faxineira
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Acórdãos nº 1000896-42.2015.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... FAXINEIRA DERMATITE DE CONTATO - INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA NEXO CAUSAL COM O LABOR DEMONSTRADO ...
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Acórdãos nº 2183990-67.2017.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... Citação postal entregue no endereço da agravada. Aviso de recebimento assinado por terceira (faxineira). Ausência de comprovação de que ela seria a única funcionária do edifício e responsável pelo recebimento ...
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Decisão Monocrática Nº 0300516-38.2017.8.24.0282 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-09-2019
... Aduziu, em síntese, encontrar-se acometida de doença ocupacional, redutora da sua capacidade para exercício da profissão habitual de faxineira. Afirmou, outrossim, que percebeu auxílio-doença de 20.08.2009 a 01.02.2011, quando determinada sua interrupção ...
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Acórdão Nº 0002848-02.2021.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 25-07-2022
... MEMBRO. ATIVIDADE LABORAL QUE A SEGURADA HABITUALMENTE EXERCIA: FAXINEIRA ... PERÍCIA MÉDICA: ATESTOU QUE INEXISTE INCAPACIDADE LABORAL. REQUISITOS DOS ARTS. 59 ... E 86 DA LEI 8.213/94: NÃO PREENCHIDOS. : INEXISTENTE ...
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Acordão nº 00021-2008-303-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Diciembre de 2009
FAXINEIRA DIARISTA. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO DOMÉSTICO. Caso em que a prova testemunhal demonstra que a autora prestava serviços de diarista a um grande número de clientes, deixando claro que se tratava de típica faxineira. Assim sendo, não se configura a relação de emprego com os reclamados, porque ausente o requisito da continuidade, elemento caracterizador do vínculo de emprego...
... 829 da CLT e no art. 405, § 3º, do CPC, rejeito a prefacial ... II - Vínculo de emprego. Faxineira diarista ... Não se conforma a reclamante com a sentença que não reconheceu a existência de vínculo de emprego doméstico. Sustenta, em ... -
'estão querendo pregar o carimbo do fisiologismo no pmdb'
Para o deputado do pmdb baiano, a imagem de 'faxineira' da corrupção já não cola mais na presidente ... Maria Lima ... marlima@bsb.oglobo.com.br ... Vieira Lima. 'Problema não é cargo' ... câmara ...
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'estão querendo pregar o carimbo do fisiologismo no pmdb'
Para o deputado do pmdb baiano, a imagem de 'faxineira' da corrupção já não cola mais na presidente ... Maria Lima ... marlima@bsb.oglobo.com.br ... Vieira Lima. 'Problema não é cargo' ... câmara ...
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Acordão nº 00336-2008-371-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Mayo de 2009
VÍNCULO DE EMPREGO. FAXINEIRA. AUTÔNOMA. Caso em que a reclamante prestou serviços como faxineira, na condição de autônoma, não se evidenciando o vínculo de emprego com a reclamada, na forma como pleiteada pela autora.
... 3º da CLT ... Na defesa, a ré admite a prestação de serviços da autora de forma autônoma, como faxineira, uma vez por semana, em geral nas sextas-feiras à tarde, e eventualmente em outro dia da semana. Alega, em síntese, que a relação não se ... -
Acórdãos nº 0013842-68.2012.8.26.0344 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2016
... agir em nome próprio, praticando ato absolutamente estranho ao serviço ou a atividade que lhe foi delegada (faxineira) Mantida a sentença na parte que condenou a infratora a reparar os prejuízos materiais sofridos pela ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMAR, Processo nº 0056667-98.2023.8.19.0000 (Cível), 16-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CITAÇÃO POR EDITAL. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. CONSTRIÇÃO DE VERBA ALIMENTAR. AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE O ALEGADO. INOVAÇÃO RECURSAL. CONTRADITÓRIO. DIMENSÃO MATERIAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. Inicialmente, como sublinhado na decisão de indeferimento do efeito suspensivo, embora a parca documentação constante nos autos principais aponte que
... quando, estão no Brasil.” Ademais, as elocubrações acerca ... da possibilidade de se deixar recado com suposta faxineira ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Desembargadora Renata Cotta ... Agravo de Instrumento n.º ... -
Acórdão Nº 0309293-62.2016.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal, 09-02-2023
... RECORRIDA QUE EXERCIA FUNÇÕES DE SERVENTE (FAXINEIRA E COZINHEIRA). AUSÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS PARA AUXILIAR NA LIMPEZA DA ESCOLA, SOBRETUDO O PISO "BRUTO" (7'45'' E 21'37''). AUTORA QUE ERA A ...
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Acórdãos nº 0003541-58.2013.8.26.0625 de 25ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... Função de faxineira autônoma e sem vínculo de emprego, com renda variável. Estimação exacerbada dos danos morais da passageira ...
