Fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido
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Urandi - Vara c�vel
... Defiro o pedido de ID 332979596, para determinar a ... pena de reputarem-se como verdadeiros os fatos que, por meio dos documentos, a parte autora ... interessado na causa oponha fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido, a luz do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000151-69.2016.5.06.0015), 07-06-2018
RECURSO PATRONAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Formulado pedido de equiparação salarial, é da parte autora o ônus de provar a identidade de funções, já que se trata de fato constitutivo do seu direito; e da reclamada o encargo probatório relativo aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito perseguido (art. 818, da CLT, e Súmula nº 6, VIII, do TST). In casu, os...
... ÔNUS DA PROVA. Formulado pedido de equiparação salarial, é da parte autora o ... o encargo probatório relativo aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001103-38.2017.5.06.0007), 23-07-2019
EMENTA: EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. Formulado pedido de equiparação salarial, é da parte autora o ônus de provar a identidade de funções, já que se trata de fato constitutivo do seu direito; e do reclamado o encargo probatório relativo aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito perseguido (art. 818, da CLT, e Súmula nº 6, VIII, do TST). In casu, o reclamado demonstrou...
... ÔNUS DA PROVA. Formulado pedido de equiparação salarial, é da parte autora o ... o encargo probatório relativo aos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ... -
Guanambi - 1ª vara cível
... POSTO ISSO, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação, para decretar a ... DE BENS E ALIMENTOS, pelos motivos e fatos alegados na inicial ... Durante o curso do ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
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Acórdão nº 50023955820208210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 15-12-2022
... , CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por ELIZABETE PATRICIO DA SILVA em ... Frente a todos os fatos e fundamentos expostos, requer a Vossa ... COMPROVAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTOS DO PEDIDO AUTORAL ... de fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do pedido autoral demandam verdadeiro ...
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Miguel calmon - Vara c�vel
... 240384904 ), bem como o pedido para início da execução, formulado pela autora ... autora não se desincumbiu de comprovar os fatos constitutivos dos direitos pleiteados, pois ... aos autos para comprovar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido do autor, ...
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Acórdão nº 50013071520208210042 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PEDIDO DE NOVA LIGAÇÃO. DEMORA NA REALIZAÇÃO DE OBRAS. DANO MORAL IN RE IPSA. - Pedido de ligação de energia elétrica em imóvel rural. O art. 27 da Resolução nº 414/10 da ANEEL não exige a apresentação, pelo solicitante, de matrícula individualizada do imóvel.- Prazo de 30 dias aludido no art. 32 da Resolução nº
... Além disso, em resposta a novo pedido, formulado em 09/03/2021, a Concessionária ... NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTOS DO PEDIDO ... de fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do pedido autoral demandam verdadeiro ... -
Riacho de santana - Vara cível
... do prazo editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do ... Vistos, etc ... Trata-se de pedido de expedição de ofícios para a formação de ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... ória de Inexigibilidade de Cobrança C/C Pedido de Reparação e Tutela de Urgência , em face a ... o ônus da prova para esclarecimento dos fatos e melhor distribuição deste ônus, obtendo a ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
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Acórdão nº 50055436120198210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. REALIZAÇÃO DE OBRAS NECESSÁRIAS AO FORNECIMENTO DO SERVIÇO. DEMORA NA EXECUÇÃO. DANO MORAL IN RE IPSA. 1. Excedidos de forma irrazoável os prazos a que alude a Resolução nº 414/2010 da ANEEL quanto à conclusão das obras para ligação da energia elétrica ao ponto de entrega, ostenta-se caracterizado o ato ilícito
... Tendo decaído de maior parte do pedido, condeno a demandada ao pagamento de 805 das ... NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTOS DO PEDIDO ... de fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do pedido autoral demandam verdadeiro ... -
Riacho de santana - Vara cível
... 3/5, a qual deferiu o pedido de antecipação dos efeitos de tutela em favor ... Os fatos que dão ensejo à causa são incontroversos e ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
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Guanambi - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório encontra-se na forma dos arts. 700 a ... pena de serem considerados verdadeiros os fatos descritos na exordial, nos termos do art. 344 do ... editalício sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
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Acórdão nº 50002965320188210160 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 26-05-2022
... NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTOS DO PEDIDO ... de fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do pedido autoral demandam verdadeiro ...
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Acórdão Nº 08287410520228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 23/06/2023
... ÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MA TERIAIS ... que o recorrente se limitou a repetir os fatos alegados em contestação, de modo que, restou ... ífica e demonstração dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido, ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... ATÍLIO PEREIRA SOBRINHO, pelos motivos e fatos alegados na inicial ... Durante o curso do ... ÉRIO PÚBLICO emitiu parecer favorável ao pedido, conforme ID 82985650 ... É o relatório ... editalício , sem oposição de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido inaugural; ...
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Acórdão nº 50008631620198210042 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 26-05-2022
... NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTOS DO PEDIDO ... de fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do pedido autoral demandam verdadeiro ...
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Acórdão nº 50005143120188210112 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-03-2022
... que o autor decaiu de parte mínima do pedido, visto que afastado apenas o pedido de ... NEXO DE CAUSALIDADE. COMPROVAÇÃO DE FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTOS DO PEDIDO ... de fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do pedido autoral demandam verdadeiro ...
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Acórdão Nº 08347472820228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 20/04/2023
... ção (EP 16.1), o réu impugnou o pedido de assistência gratuita. Em seguida, ... ório revela a verossimilhança dos fatos narra dos. Por outro lado, a parte ... documentalmente o s fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido. Desta ...
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Acordao Nº 82058 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. REVELIA. EFEITOS. DESPROVIMENTO. 1) Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC/2015); 2) Os efeitos da revelia, corroborada com demais documentos trazidos com a petição inicial, dão conta da existência da relação jurídica entre partes, a espelhar
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Acordao Nº 82058 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. REVELIA. EFEITOS. DESPROVIMENTO. 1) Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC/2015); 2) Os efeitos da revelia, corroborada com demais documentos trazidos com a petição inicial, dão conta da existência da relação jurídica entre partes, a espelhar
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Acordao Nº 82058 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. REVELIA. EFEITOS. DESPROVIMENTO. 1) Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC/2015); 2) Os efeitos da revelia, corroborada com demais documentos trazidos com a petição inicial, dão conta da existência da relação jurídica entre partes, a espelhar
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Acordao Nº 82058 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. REVELIA. EFEITOS. DESPROVIMENTO. 1) Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC/2015); 2) Os efeitos da revelia, corroborada com demais documentos trazidos com a petição inicial, dão conta da existência da relação jurídica entre partes, a espelhar
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Acordao Nº 82058 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. REVELIA. EFEITOS. DESPROVIMENTO. 1) Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC/2015); 2) Os efeitos da revelia, corroborada com demais documentos trazidos com a petição inicial, dão conta da existência da relação jurídica entre partes, a espelhar
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Acordao Nº 82058 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. REVELIA. EFEITOS. DESPROVIMENTO. 1) Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344, CPC/2015); 2) Os efeitos da revelia, corroborada com demais documentos trazidos com a petição inicial, dão conta da existência da relação jurídica entre partes, a espelhar
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Acórdão Nº 08268366220228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 22/05/2023
... é não junta nenhuma comprovação aos fatos, apenas alegações sem fundamento jurídico ... como, deixou de demonstrar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido devendo ...