fazenda publica do df

Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão proferida pelo ilustre Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública nº 0703184-91.2023.8.07.0018, na qual acolheu em parte a impugnação aos cálculos apresentada, nos seguintes termos da decisão agravada (ID 163381824 dos autos de origem): ?Trata-se de...

Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL (demandado), contra decisão do ilustre Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, ajuizado por ALFREDO ALVES DE OLIVEIRA, ora agravado, processo n. 0732520-20.2021.8.07.0016, na qual acolheu apenas em parte a impugnação apresentada. Transcrevo a r. decisão agravada (ID

CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SINVAL FRANCISCO DA SILVA EMBARGADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF D E C I S Ã O Analiso o embargo de declaração oposto por SINVAL FRANCISCO DA SILVA, contra decisão monocrática deste Relator, na qual indeferi a inicial da Reclamação apresentada em desfavor do i. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Afirma haver omissão, a qual seria...

Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo (ID 53263419), interposto pelo DISTRITO FEDERAL em face de JOSE RIBEIRO MENDES e outro ante decisão proferida pelo Juízo da 1ª. Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, processo n° 0707650-31.2023.8.07.0018, rejeitou a impugnação do Agravante, nos termos...

Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de liminar (ID 56748512), interposto por SEONY BRAZ TEIXEIRA em face do DISTRITO FEDERAL ante decisão proferida pelo Juízo da 4ª. Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, processo n° 0707933-54.2023.8.07.0018, determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial para a apuração dos valores, após à

Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF (demandante) tendo por objeto r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do cumprimento de sentença contra a fazenda pública ajuizado em desfavor do Distrito Federal, processo nº 0701450-42.2022.8.07.0018, na qual acolheu a impugnação...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0736566-03.2021.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUÍZO DO 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SUSCITADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF D E C I S Ã O Cuida-se de conflito

Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra a decisão de ID 180602790, proferida pelo d. Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF nos autos da Liquidação c/c Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública n. 0719427-47.2022.8.07.0018 ajuizado por FRANCISCO DE ASSIS DA CONCEICAO. Na r. decisão recorrida, o Juízo de Primeiro Grau...

Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL (demandado) tendo por objeto decisão proferida pelo ilustre Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, processo n. 0700080-91.2023.8.07.0018, proposto por FRANCILEIA BORGES MENESES e DAIANE WERMEIER VOIGT, na qual rejeitou a impugnação apresentada. Eis a r. decisão...

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos do cumprimento de sentença nº 0703060-45.2022.8.07.0018, rejeitou a impugnação interposta pelo ente distrital, nos seguintes termos: "Trata-se de impugnação apresentada pelo DISTRITO FEDERAL, em ID 120845637, na...

Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL (demandado) tendo por objeto r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do cumprimento de sentença contra a fazenda pública, ajuizado pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF, processo nº 0701450-42.2022.8.07.0018, na qual assim decidiu (ID 132108780 dos...

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por AURICELIA DE FARIAS SANTOS contra decisão proferida pelo Juízo 6ª Vara da Fazenda Pública do DF em sede de ação de revisão de contrato com pedido de tutela provisória (autos 0702530-12.2020.8.07.0018), cujo teor é o seguinte (ID 96103594 ? autos de origem): ?Cuida-se de pedido de tutela de urgência incidental...

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra a decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, que, nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda Pública n. 0708873-19.2023.8.07.0018, rejeitou a impugnação apresentada e determinou encaminhamento à contadoria judicial para...

Conflito de competência. Quinta vara da fazenda pública e saúde pública do df e terceiro juizado especial da fazenda pública do df. Valor da causa superior ao teto legal. Irdr ainda sem efeito vinculante. Resolução 12/2019 tjdft. Competência do juízo especializado. 1. Levando-se em consideração a ausência de trânsito em julgado do irdr 2016. 00. 2. 024562-9, o que afasta o seu efeito vinculante,...

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto por GABRIEL CANDIDO RODRIGUES GALVÃO e MARCELLE VIEIRA DA MATA GALVÃO contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF em sede de cumprimento de sentença (autos 0705679-84.2018.8.07.0018) no seguinte teor: ?Cuida-se de manifestação dos executados, no qual requerem a...

Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo (ID 55604063), interposto pelo DISTRITO FEDERAL em face de Fontes de Resende Advocacia e outro ante decisão proferida pelo Juízo da 2ª. Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, processo n° 0714001-20.2023.8.07.0018, rejeitou a impugnação do Agravante e homologou

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo DISTRITO FEDERAL e IPREV/DF, contra decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, no cumprimento individual de sentença coletiva nº 0711715-69.2023.8.07.0018 (ID 180456873 do processo de origem), pela qual rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela IPREV/DF e fixou o...

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JUSCINEI SERGIO SOARES, ora exequente/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, em Cumprimento de Sentença ajuizado em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ora executado/agravado, nos seguintes termos: ?Cuida-se de impugnação ao cumprimento individual de sentença em ação coletiva apresentada pelo DISTRITO...

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por RAFFAEL DE ANDRADE CAMARGO (representado por seu curador, MC ALLES DI ANDRADE CAMARGO) em face de decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF nos autos do mandado de segurança nº 0704466-38.2021.8.07.0018 (impetrado pelo agravante em face da GERENTE DE PROCESSO DA DIRETORIA DE...

V I S T O S ETC. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por ALMIRA MOTA DOS SANTOS contra decisão proferida pela i. Juíza de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos do Interdito Proibitório, Feito nº 0701174-40.2024.8.07.0018, proposto pela Agravante em desfavor do DISTRITO FEDERAL, indeferiu o pleito de tutela...

Cuida-se de Agravo de Instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra a decisão ID origem 172708906, proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública n. 0705982-25.2023.8.07.0018, movido por ELIANE DE FATIMA DOS SANTOS, ora agravada. Na ocasião, o Juízo rejeitou a impugnação do...

Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo VALKIRIA RODRIGUES DE PADUA e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA contra a decisão de ID 150970356, proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública n. 0717222-45.2022.8.07.0018 ajuizado em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Na r. decisão recorrida, o

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por JANETE MARIA MENDES DE MATOS, ora exequente/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, em Cumprimento de Sentença proposto em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ora executado/agravado, nos seguintes termos: ?(...) Cuida-se de impugnação à liquidação de sentença individual derivado de ação coletiva apresentada

Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JOEL RODRIGUES GOMES e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, ora exequentes/agravantes, contra decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, em Cumprimento de Sentença proposto em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ora executado/agravado, nos seguintes termos: ?Vistos etc. Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento Individual de Sentença...

======================= Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo ativo, interposto pelo exequente LUIZ CARLOS MORREIROS MARTINS contra decisão prolatada pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, que acolheu em parte a impugnação ao cumprimento individual de sentença coletiva (Proc. 0706104-38.2023.8.07.0018) apresentado contra o DISTRITO FEDERAL, que,...