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Acordão nº 0000093-60.2010.5.04.0103 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Septiembre de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO RECLAMADO. PLUS SALARIAL. Hipótese na qual a prova oral demonstra que a reclamante foi contratada como faxineira, mas acumulava atividades de maior complexidade nos setores de telefonia e arquivo. Devido o acréscimo salarial por acúmulo de funções. Provimento negado.
... A reclamada, na contestação, afirma que a reclamante exercia a função de “faxineira” ... A testemunha João Adarque Madruga da Rosa afirma que a reclamante foi contratada como faxineira, mas fazia o serviço de café para a ... -
Acordão nº 0000699-39.2010.5.04.0281 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Abril de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. FAXINEIRA. Hipótese em que a reclamante prestava serviços de limpeza nas dependências da reclamada semanalmente. Admitida a prestação laboral, cabe ao reclamado demonstrar que a relação não foi de emprego, o que não ocorreu. Provimento negado.
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Acordão nº 01171-2005-012-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Septiembre de 2008
Vínculo de Emprego. Faxineira. Empregada doméstica. Não comprovada prestação de serviços de natureza doméstica no período não anotado na CTPS da autora. Recurso não-provido.
... É o relatório ... ISTO POSTO: ... 1. Vínculo de emprego. Faxineira. Empregada doméstica ... Investe a reclamante contra a sentença no ponto em que não reconheceu o vínculo empregatício desde o ano de 1981, ... -
Acórdãos nº 0060041-68.2011.8.26.0576 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... Inteligência do art. 496, I do Código de Processo Civil. Acidentária. Faxineira. Acidente in itinere ... Lesões múltiplas em membros superiores e inferiores. Laudo conclusivo: ausência de ...
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Acórdãos nº 4013600-18.2013.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Público, 8 de Febrero de 2018
... do Seguro Social APELADA: Vera Lucia Barbosa COMARCA: Campinas 10ª Vara Cível VOTO Nº 19.938 Acidente do trabalho Faxineira Lesões por esforços repetitivos em membros superiores Nexo causal não comprovado Auxílio acidente indevido ...
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Acórdãos nº 0047511-15.2012.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2019
... : Instituto Nacional do Seguro Social Inss Comarca: São Paulo Voto nº 26.441 ACIDENTE DO TRABALHO – AUXÍLIO-ACIDENTE – FAXINEIRA – LER/DORT NOS MEMBROS INFERIORES E SUPERIORES, E MALES NA COLUNA – CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA – ...
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Acórdãos nº 0030798-62.2012.8.26.0344 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... Faxineira. Sequelas de acidente in itinere em membro inferior. Auxílio-acidente ativo (fl. 65). Pedido de aposentadoria por ...
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Acórdãos nº 1039160-31.2015.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACIDENTE DO TRABALHO “ IN ITINERE ” AUXÍLIO-ACIDENTE FAXINEIRA LESÃO NO PÉ ESQUERDO - LAUDO MÉDICO PERICIAL CONCLUSIVO - AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA BENEFÍCIO ...
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Acórdãos nº 1000922-06.2016.8.26.0344 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... Instituto Nacional do Seguro Social Inss Apelado: Valdecila Cardoso Rocha Comarca: Marília Voto nº 6368 Ação acidentária – Faxineira - Doença ocupacional (LER/DORT - coluna) e acidente tipo (membro superior direito) - Redução parcial e ...
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Acórdãos nº 1000012-08.2021.8.26.0698 de 5ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2022
... (S): MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Município de Vista Alegre do Alto Faxineira Pedido de majoração ao grau máximo Impossibilidade Legislação municipal que prevê a concessão do ...
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Decisão Monocrática Nº 0301251-18.2018.8.24.0062 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-05-2019
... no punho direito, dentre outras patologias ortopédicas, adquiridas em razão das atividades desenvolvidas em seu trabalho habitual como faxineira, para o qual se encontra incapacitada. Afirmou, outrossim, que percebeu auxílio-doença de 03.10.2013 a 29.10.2013 e de 11.09.2015 a 11.04.2016, bem ...
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Acórdãos nº 1030301-55.2017.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Marzo de 2018
... WILLIAM MIKALAUSKAS RECORRENTE: JUÍZO DE OFÍCIO APELANTE: INSS APELADA: VANIA VENANCIO ACIDENTÁRIA Faxineira hospitalar Lesões na coluna lombar e no ombro direito Nexo causal reconhecido Redução parcial ...
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Decisão Monocrática Nº 4000841-20.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 21-01-2019
... justificadas no processo, mormente se dando por motivos de tratamento de saúde e como forma de realizar atividades laborais (empregos de faxineira e como costureira), aliado ao fato de que tem de sustentar sozinha um bebê de pouco mais de um ano de idade, além de outras duas crianças ...