Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido
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Acórdão Nº 08315315920228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 28/07/2023
... momento algum a recorrente apresenta pedido de nova decisão, o que representa falh a que ... fatos impeditivos, modificativos ou extintivos ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... Vistos, etc ... DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça ... INTIME-SE a ... de MÁRCIO ANDRÉ RIBEIRO NASCIMENTO, pelos fatos e fundamentos descritos na inicial ... Pugna a ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000151-69.2016.5.06.0015), 07-06-2018
RECURSO PATRONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Formulado pedido de equiparação salarial, é da parte autora o ônus de provar a identidade de funções, já que se trata de fato constitutivo do seu direito; e da reclamada o encargo probatório relativo aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito perseguido (art. 818, da CLT, e Súmula nº 6, VIII, do TST). In casu, os...
... ÔNUS DA PROVA. Formulado pedido de equiparação salarial, é da parte autora o ... o encargo probatório relativo aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ... -
Guanambi - 1ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg públicos
... à disposição para retirada, consulta e pedido de guarda de algum de seus documentos originais, ... do prazo editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... à disposição para retirada, consulta e pedido de guarda de algum de seus documentos originais, ... do prazo editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... Em tempo, reservo-me a apreciar o pedido de litigância de má-fé em momento posterior ... de ERIELSON PAES VIEIRA, pelos motivos e fatos alegados na inicial ... Durante o curso do ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... ÓRIA C.C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, pelos motivos ... induz a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte Requerente , nos termos do ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Defiro o pedido da gratuidade da justiça ... Atribuo a esta ... pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na exordial, nos termos do art. 344 do ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... ÇÃO FAZER, INDENIZAÇÃO POR MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de BANCO SAFRA S.A, ... Os fatos aduzidos na exordial restaram comprovados e o ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... ÇÃO FAZER, INDENIZAÇÃO POR MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de BANCO SAFRA S.A, ... Os fatos aduzidos na exordial restaram comprovados e o ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001103-38.2017.5.06.0007), 23-07-2019
EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Formulado pedido de equiparação salarial, é da parte autora o ônus de provar a identidade de funções, já que se trata de fato constitutivo do seu direito; e do reclamado o encargo probatório relativo aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito perseguido (art. 818, da CLT, e Súmula nº 6, VIII, do TST). In casu, o reclamado demonstrou...
... ÔNUS DA PROVA. Formulado pedido de equiparação salarial, é da parte autora o ... o encargo probatório relativo aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ... -
Guanambi - 1ª vara cível
... Autos conclusos para apreciação do pedido da Requerente em audiência ... É o ... I - expor os fatos em juízo conforme a verdade; ... II - não ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... à disposição para retirada, consulta e pedido de guarda de algum de seus documentos originais, ... pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na exordial, nos termos do art. 344 do ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
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Acórdão nº 0000469-27.2014.8.05.0168 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... 2. No que concerne ao pedido" e causa de pedir, anota-se que, como ... de saben\xC3" ... NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO DE ... FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTOS DO ... impeditivos ou extintivos do pedido autoral demandam verdadeiro ...
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Acórdão nº 0307677-55.2014.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... ambos a partir da data dos fatos ... Inconformada, a ré interpôs o presente ... COMPROVAÇÃO DE FATOS ... IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTOS DO PEDIDO ... AUTORAL ... de fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do pedido ... autoral demandam verdadeiro ...
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Processo nº 0428737-18.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2018
... “POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE o pedido", condenando a parte ré ... ao pagamento \xC2" ... CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO DE FATOS ... IMPEDITIVOS, ... MODIFICATIVOS ... extintivos do pedido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000276-76.2017.5.06.0411), 02-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. HIPÓTESE DE NÃO CABIMENTO. O encargo probatório concernente à equiparação salarial não difere das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada. Assim, compete ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, cumpre demonstrar os fatos modificativos, extintivos
... autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, cumpre emonstrar os fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito guerreado, ... primário, não autoriza o acolhimento do pedido obreiro relativo às diferenças salariais ... -
Decisao Nº 0012989-45.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-04-2023
... PARTE AUTORA COMPROVOU OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO (ART. 373, I, DO CPC) ... legais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral e condeno a ré a indenizar moralmente a ... não produziu prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito da parte ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001535-25.2014.5.06.0181), 14-12-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. HIPÓTESE DE CABIMENTO. O encargo probatório concernente à equiparação salarial não difere das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada. Assim, compete ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, cumpre demonstrar os fatos modificativos, extintivos...
... autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, ao réu, cumpre emonstrar os fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito guerreado, ... nos autos, conduziram ao acolhimento do pedido obreiro relativo às diferenças salariais ... -
Acórdão nº 1.0151.16.000532-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-10-2022
EMENTA: REMESSA OFICIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ADIMPLEMENTO DA CONTRATADA E INADIMPLEMENTO DO MUNICÍPIO CONTRATANTE. DÍVIDA EXISTENTE. PAGAMENTO DEVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA.1. Comprovada a prestação dos serviços contratados e a falta do pagamento correspondente, deve a Administração Pública adimplir a dívida.2. Entender o contrário importaria no enriquecimento sem causa...
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Acórdão Nº 08004922320188205101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 09-06-2020
... PRECEDENTES DO TJRN. FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO ... PROCEDÊNCIA DO PEDIDO". RECURSO INTERPOSTO PELA AUTARQUIA DEMANDADA. AUS\xC3" ...