faxineira
-
Da infância pobre no interior de Minas para o comando do principal tribunal do país
Filho de pedreiro e faxineira assume a presidncia do STF em meio turbulncia do mensalo ... Jailton de Carvalho ... jailtonc@bsb.oglobo.com.br ... Carolina Brgido ...
-
Acórdãos nº 1006002-66.2016.8.26.0047 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... Expressões proferidas por morador de condomínio que não representa menosprezo ao ofício de faxineira. Inocorrência do ato ilícito. Dito popular socialmente aceito e que não importa em ofensa direta. Mácula à imagem, ...
-
Acórdãos nº 1006001-81.2016.8.26.0047 de 6ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2017
... proferidas por morador de condomínio que não representam injúria racial ou menosprezo ao ofício de faxineira". Inocorrência do ato ilícito. Dito popular socialmente aceito e que não importa em ofensa direta. Mácula à imagem, \xC3" ...
-
Acórdão nº 0115850-12.2008.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2016
... não sendo ignorado o fato de a embargada estar laborando em um colégio, como faxineira, no ... período de incapacidade ... 2. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, ... quando já ...
-
Acórdão Nº 0002417-03.2019.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-08-2023
... LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO ... QUANTO À INOCORRÊNCIA DE REDUÇÃO DA ... CAPACIDADE E DE INCAPACIDADE PARA A ATIVIDADE ... HABITUAL (FAXINEIRA). AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ... APTOS A DESCONSTITUIR A CONCLUSÃO PERICIAL ... REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ... PRETENDIDO NÃO ...
-
Processo nº 0048973-25.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... demonstrou exercer atividade laboratícia lícita como faxineira ... e comprovante de residência no distrito da culpa. Ausência de ...
-
Acórdão Nº 0041273-56.2014.8.24.0023 do Terceira Turma Recursal, 04-03-2020
... - PLEITO CONDENATÓRIO - DESCABIMENTO - POLICIAIS MILITARES QUE ... NÃO SE RECORDAM DOS FATOS - APELADA QUE ALEGA SER A FAXINEIRA ... DO LOCAL - ATIPICIDADE DA CONDUTA (ART. 386, III, DO CÓDIGO DE ... PROCESSO PENAL), CONSIDERADOS OS CONTORNOS DO CASO CONCRETO - ... SENTENÇA ...
-
Processo Nº 2474/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Febrero de 2013
Objeto: SELECOES 01 E 02 REFERENTES AO CARGO DE ATENDENTE E SELECAO 03 REFERENTE AO CARGO DE FAXINEIRADestino: CAMARA MUNICIPAL DE ELIAS FAUSTOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-3 UNIDADE REGIONAL DE CAMPINAS
... INTERESSADO: ... Atendente: Luciana Tavares da Conceição; ... Valdete Dias dos Santos Faxineira: Edna ... Aparecida Mafra ... INSTRUÇÃO: ... UR/03- Regional de Campinas- DSF- I ... EXERCÍCIO: ... RELATÓRIO ... -
Acórdão Nº 0003503-38.2014.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-11-2020
... EM FACE DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA ... DE: A) RECONHECIMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO COMO ... FAXINEIRA DO INSS; B) PAGAMENTO DE VERBAS DE CUNHO CELETISTA; C) ... PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS, DE GRATIFICAÇÃO NATALINA ... E DE ADICIONAL DE ...
-
Acórdão Nº 5004429-98.2021.8.24.0080 do Primeira Câmara de Direito Público, 09-08-2022
... de patologia ocupacional - sndrome do manguito rotador (CID 10 - M75.1) -, Maria Zlia de Oliveira, que exercia sua profisso habitual como faxineira, percebeu o auxlio-doena acidentrio NB n. 614.604.265-3, de 04/06/2016 at 20/08/2016 e os auxlios-doena previdencirios NB n. 618.493.565-1, de ...
-
Acórdãos nº 0048553-61.2011.8.26.0562 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... NATIVIDADE GONÇALVES Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACIDENTE DO TRABALHO - FAXINEIRA LESÃO NO PUNHO ESQUERDO - NEXO CAUSAL DUVIDOSO - INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE - ...
-
Acórdão Nº 5008651-07.2022.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-10-2022
... 42, 59 e 86 daLei n.8.213/91 e arts.6 e 9 da Lei n. 6.367/76.Na hiptese, a autora, faxineira, desenvolveu patologias ocupacionais no membro superior esquerdo, devido a realizao deesforo excessivo, com recomendao de afastamento por 180 dias ...
-
Acordao N° 1431104 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Atropelamento. Vítima menor impúbere. Pedido de pensão, a partir dos 14 anos, em razão da redução da capacidade laborativa. Longo período de instrução processual. Ausência de prova da consolidação dos danos. Intimação pessoal do autor infrutífera. Desconhecimento de seu paradeiro. Art.
... NÃO ATENDIMENTO ... LUCROS CESSANTES. GENITORA. MAIOR ATENÇÃO DESPENDIDA COM A VÍTIMA ... SERVIÇOS COMO FAXINEIRA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PERÍODO E DO ... QUANTUM RECEBIDO. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DA ... INCOMPATIBILIDADE. PRESUNÇÃO INCABÍVEL ... -
Acórdãos nº 4001738-36.2013.8.26.0248 de 16ª Câmara de Direito Público, 5 de Febrero de 2018
... DIAS DE OLIVEIRA Apelado/Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Comarca: Indaiatuba Voto nº 6716 ACIDENTÁRIA – Faxineira – Acidente de trajeto – Males na coluna, episódios depressivos e problemas psicológicos / psiquiátricos, ...
