fazenda publica do df

Decisão Monocrática N° 07062128720248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL (demandado) tendo por objeto decisão proferida pelo ilustre Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ajuizado por FRANCISCA DAS CHAGAS N PEREIRA, processo n. 0714530-39.2023.8.07.0018, na qual rejeitou a impugnação apresentada pelo demandado, ora agravante, o fazendo...

... ) tendo por objeto decisoproferida pelo ilustre Juzo da 1 Vara da Fazenda Pblica do DF, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENA CONTRA A FAZENDA PBLICA ...
Decisão Monocrática N° 07090397120248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-03-2024
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL (demandado) tendo por objeto decisão proferida pelo ilustre Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ajuizado por JOSÉ LUCIO DA SILVA, processo n. 0711045-31.2023.8.07.0018, na qual rejeitou a impugnação apresentada pelo demandado, o fazendo nos seguintes termos (ID 18

... ) tendo por objeto decisoproferida pelo ilustre Juzo da 1 Vara da Fazenda Pblica do DF, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENA CONTRA A FAZENDA PBLICA ...
Decisão Monocrática N° 07107672120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL (demandado) tendo por objeto r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do cumprimento de sentença contra a fazenda pública, ajuizado por GEORGE AGUIAR MOITA, ora agravado, processo nº 0701401-98.2022.8.07.0018, na qual assim decidiu (ID 120945598 dos autos de origem): ?I - Trata-se de...

... deciso proferida pelo ilustre Juzo da 4 Vara da Fazenda Pblica do DF, nos autos do cumprimento de sentena contra a fazenda pblica, ...
Decisão Monocrática N° 07051588620248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2024
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL (demandado) tendo por objeto decisão proferida pelo ilustre Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ajuizado por AGENOR PINHEIRO DO NASCIMENTO, processo n. 0712194-62.2023.8.07.0018, na qual deixou de acolher a impugnação apresentada pelo demandado, o fazendo nos...

... ) tendo por objeto decisoproferida pelo ilustre Juzo da 2 Vara da Fazenda Pblica do DF, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENA CONTRA A FAZENDA PBLICA ...
Decisão Monocrática N° 07085163020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL (demandado) tendo por objeto r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do cumprimento de sentença contra a fazenda pública, ajuizado por CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, ora agravado, processo nº 0710014-44.2021.8.07.0018, na qual assim decidiu (ID 118039200 dos autos de origem): ?Trata-se de

... deciso proferida pelo ilustre Juzo da 1 Vara da Fazenda Pblica do DF, nos autos do cumprimento de sentena contra a fazenda pblica, ...
Decisão Monocrática N° 07052218220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL (demandado) tendo por objeto r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do cumprimento de sentença contra a fazenda pública, ajuizado por EDGAR ALVES DOS SANTOS, ora agravado, processo nº 0707609-35.2021.8.07.0018, na qual assim decidiu (ID 113583397 dos autos de origem): "Trata-se de...

... deciso proferida pelo ilustre Juzo da 1 Vara da Fazenda Pblica do DF, nos autos do cumprimento de sentena contra a fazenda pblica, ...
Decisão Monocrática N° 07260862920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL (demandado) contra a decisão proferida pelo i. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, processo n. 0703179-06.2022.8.07.0018, ajuizada por ALMERCINA DO ESPIRITO SANTO, ora agravada, na qual rejeitou a impugnação apresentada, o fazendo nos seguintes termos (ID 1234545

... Juzo da 1 Vara da Fazenda Pblica do DF, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENA CONTRA A FAZENDA PBLICA, ...
Decisão Monocrática N° 07257104320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo DISTRITO FEDERAL (demandado) contra a decisão proferida pelo i. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, processo n. 0705738-33.2022.8.07.0018, ajuizada por RENAN CAVALCANTE DA SILVA, na qual rejeitou a impugnação apresentada, o fazendo nos seguintes termos (ID 130963382 dos autos de

