fazenda fortaleza em valparaiso
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Acórdão, Processo nº 5260367-71.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... de seu pai Pedro Vantini, situada em Valparaíso/SP, para compor a carência ... O primeiro ... Vantini, adquiriu um terreno destacado da Fazenda Fortaleza, situado em Valparaíso/SP, por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... I - na Cidade de Fortaleza, 4 (quatro) Juntas de Conciliação de Julgamento ... de Abreu, Guararapes, Rubiácea e Valparaíso; ... VII - Araraquara: o respectivo Município e ... Jardim de Goiás, Caiapônia, Diorama, Fazenda Nova, Israelândia, Jaupaci, Palestina e ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... dos Dourados, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Douradoquara, Guimarânia, Iraí de Minas, Monte ... ípio e os de Bom Retiro do Sul, Colinas, Fazenda Vila Nova, Imigrante, Teutônia, Westfalia e ... ácea, Santo Antônio do Aracanguá e Valparaíso; ... IX - Araraquara: o respectivo ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... de Contribuintes do Ministério da Fazenda, atual CARF (Brasília, DF); Ex-Auditor da ... -Constitucional para o Brasil de Hoje , Fortaleza, Universidade Federal do Ceará, 1982, p ... érica, Revista de Ciencias Sociales , Valparaiso, Universidad de Valparaiso, n. 34/35, 1989 y ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Municipal Pastor Walter Boger s/n, Fazenda Lagoa Bonita Engenheiro Coelho/SP 6 202018939 ... Rua Eliseu Uchoa Becco 600, Água Fria Fortaleza/CE 142 202028643 TURISMO (Bacharelado) 150 (cento ... Quadra 2 17/18, Chácaras Anhanguera Valparaíso de Goiás/GO 325 202019604 ADMINISTRAÇÃO ...
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PORTARIA Nº 1.429, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
... É - CARIDADE - CAUCAIA - EUSÉBIO - FORTALEZA - PARAMBU - BOA VIAGEM - BRASÍLIA - SIMOLÂNDIA ... 288,60 040 BRASÍLIA - CRISTALINA - VALPARAÍSO DE GOIÁS - LUZIÂNIA - JOÃO PINHEIRO - ... Ó - CAMPINA GRANDE DO SUL - PINHAIS - FAZENDA RIO GRANDE - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - RIO NEGRO - ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... Flores da Serra, VALPARAISO DE GOIAS, VALPARAISO I - ETAPA C, CEP: 72876-201, ... 778, FORTALEZA, EDSON QUEIROZ, CEP: 60834-525, CE); Adquirente: ... , Atual Rua Dr Alfredo Ramalho, Conj Hab Fazenda Grande IV, SALVADOR, FAZENDA GRANDE IV, CEP: ...
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PORTARIA SPU/ME Nº 13.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... SP Avaré Rua municipal de avare, s/nº (Fazenda Santa Cecília - Armazém I e II) 00048184 - CRI ... 18.055,50 SP Barretos Avenida 3, s/n°, Fortaleza 00077451 - CRI de Barretos/SP Terreno 911,92 SP ... CRI de Urânia/SP Terreno 23.288,90 SP Valparaiso ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Secretaria de Fazenda e Planejamento, de fiscalização e controle do ... 93 Valparaíso R$ 299.071,00 R$ 299.071,00 ... 94 Vargem Grande ... Fenearte -Olinda- PE: 4 4° Fenacce - Fortaleza -CE: 4; Feira do Empreendedor 2022 SEBRAE: 4 ...
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PORTARIA Nº 110, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... ) UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA Br 230 Km 5 Fazenda Malidere 4 , s/n, Balsas, MA 55 202103049 ... 2 Chácaras Anhanguera , 17/18, Valparaíso de Goiás, GO 65 202103059 FARMÁCIA ... Ensino Superior do Ceará - IESC, 110, Fortaleza, CE 119 202103113 EDUCAÇÃO FÍSICA ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.229, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
... Forquilha 24.680 8 15.583,65 CE 230440 Fortaleza 2.703.391 6 1.719.671,88 CE 230445 Fortim 16.776 ... 520753 Faina 6.527 5 4.330,20 GO 520760 Fazenda Nova 5.471 5 11.281,03 GO 520780 Firminópolis ... Urutaí 3.056 6 2.436,91 GO 522185 Valparaíso de Goiás 175.720 7 75.778,96 GO 522190 Varjão ...
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Editais. Edital nº. 007- SEAD-SEDUC, de 15 de julho de 2022
... JUNIOR, 65.30, 1, -, classificado; VALPARAISO DE GOIAS, ... 0300152270, MARCIO GIACOMIN PINHO, ... FAZENDA NOVA, 0300123651, OLIVIA HORTENCIA RODRIGUES ... ; LUZIANIA, 0300150517, LUCAS CHAVES FORTALEZA, 88.46, 7, -, ... classificado; LUZIANIA, ...
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PORTARIA GM/MS Nº 3.705, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... 11.676,00 R$ 3.736,32 2 R$ 46.236,96 CE FORTALEZA 230440 R$ 201.676,00 R$ 44.368,72 2 R$ 492.089,44 ... R$ 6.676,00 R$ 534,08 1,5 R$ 10.815,12 GO FAZENDA NOVA 520760 R$ - R$ 133,52 1 R$ 133,52 GO ... R$ - R$ 1.214,64 1,5 R$ 1.821,96 GO VALPARAÍSO DE GOIÁS 522185 R$ 19.676,00 R$ - 2 R$ 39.352,00 ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Secretaria de Fazenda e Planejamento, de fiscalização e controle do ... Casa Branca; Penitenciária de Valparaíso; Penitenciária I de Avaré; Penitenciária de ... Natália Herculano-primeira-dama de Fortaleza; Elaboração do ... Plano Estadual LGBT com ...
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Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... no CAUC deu-se sob o fundamento de que a Fazenda Pública estadual não teria aplicado o ... manera más amplia, el desarrollo y la fortaleza del núcleo familiar. Por su parte, el Comité de ... por la Corte de Apelaciones de Valparaíso que confirmó la de primera instancia que ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Fortaleza ACI - 10,9900 - 07/06/2022 00:00 - Classificada ... bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br no dia 17/08/2022, ... as 09:00 horas ... DE VALPARAÍSO ... DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO III DE ...
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PORTARIA Nº 1.571, DE 19 DE JUNHO DE 2020
... ÚDE DA FAMÍLIA R$ 1.700,00 CE 230440 FORTALEZA 0000086231 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA R$ ... ÚDE DA FAMÍLIA R$ 2.000,00 GO 522185 VALPARAÍSO DE GOIÁS 0000467952 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ... SAÚDE DA FAMÍLIA R$ 1.700,00 PR 410765 FAZENDA RIO GRANDE 0000384283 EQUIPE DE SAÚDE DA ...
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Lei nº 10.084 de 18/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 423.620.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... DE ESGOTO SANITARIO - CRUZEIRO DA FORTALEZA - MG ... 16.000 16.000 ... 0119 3860 0238 ... DA SANTA CASA DE MISERICORDIA - VALPARAISO - SP ... 0004 1823 0144 ... IMPLANTAÇAO, ... UNIDADE DE SAÚDE DO SUS NA REGIÃO DA FAZENDA BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO - RJ ... 0004 1823 0620 ...