fatura cartao visa
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000658-27.2019.8.19.0075 (Cível), 29-07-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL III TURMA CÍVEL PROCESSO Nº: 0000658-27.2019 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDA: NELMA AGUIAR V O T O Recurso inominado manejado pela ré contra sentença que julgou procedente pedido de indenização por dano moral, sob o argumento de que o cartão da recorrida não estava bloqueado, até porque foi usado em data...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178175-81.2018.8.19.0001 (Criminal), 05-04-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0178175-81.2018 RECORRENTE: Banco do Brasil RECORRIDO: Ana Carolina Grilo da Costa VOTO Cobranças indevidas de anuidade de cartão de crédito expirado - A autora é titular de conta corrente junto ao réu na qual possui um cartão com função múltipla da bandeira VISA. Aduz que recebeu outro cartão Ourocard da...
- Processo nº 0004469-86.2016.8.19.0014 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Diciembre de 2017
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Acórdão nº 71010316263 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 24-02-2022
... um cartão de crédito da loja de bandeira VISA administrado pela Midway Financeira. Aduz que no ... na Loja a fim de efetuar o pagamento da fatura do mês de dezembro, todavia ao efetuar o ...
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Acórdão Nº 0822121-06.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
... correspondente ao pagamento mnimo da fatura, a qual repassada pelo rgo pagador do ... de emprstimo e carto de crdito Bonsucesso visa servidor pblico (ID 9777899), fazendo eclodir a ...
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Acórdão nº 1.0000.21.035852-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - BLOQUEIO DE CARTÕES EM VIAGEM INTERNACIONAL - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS. A Súmula 297 prevê que o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. O bloqueio indevido dos...
... pelo requerente, este nunca utilizou o carto VISA FCIL no exterior e to pouco o carto foi ... Por sua vez, a fatura acostada em ID 57497411, confirma que o carto de ... -
Acórdãos nº 1010467-22.2016.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, é ... Débito lançado em fatura não reconhecido pelo autor. Relação ...
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Acordao N° 1618382 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2022
Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato bancário. Cartão de crédito. Parcelamento compulsório de fatura. Ausência de computo de pagamento. Cobrança indevida. Desvio produtivo. Dano moral. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão declaratória de inexistência de débitos e condenatória em indenização por danos...
... DE CRÉDITO. PARCELAMENTO COMPULSÓRIO DE FATURA. AUSÊNCIA DE COMPUTO ... DE PAGAMENTO. COBRANÇA ... visa à reforma da sentença que ... julgou ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004531-59.2021.8.19.0206 (Cível), 21-07-2021
PROCESSO: 0004531-59.2021.8.19.0206 RECORRENTE/RÉU: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO/AUTOR: ELCI DE SOUZA FARIAS Magistrado: Dr. Antonio Felipe Vasconcelos Montenegro VOTO O autor alega que se deparou com descontos no valor de R$ 81,98 em sua conta corrente, sob a denominação "Pagamento cartão de crédito Smiles Infinte Visa". Diante disso, entrou em contato com a ré, sendo informado...
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Decisão Monocrática nº 50027944820218210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 18-07-2022
... pelo Itaú em nome da autora e uma fatura meal de cartão Visa emitida pelo Banrisul, ...
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Acórdão Nº 08160189320198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 28-06-2021
... em desfavor d o Banco do Brasil S.A , Visa Administradora d e Cartões d e Crédito e ... çamento s indevido s feitos pela Sky na fatura do cartão de crédito fornecido e administrado ...
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Acórdão Nº 0800483-65.2021.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 15-06-2022
... CARTO DE CRDITO. PAGAMENTO PARCIAL DE FATURA. PARCELAMENTO AUTOMTICO. POSSIBILIDADE ... no crdito rotativo por 30 dias, uma vez que visa efetivar a poltica de preveno ao ...
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Acórdão Nº 0302117-02.2016.8.24.0125 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 15-07-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇOS BANCÁRIOS. TRANSFERÊNCIA DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE CONTAS BANCÁRIAS TITULARIZADAS PELO AUTOR. FALHA NO SERVIÇO BANCÁRIO DE DÉBITO AUTOMÁTICO QUE ACARRETOU O INADIMPLEMENTO DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO E NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR. RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR QUE HOUVE PEDIDO DE...