-
Acórdão Nº 5000905-09.2019.8.24.0163 do Primeira Câmara de Direito Público, 23-11-2021
... tenossinovite (CID M65) e capsulite adesiva no membro superior esquerdo(CIDM75)-, Maria Lcia Sales - que exercia sua profisso habitual como faxineira -, percebeu administrativamente o auxlio-doena acidentrio (espcie 91) NB n. 602.254.036-8, de 22/06/2013 at 27/03/2014 (Evento 1 e Evento 10, ...
-
Acórdão Nº 5010315-35.2019.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Público, 16-08-2022
... procedentes os pedidos exordiais.Narrou a autora, na inicial, queem razo do esforo repetitivo causado pelo exerccio de suas atividades de faxineira, possui sequelas de natureza permanente na mo esquerda.Sustentou que, emrazo da molstia, recebeu benefcio de auxlio-doena previdencirio (Espcie 31 - ...
-
Decisão Monocrática nº 50072594820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO DE VALORES. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE. INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 833, INCISOS IV E X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPROVADO O ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO LEGAL. LIBERAÇÃO DO NUMERÁRIO. Da análise dos autos e da documentação juntada pela executada, ora agravante, observa-se que,...
... Quantia penhorada que comprovadamente se refere a trabalho autônomo, como diarista/faxineira, em que os ganhos possuem natureza alimentar. Ademais, acerca da impenhorabilidade dos valores inferiores a 40 salários-mínimos, o Superior ... -
Acórdãos nº 1014191-08.2015.8.26.0196 de 16ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... Seguro Social Inss Apelado/Apelante: Maria Aparecida Brito de Sousa Comarca: Franca Voto nº 6694 Acidente do trabalho – Faxineira – Acidente típico – Lesão nos olhos – Perda da acuidade visual – Dúvidas quanto a real extensão do grau ...
-
Acórdão Nº 0000257-37.2022.8.16.0162 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-08-2023
... LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO ... QUANTO À INOCORRÊNCIA DE INCAPACIDADE OU DE ... REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA A ATIVIDADE ... HABITUAL (FAXINEIRA). AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ... APTOS A DESCONSTITUIR A CONCLUSÃO PERICIAL ... REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ... PRETENDIDO NÃO ...
-
Processo Nº 1828/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Agosto de 2010
Objeto: SELECAO 02 REFERENTE A FAXINEIRA E SELECAO 01 REFERENTE A ZELADORDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: UR-3 UNIDADE REGIONAL DE CAMPINAS
-
Acórdão nº 50304363620218210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quinta Câmara Cível, 30-08-2022
... ... De efeito, a condição dos genitores do menor, ambos autônomos, sem emprego fixo, o pai, pedreiro, a mãe, faxineira - evento 10, CNIS2, evento 27, DECL3 e evento 27, DECL4, é suficiente a demonstrar hipossuficiência econômica e a necessidade da ...
-
Acórdão Nº 5018713-25.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
... periciando (a)? Em caso de estar atualmente desempregado (a), qual a ltima atividade profissional desempenhada? At quando?SERVIOS GERAIS / FAXINEIRA, AT JANEIRO DE 2020.2. O (a) periciando (a) portador de doena ou afeco? Qual ou quais?SIM. CID 10 - M51.1 Transtornos de discos lombares e de outros ...
-
Acórdão Nº 5000053-02.2021.8.24.0070 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-03-2022
... JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA. SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL DE MIRIM DOCE. CARGO DE FAXINEIRA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENA DE IMPROCEDNCIA. INSURGNCIA DA PARTE AUTORA. LEGISLAO MUNICIPAL QUE NO DISPE DE NORMA REGULAMENTADORA. PREVISO ...
-
Acórdão Nº 5004429-98.2021.8.24.0080 do Primeira Câmara de Direito Público, 08-11-2022
... ART. 1.022 DO CPC.Apelao. Procedimento Comum Cvel. Ao Previdenciria. Faxineira portadora de sndrome no manguito rotador (CID 10 - M75.1). Almejado restabelecimento do auxlio-doena ou concesso de aposentadoria por invalidez ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027674-79.2022.8.19.0000 (Cível), 08-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. AUTORA QUE CONTA COM 89 ANOS DE IDADE, SENDO HIPERTENSA, DIABÉTICA, PORTADORA DE OBESIDADE GRAU III, DOENÇA DE ALZHEIMER EM ESTÁGIO AVANÇADO. NECESSIDADE DE TRATAMENTO MÉDICO CONTÍNUO POR INTERNAÇÃO DOMICILIAR NA MODALIDADE HOMECARE, DEVENDO A AUTORA RECEBER ACOMPANHAMENTO DE ENFERMEIRO, TÉCNICOS
... AGRAVANTE QUE RESIDE ... EM BAIRRO DE CLASSE MÉDIA ALTA DESTA ... CIDADE (RECREIO DOS BANDEIRANTES) E ... AFIRMA POSSUIR DESPESAS COM FAXINEIRA, ... CURADORA, MEDICAMENTOS, MATERIAL DE ... HIGIENE E LIMPEZA, COTA CONDOMINIAL, ... ENERGIA ELÉTRICA, GÁS, IPTU E PLANO DE ... MARILIA DE CASTRO ...