faturamento medico
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Acórdão Nº 5002800-09.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-06-2021
... alegações do Autor na ação de origem: Aduz o autor que, como médico nutrólogo, foi o criador do programa de emagrecimento consistente no ... ao recebimento de pro-labore mensal correspondente a 20% do faturamento líquido mensal da Magrass Franchising Ltda. (Cláusula 6º do Contrato de ...
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Acórdão nº 1.0525.14.020489-8/008, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. NULIDADE PARCIAL DA SENTENÇA. VÍCIO ULTRA PETITA. ACOLHIMENTO. AÇÃO CAUTELAR AJUIZADA POR RÉU DA AÇÃO PRINCIPAL. POSSIBILIDADE. HOSPITAL. DIREÇÃO TÉCNICA. EMBARAÇO À FISCALIZAÇÃO E À PRODUÇÃO DE PROVA NA DEMANDA PRINCIPAL. AFASTAMENTO DA DIREÇÃO. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. PRESENÇA. SUBSTITUIÇÃO DE ADMINISTRADOR JUDICIAL POR MÉDICO...
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Capital - 1� vara da fazenda p�blica
... ão Metropolitana Executado: S.c.t Prestacao De Servicos De Faturamento Medico Ltda Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: .diario { ...
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Sentença nº 1001231-75.2022.5.02.0072 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-11-2023
... em junho/2005, para exercer a função de auxiliar de faturamento, laborando até março/2008, sendo readmitida em dezembro/2008 e ... 2015 passou a sentir dores nos ombros, passando a fazer tratamento médico, que culminou em duas cirurgias, em 2019 e 2020, com afastamento do ...
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Ordem social
... faturamento; c) o lucro; ii) do trabalhador e dos demais segurados da ... , os seguintes requisitos: i) comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o ...
- Decisão Monocrática Nº 5022626-87.2021.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 18-10-2022
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Decisão Monocrática nº 52032993720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 25-11-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. ENTREGA DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS – DCTF – ZERADOS. COMPROVADA INATIVIDADE E HIPOSSUFICIÊNCIA. RECURSO PROVIDO. AGRAVOS INTERNO E DE INSTRUMENTO PROVIDOS.
... inclusive, sob tratamento médico. Destaca que a empresa não possui faturamento desde fevereiro de 2021 ... -
Editais - Educação
... dato deverá apresentar laudo médico (fotocópia autenticada), ... atestando a espécie e o grau ou nível de ... Esterilizados)+Administração (Estatística/ Faturamento/ Arquivo Medico/ ... Recepção/Agendamento eAtendimento ao público) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0126400-04.2007.5.06.0008), 26-05-2021
GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Laços de direção e/ou coordenação entre dois ou mais entes que se favoreceram, direta ou indiretamente, da força de trabalho vertida pela empregada indica a configuração de grupo econômico. Assim, deve ser decretação a responsabilidade solidária do grupo econômico, uma vez que evidenciados os elementos de integração entre as empresas, presentes no art. 2º, §2º, da
... dos serviços realizam ligação telefônica e são atendidos pelo médico da MED ALIANCE; ( ... )que poderia também ser convocada para realizar ... uma outra senhora vinculada ao SANTA JOANA trabalhando no faturamento do Hospital Residência; ... Depoimento da 2ª. Testemunha apresentada ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0079092-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ção do texto constitucional, visto que, os conceitos de faturamento e receita bruta são equivalentes, não há impedimento da Medida ... A propósito: ... TRIBUTÁRIO - COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO" E ASSEMELHADOS - PIS E COFINS - ATOS PRATICADOS COM NÃO-ASSOCIADOS: INCID\xC3" ...
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Acórdão nº 0012497-80.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 15 de Octubre de 2013
... informando que foi exigido ao ora Paciente SÍLVIO FREITAS, então médico" plantonista do dia 29.03.2012, internação particular da Sra. Maria da Gl\xC3" ... faturamento do Hospital PróMatre, Sr. Edla de Souza Costa, comprovando que o ...
- Filho de maranhão é exonerado após suspeita
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Moçambique e a questão da terra: um olhar audiovisual
A questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas. Não obstante a intenção de levar investimentos internacionais ao país, a...
... que possui uma Fundação, a qual destina pelo menos 5% do seu faturamento para ser investido na comunidade. Dentre as obras financiadas pelo Guludo Lodge estão o posto médico e a escola. Os depoimentos dos membros da comunidade ressaltam, nessa ... -
Capital - 9ª vara da fazenda pública
... - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Pro Maxmed Servicos Medico Ltda - Me - Considerando o comando insculpido no art. 10 do CPC/15, ... - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Urbbanus Faturamento Medico e Servicos Ltda - Me - Com essas considerações, EXTINGO a ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Faturamed Faturamento Medico Ltda - Me - Vistos, etc., O Município de Salvador, por seu ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... § 2º Para examinar o citando, o juiz nomeará médico, que apresentará laudo no prazo de 5 (cinco) dias ... § 3º ... X – percentual do faturamento de empresa devedora; ... XI – pedras e metais preciosos; ... XII – ...
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Acórdão nº 2010/0116758-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CAMPBELL MARQUESAGRAVANTE:UNIMED CATALÃO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO :RANDALL DE MELO GOMES E OUTRO(S)AGRAVADO:MUNICÍPIO DE CATALÃO ... incidência do PIS e da COFINS, tendo como base de cálculo o faturamento das cooperativas de trabalho médico, conceito que restou definido pelo ...
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Processo nº 0020419-96.2013.8.19.0061 de Décima Oitava Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Irresignação Desprovida de Qualquer Fundamento. Ausência de Omissão, Contradição Ou Obscuridade que Impõe O Conhecimento Do Recurso e Seu Consequente Desprovimento.
... eletricista, tendo o faturamento de sua pequena empresa caído ... médico, ... negativação SERASA, benefício INSS (índice 20). ... ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0051609-39.2019.8.19.0038 (Cível), 03-12-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0051609-39.2019.8.19.0038 Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Recorrido: NANCI SILVA NUNES. TOI - Cancelamento, restituição dos valores, retirada do nome dos cadastros e danos morais. VOTO Alega a parte autora que é usuária dos serviços de energia elétrica...
- Decisão Monocrática Nº 5003786-89.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 16-07-2021