faxineira
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Acórdãos nº 1035273-84.2014.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... MAURÍCIO SIMÕES DE ALMEIDA BOTELHO SILVA APELANTE: MARIA BATISTA FERNANDES APELADO: INSS ACIDENTÁRIA Faxineira Lesões nos membros superiores e problemas na coluna Dúvida quanto à redução da capacidade laborativa e quanto ...
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Acórdão Nº 5000023-51.2021.8.24.0042 do Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
... EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE FAXINEIRA E MERENDEIRA. CONTRAPRESTAÇÃO POR MEIO DE ENTREGA DE CESTA BÁSICA. SUPOSTA CONTRATAÇÃO EFETIVADA DE FORMA VERBAL. INOBSERVÂNCIA AO REGIME ...
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Acórdãos nº 1002638-74.2015.8.26.0224 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... JAMIL NAKAD JUNIOR RECORRENTE: JUÍZO DE OFÍCIO APELANTES: ROSALINA RODRIGUES SOARES e INSS APELADOS: OS MESMOS ACIDENTÁRIA Faxineira Acidente típico Fratura do antebraço direito Nexo causal reconhecido Redução parcial e permanente ...
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Decisão Monocrática Nº 0800791-25.2012.8.24.0113 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-04-2019
... faxineira. Afirmou, outrossim, que percebeu auxílio-doença na espécie acidentária até 09.04.2012, quando determinada sua interrupção (fl. 20) ...
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Acórdão Nº 0016764-66.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 03-11-2022
... EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA DA ... AUTORA PARA O EXERCÍCIO DE SEU TRABALHO HABITUAL ... (FAXINEIRA), ASSIM COMO RECONHECEU O NEXO DE ... CAUSALIDADE ENTRE A PATOLOGIA E O LABOR. SR. PERITO QUE ... ATESTOU EXPRESSAMENTE, AINDA, QUE A INCAPACIDADE ...
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Decisão Monocrática Nº 0300205-73.2014.8.24.0081 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-07-2019
... Alegou que, ... a segurada instituidora exerceu atividade remunerada, como faxineira, vertendo contribuições aos cofres da Previdência Social, na condição de contribuinte individual até 02/2012, contudo, em decorrência de ...
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O professor de matemática Luiz Felipe...
criado por uma tia que era faxineira e costumava premiá-lo com medalhas por suas boas notas, ele não se arrepende da escolha, mas reclama dos baixos salários ... rio de janeiro ...
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Acordão nº 0129100-57.2009.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Octubre de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. FAXINEIRA. Hipótese em que a reclamante prestava serviços de limpeza nas dependências da reclamada semanalmente. Admitida a prestação laboral, cabe ao reclamado demonstrar que a relação não foi de emprego, o que não ocorreu. Provimento negado.
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Decisão Monocrática N° 07047312620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2023
CÍVEL (1689) AGRAVANTE: JOSE GERALDO MACIEL REPRESENTANTE LEGAL: LUCIANA PARENTE MACEDO ANDRADE AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O Cuida-se de embargos de declaração opostos por JOSE GERALDO MACIEL contra a decisão monocrática que deferiu a gratuidade de justiça e concedeu parcialmente o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar o...
... de ID 43818427, o embargante alega que a deciso deve ser esclarecida e apresenta informaes de gastos com plano de sade, farmcia, comida, faxineira e doao para Creche Frederico Ozanan. Aponta que foi realizada reserva financeira para custear despesas com a correo de perda da massa ssea do maxilar ... -
Acórdão nº 70083959437 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 08-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ALIMENTOS EM FAVOR DA MULHER. PRELIMINARMENTE: Gratuidade de justiça (apelo do réu e recurso adesivo da autora): Considerando que foi a atividade empresarial do réu a responsável mais direta pela aquisição do patrimônio comum do casal e também porque a maioria dos bens comuns - e ilíquidos - estão sob a...
... 5. Alimentos (RECURSO ADESIVO AUTORA): ... Conquanto a recorrente tenha se qualificado como ?faxineira? e também exista boa segurança de que o ex-marido tenha ficado na posse do patrimônio do casal, não há como escapar da conclusão de que o ... -
Acórdão Nº 5000905-09.2019.8.24.0163 do Primeira Câmara de Direito Público, 22-02-2022
... ART. 1.022 DO CPC.Apelao. Ao previdenciria. Almejada concesso de auxlio-acidente. Faxineira portadora de tenossinovite (CID M65) e capsulite adesiva no membro superior esquerdo (CID M75). Laudo Pericial atestando reduo parcial e permanente ...
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Acórdão nº 52270083820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. PEDIDO LIMINAR. ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS. MANUTENÇÃO. 1. A MATÉRIA RELATIVA À ALEGADA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DE ORIGEM, SUSCITADA PELO RECORRENTE EM SEDE DE PRELIMINAR, NÃO É DE SER CONHECIDA, PORQUANTO NÃO FOI OBJETO DA DECISÃO AGRAVADA. 2. SABIDAMENTE, OS ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS - NÃO PREVISTOS EXPRESSAMENTE NO...
... A propósito, o fato de a autora trabalhar como faxineira, conforme mencionado pelo recorrente, não afasta os alimentos compensatórios em debate, já que estes nada têm a ver com os alimentos ... -
Acórdãos nº 1019597-80.2017.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 10 de Abril de 2018
... Social Inss Recorrente: Juizo Ex Offício Apelado/Apelante: Cleonice de Souza Comarca: São Paulo Voto nº 7360 ACIDENTÁRIA – Faxineira – Males em membros superiores (ombros e punho direito – LER / DORT) – Nexo causal reconhecido – Redução ...
