faturamento medico
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AVISO DE ANULAÇÃO
...ção de serviços continuados de análises internas de contas médico-hospitalares, faturamento, apoio operacional, seguro-saúde, e de ...
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Acórdão Nº 0021118-87.2014.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2018
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MÉDICO RADIOLOGISTA. Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido, apenas, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido. Súmula nº 364 do TST.
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MÉDICO RADIOLOGISTA. Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado ... era apurado com base na produção de cada médico, mas sim no faturamento total de cada exame. A reclamada contesta aduzindo que o pagamento da ... -
Acórdão nº 51706208120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA SOBRE FATURAMENTO. POSSIBILIDADE. A PENHORA SOBRE O FATURAMENTO DA FUNDAÇÃO AGRAVANTE, EMBORA MEDIDA EXCEPCIONAL, É INTEIRAMENTE POSSÍVEL. CASO CONCRETO EM QUE NÃO HOUVE DEMONSTRAÇÃO SEGURA DE QUE A PENHORA SOBRE 5% DO FATURAMENTO LÍQUIDO ATINGIRÁ VERBAS QUE DETÉM PROTEÇÃO LEGAL, NÃO HAVENDO COMO...
...: GASTRO COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. . RELATÓRIO. . FUNDAÇÃO RIOGRANDENSE ... MÉDICO HOSPITALARES LTDA., deferiu pedido de penhora sobre o faturamento da agravante. Constou da decisão singular:. “Vistos.Defiro a penhora de ... -
Breves anotações à Lei n. 9.656/1998
... ação de obrigação de fazer relativa aos contratos de cobertura médico-hospitalar. . 131 Incluído pela Medida Provisória n. 2.177-44, de 2001. ... do seu reajuste e dos prazos e procedimentos para faturamento e pagamento dos serviços prestados; 294 III – a identificação dos ...
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Decisao Nº 8033431-39.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 29-11-2022
... do seu reajuste e dos prazos e procedimentos para faturamento e pagamento dos serviços prestados; . . III - a identificação dos s, eventos e procedimentos médico" assistenciais que necessitem de autorização administrativa da operadora;\xC2"...
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Capital - 3ª vara da fazenda pública
... - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Faturar-analise Em Faturamento Medico-hospitalar Ltda - Me - Posto isso, com base no art. 485, inc. IV, ...
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Acórdão nº 2004/0036188-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. COFINS. ISENÇÃO. ATO COOPERADO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. 1. Apenas sobre os atos cooperativos típicos, assim entendidos como aqueles praticados na forma do art. 79 da Lei 5.764/71 não ocorre a incidência de tributos, consoante a jurisprudência consolidada do STJ. (REsp 635.986/PR, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA,...
... MARQUES AGRAVANTE : UNIMED CAMPO BELO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO : MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL E OUTRO(S) ... incidência do PIS e da COFINS, tendo como base de cálculo o faturamento das cooperativas de trabalho médico, conceito que restou definido pelo ... -
Capital - 5ª vara cível e comercial
... Almeida Santos (OAB:BA44457) Executado: Faturitiss Servicos De Faturamento Medico E Informatica Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: ...
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Acórdão Nº 0021558-09.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-06-2020
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VALIDADE. Inexistindo nexo causal ou concausal entre as atividades laborais desempenhadas pela autora no reclamado e a patologia apresentada e não demonstrada inaptidão para o trabalho quando da sua dispensa, não cabe a nulidade da despedida.
... documental carreada aos autos, mais especificamente o prontuário médico da autora. Contudo, e apesar de os documentos médicos anexados com a ..., sente-se bem no ambiente, acolhida pela nova chefe (Faturamento do Santa Rita)";. De toda forma, não há no prontuário médico juntado ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0079092-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
..., que se reveste de natureza mercantilista, gera receita ou faturamento para a cooperativa. Sobre o produto dessa atividade há incidência do PIS ...A propósito:. TRIBUTÁRIO - COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO" E ASSEMELHADOS - PIS E COFINS - ATOS PRATICADOS COM NÃO-ASSOCIADOS: INCID\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 2010/0097508-9 de CE - CORTE ESPECIAL
...ção de que as sociedades cooperativas são detentoras de faturamento, sendo obrigadas, desta forma, ao recolhimento da contribuição social ...A propósito:. "TRIBUTÁRIO - COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO" E ASSEMELHADOS - PIS E COFINS - ATOS PRATICADOS COM NÃO-ASSOCIADOS: INCID\xC3"...
