TRT. Recurso das reclamadas ao qual se nega provimento, no ponto. CEEE. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. A alteração do regulamento da ré em prejuízo do trabalhador não alcança os reclamantes, haja vista que o direito de reajustamento da gratificação de...
... RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO ... EMENTA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PAGA POR EX-EMPREGADORA ... , 13º salário, gratificações de férias e gratificações de farmácia"), a ser demonstrado quando da liquidação. O valor arbitrado à condenaç\xC3" ... -
O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... em nome dos quais agirá o Estado" 100 - reflexionam Wellington Pacheco Barros e Wellington Gabriel Zuchetto Barros -, ao passo que "a ... ÇÃO CAPITALISTA, ASSEGURANDO, NO PERÍMETRO, O LUCRO DA FARMÁCIA JÁ ESTABELECIDA ... Nesse contexto, para se aquilatar se determinada ... -
Acórdão nº 1009637-25.2021.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 22-11-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA INDENIZATÓRIA NA MODALIDADE DE DANOS MORAIS EM CONTRATO DE RELAÇÕES DE CONSUMO – INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL E DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA – IRRESIGNAÇÃO RECURSAL – PRELIMINAR – LITISPENDÊNCIA – MESMAS PARTES, CAUSA DE PEDIR E PEDIDO DA AÇÃO ANTERIORMENTE AJUIZADA – NÃO CARACTERIZAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA – INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DO...
... Parte(s): [ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO - CPF: 928.214.480-15 (APELANTE), ANDRE GIVAGO SCHAEDLER PACHECO - CPF: 8.214.480-15 (ADVOGADO), Farmácia" do PEDRINHO (APELADO), FARMÁCIA DO PEDRINHO (APELADO)] ... \xC2" ...