... ÁTICO QUE ACARRETOU O INADIMPLEMENTO DE FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO E NEGATIVAÇÃO DO NOME DO ... exceção da fatura do cartão de crédito Visa vencida em 27/9/2011, a qual não foi debitada em ... -
Acórdão nº 1.0439.16.001800-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO - ABUSO DE DIREITO - ATO ILÍCITO - DANOS MORAIS - REPARAÇÃO - VALOR - ARBITRAMENTO - PARÂMETRO - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - REQUISITOS - HONORÁRIOS - FIXAÇÃO - CRITÉRIOS. 1. O abuso de direito constitui ato ilícito e enseja reparação pelos danos morais dele decorrentes. 2. O valor da indenização por dano moral deve ser fixado examinando-se as peculiaridades de cada caso e, em especial,
... reais e oitenta e oito centavos) em sua fatura de carto de crdito Itaucard Visa ... -
Relatório e Voto com número 5095111-72.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-06-2023
... de Itaucard Visa S/A, na qual alegara a parte autora ser titular ... ocasião em que fora informado de que sua fatura já estava disponível, no valor de R$ 3.480,04 ...
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Acórdão Nº 08235831120198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 26-07-2021
... AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE FATURA VIA DÉBITO AUTOMÁTICO. CADASTRAMENTO DO DÉBITO ... e cadastrou seus cartões de crédito, VISA e MASTER na modalidade débito em conta. Aduz ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800409-94.2022.8.19.0024 (Cível), 16-12-2022
PROCESSO: 0800409-94.2022.8.19.0024 RECORRENTE/ RÉU: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO/ AUTOR: NUBIA CRISTINA SOARES AGUIAR NASCIMENTO Magistrado: Dra. Marcia de Andrade Pumar VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de demanda pelo procedimento especial previsto na Lei 9.099/95, por meio da qual a parte autora requer o cancelamento do cartão de crédito e das cobranças impugnadas, além de
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Decisao Nº 0538617-66.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 21-11-2022
... autorizada, sob a justificativa de que a fatura do cartão não havia sido paga, mesmo dispondo ... de crédito, intitulada DEBITO AUTOMFATURA CARTAO VISA/MASTERCARD. Por outro lado, não se verifica ...
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Acórdão Nº 08523008120158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 04-08-2020
... DE PAGAMENTO ABAIXO DO VALOR TOTAL DE CADA FATURA. DESCONTO EM FOLHA LIMITADO À MARGEM ... do meu CARTÃO DE CRÉDITO BONSUCESSO –VISA” ... No ponto, ressalta-se que, em que pese ...
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Processo nº 0298840-59.2011.8.19.0038 de Sexta Câmara Cível, 23 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DÍVIDA DE CARTÃO DE CRÉDITO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA.
... aos lançamentos, efetuados em sua fatura ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0823912-39.2021.8.19.0038 (Criminal), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0823912-39.2021.8.19.0038 Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. - réu Recorrida: RAFAELA FATIMA MORAIS DA SILVA - autor Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acórdão Nº 0731487-49.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 23-03-2022
... APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ... QUE VISA A DISCUTIR CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM ... APENAS AO VALOR MÍNIMO DE CADA FATURA, INCIDINDO ENCARGOS ... REMUNERATÓRIOS E ...
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Acordao N° 1269989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Processual civil. Consumidor. Apelação cível. Ação de cobrança. Imputação de débito de cartão de crédito. Fatos constitutivos da dívida. Ônus da prova do fornecedor. Ausência de comprovação. Sentença mantida. 1. As disposições do código de defesa do consumidor - cdc são aplicáveis aos contratos com instituições financeiras, consoante intelecção dos artigos 2° e 3°. 2. Nos termos do art. 373, inc.
... cartões de créditos PLATINUM VISA nº 4066.****.****.0689 e NEXT VISA PLATIUM nº ... leitura do Histórico de Lançamentos da fatura do cartão PLATINUM VISA, com ... vencimento em ... -
Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... Plataforma de proteção do crédito que visa alertar os fornecedores sobre eventuais maus ... e como se pode perceber na fatura, realizava diversas compras e pagamentos, o que ...