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Acórdão Nº 0020765-22.2015.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. Não comprovada a presença dos elementos caracterizadores do vínculo de emprego, nos termos do artigo 818 da CLT. Recurso do reclamante não provido.
... registro na CTPS, de 06/06/1978 até 17/10/2001, na função de médico do trabalho. Disse que, após essa data, a relação de emprego foi ...Todavia o faturamento mensal era efetuado pela pessoa jurídica contratada, Clínica Médica ... -
Acórdãos nº 2085524-72.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Acórdão que assentou que a penhora sobre percentual do faturamento de associação filantrópica mantenedora de hospital deve recair sobre o total das receitas particulares já referidas. Alegação de contradição, omissão e obscuridade. Vícios inocorridos. Real inconformismo. Alegada contrariedade a dispositivo legal invocado....
... assentou que a penhora sobre percentual do faturamento de associação filantrópica mantenedora de hospital deve ... -
Acórdãos nº 2034312-41.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Sentença que condenou a Samcil - Planos de Saúde no pagamento de indenização por danos morais. Hipótese na qual houve a alienação da carteira de clientes da Samcil para a ora agravante, Green Line, ante a determinação de alienação compulsória da carteira determinada pela ANS, transferindo-se à agravante à prestação de serviços aos 186.011...
... o valor equivalente a 120% do valor do faturamento mensal da Samcil. Não caracterizada a sucessão entre ... de pagar não associada à manutenção do atendimento médico ao autor, sem que remanesça obrigação de fazer, não ... -
AVISO DE SUSPENSÃO
... especializada para prestação de serviços de assessoramento, faturamento e de auditoria médico-hospitalar e paramédica, sem mão de obra ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
...ÃO Nº 32/2019Contratação de serviço de assessoramento, faturamento e de auditoria médico-hospitalar e paramédica destinada ao Programa de ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
...º 21/2019Objeto: Contratação de serviço de assessoramento, faturamento e de auditoria médico-hospitalar e paramédica destinada ao Programa de ...
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Privatizacao da saude no Brasil: da ditadura do grande capital aos governos do PT/Privatization of healthcare in Brazil: from big capital dictatorship to the PT administrations.
..., sendo remunerados com base em uma tabela de precos por ato medico, chamada unidade de servico (US). Assim, quanto mais intervencoes, e ... de medicamentos, tendo a industria farmaceutica ampliado seu faturamento em 19% entre 2010 e 2012 (VALOR SETORIAL SAUDE, 2012). . Esse movimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001796-37.2017.5.06.0002), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - As circunstâncias indicam a formação de grupo econômico, com laços de direção e/ou coordenação entre as demandas que se favoreceram, direta ou indiretamente, da força de trabalho vertida pelo empregado. Recurso provido, no aspecto.
... S/A, FATOR IMOVEIS LTDA, UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. . ADVOGADOS : NEWTON MARCOS DE BRITO ... em relação à UNIMED, além de notas fiscais relatório de faturamento), não deixam dúvidas de que a HAPVIDA e a UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE ... -
Acórdãos nº 2142076-57.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO. NATUREZA ALIMENTAR. PENHORA. PERCENTUAL DE SALÁRIO. ART. 833, § 2º, CPC/2015. EXCEÇÃO APLICÁVEL AO CASO. PRECEDENTES. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Decisão que rejeitou a impugnação à penhora apresentada pelo agravante/executado, que é médico, por entender que a verba exclusivamente sucumbencial (dívida executada) também tem caráter alimentar, sendo possível a penhora
... à penhora apresentada pelo agravante/executado, que é médico, por entender que a verba exclusivamente sucumbencial ... haver nos autos comprovação de que este faturamento junto a uma operadora de plano de saúde é a sua única ...