- Processo nº 0007754-86.2017.8.19.0003 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2018
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Acordão nº 0010057-43.2010.5.04.0761 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Octubre de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. FAXINEIRA. A prestação de serviços de faxina uma vez por semana, em favor da empresa, configura vínculo de emprego, na medida em que o trabalho estava inserido na atividade-meio da reclamada, integrando sua atividade econômica, não se tratando de trabalho eventual. Recurso interposto pela reclamante a que se dá provimento parcial no item.
... Assim vejamos: ... A reclamante, em depoimento pessoal (fl. 83), disse que foi contratada pelo Sr. Adilson no começo de 2008, como faxineira, durante três vezes por semana em sua casa e que depois de dois meses começou a trabalhar na reclamada 01 (uma) vez por semana e também 01 (uma) ... -
Acórdãos nº 1003504-57.2022.8.26.0541 de 5ª Câmara de Direito Público, 16 de Enero de 2024
... CALDEIRA DA SILVA APELADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Pedido de concessão Faxineira Município de Três Fronteiras Base legal: artigo 150 da Lei Complementar Municipal 167/2009 Não ...
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Acordão nº 00452/2005-002-07-00-9 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 24 de Noviembre de 2005
FAXINEIRA (DIARISTA) - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE EMPREGO. Comprovado nos autos que a reclamante era faxineira, diarista, e trabalhava de forma autônoma, outro caminho não há senão a confirmação da sentença que julgou improcedente a reclamação.
... Demais disto, do conjunto fático-probatório dos autos não há a menor dúvida de que a reclamante era faxineira, diarista, e trabalhava de forma autônoma ... A condição de faxineira foi admitida, de plano, na inicial. A de autônoma se depreende logo de seu ... -
Acórdão Nº 0072882-04.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 17-05-2022
... REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA (7%). COMPROVAÇÃO ... DA INCAPACIDADE PERMANENTE PARA A ATIVIDADE DE ... FAXINEIRA HABITUALMENTE EXERCIDA, MAS NÃO PARA TODAS ... AS ATIVIDADES. POSSIBILIDADE DE REABILITAÇÃO ... RECONHECIDA EXPRESSAMENTE EM PERÍCIA JUDICIAL ...
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Acordão nº 0086000-71.2009.5.04.0512 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Julio de 2011
VÍNCULO DE EMPREGO. FAXINEIRA. Hipótese em que a reclamante tinha ampla liberdade na execução dos serviços pactuados, inclusive estando desobrigada a realizá-los se não lhe conviesse, sem que isso implicasse qualquer sanção. Concurso da ajuda de terceiros, por ela própria indicados, para a consecução das atividades contratadas. Auto-determinação da autora no contexto da relação jurídica...
... FAXINEIRA ... A sentença rejeitou o pedido inicial de reconhecimento de vínculo empregatício entre as partes. Reputou inexistentes os requisitos da ... -
Acordão nº 0054300-47.2009.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Enero de 2011
Relação de emprego. Faxineira. A prestação de serviços de faxina de forma eventual e sem pessoalidade não autoriza o reconhecimento de vínculo de emprego, porquanto não concretizado o suporte fático do artigo 3º da CLT.
... Sem contrarrazões, sobem os autos ao Tribunal ... É o relatório ... ISTO POSTO: ... Relação de emprego. Faxineira. A reclamante afirmou, na inicial, ter trabalhado para a ré no período de 03.05.2008 a 05.01.2009, como tratadora de cães ... A reclamada, a seu ... -
Processo nº 0161478-87.2015.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Julio de 2017
... diante rompimento de obstáculo e em comunhão de ... ação e desígnios com uma faxineira" que havia indi- ... Da dosimetria da pena: a acusada tem contra si ... uma circunstância judicial decorrente \xC2" ...
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Acórdãos nº 0040110-78.2009.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2018
... Autora faxineira de condomínio em que a ré era subsíndica. Discussão entre ambas, tendo a ré desferido dois tapas no rosto ...
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Acordão nº 0000095-02.2010.5.04.0371 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Marzo de 2011
FAXINEIRA. VÍNCULO DE EMPREGO. Vínculo de emprego reconhecido nos serviços de faxina, reiterado durante largo período de tempo, mediante pagamento de salário, na forma do artigo 3º da CLT.
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Acordão nº 01554-2007-221-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Junio de 2009
VÍNCULO DE EMPREGO. FAXINEIRA. Hipótese em que se impõe reconhecer vínculo de emprego de faxineira que laborou sistematicamente e periodicamente, três vezes por semana, por quase três anos, de forma não eventual, onerosa, subordinada e pessoal, preenchendo os requisitos do art. 3º da CLT.
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Acordão nº 0133700-91.2009.5.04.0011 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Julio de 2011
RELAÇÃO DE EMPREGO. FAXINEIRA DE ESCRITÓRIO. Admitida a prestação de serviços por parte da autora em benefício da ré, era desta o ônus de comprovar que os serviços foram prestados de forma autônoma e de que não estão preenchidos os requisitos contidos no artigo 3º da CLT. Reclamada que não se desvencilhou de seu encargo probatório.
... A reclamada sustenta que a reclamante prestou serviços na condição de autônoma, como faxineira/diarista, comparecendo no máximo uma vez por semana, em dias variados, que eram por ela escolhidos, preferencialmente aos sábados, percebendo ...