... Juzo da 1 Vara da Fazenda Pblica do DF, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENA CONTRA A FAZENDA PBLICA, ...
Decisão Monocrática N° 07103079720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por DAVID GUEDES DE MELO contra decisão exarada pelo Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública n. 0700930-48.2023.8.07.0018, proposto pelo agravante em desfavor do SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, do DIRETOR DE GESTÃ

... DE MELO contra deciso exarada pelo Juzo de Direito da 4 Vara da Fazenda Pblica do DF, nos autos do Cumprimento de Sentena contra a Fazenda Pblica ...
Decisão Monocrática N° 07326707820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2023
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de antecipação de tutela interposto por MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ? EPP contra a decisão de ID 165152542 proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF nos autos do Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública n. 0719173-74.2022.8.07.0018 ajuizada por ALUISIO EDSON CAMPOS, AMANDA TERESA BRYK LIMA DE BRITO, ANA CAROLINA LOPES...

... contra a deciso de ID 165152542 proferida pelo Juzo da2 Vara da Fazenda Pblica do DF nos autos do Cumprimento de Sentena Contra a Fazenda Pblica ...
Decisão Monocrática N° 07039812420238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por KEULLY APARECIDA MENDONÇA DE ARAUJO contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública n. 0715978-81.2022.8.07.0018, proposto pela agravante em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 148926505 na origem), o d. Magistrado de...

... Juiz de Direito da 4 Vara da Fazenda Pblica do DF, nos autos do Cumprimento de Sentena contra a Fazenda Pblica ...
Decisão Monocrática N° 07505386920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2023
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL ? IPREV, contra decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do cumprimento de sentença contra a fazenda pública (processo nº 0710799-35.2023.8.07.0018), que tem como autor JOÃO LEMES SOARES. A decisão...

... FEDERAL ? IPREV, contra deciso proferida pelo juzo da 6 Vara da Fazenda Pblica do DF, nos autos do cumprimento de sentena contra a fazenda pblica ...
Decisão Monocrática N° 07152258120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão (id. 120134383 dos autos principais) proferida pelo d. Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (processo nº 0709894-98.2021.8.07.0018), movido por JOAQUIM DA SILVEIRA MELLO e outros, rejeitou a impugnação da Fazenda

... Juiz da 7 Vara da Fazenda Pblica do DF que, nos autos do Cumprimento de Sentena contra a Fazenda ...
Decisão Monocrática N° 07372944420218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2021
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ANAMISIA BATISTA DOS SANTOS e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA (credores/demandantes) tendo por objeto decisão proferida pelo ilustre Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF nos autos do cumprimento de sentença contra a fazenda pública do Distrito Federal, processo nº 0704283-67.2021.8.07.0018, que assim decidiu (ID 106840208): ?Trata-se de...

... ) tendo por objeto deciso proferida pelo ilustre Juzo da 1 Vara da Fazenda Pblica do DF nos autos do cumprimento de sentena contra a fazenda pblica ...
Decisão Monocrática N° 07106488920248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2024
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por MARYNALVA HONORIO MARANHAO FEITOSA (demandante) tendo por objeto decisão proferida pelo ilustre Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, ajuizado em face do Distrito Federal, processo n. 0713362-02.2023.8.07.0018, na qual acolheu em parte a impugnação apresentada pelo demandado, o...

... ) tendo por objeto decisoproferida pelo ilustre Juzo da 8 Vara da Fazenda Pblica do DF, nos autos do CUMPRIMENTO DE SENTENA CONTRA A FAZENDA PBLICA, ...
Decisão Monocrática N° 07452521320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-11-2023
Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo (ID 52624783), interposto pelo DISTRITO FEDERAL em face de MARIA ELIZABETH VENANCIO CARNEIRO ante decisão proferida pelo Juízo da 2ª. Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, processo n° 0709243-95.2023.8.07.0018, rejeitou a impugnação do Agravante, nos termos...

... Vara da Fazenda Pblica do DF que, nos autos do cumprimento de sentena contra a Fazenda ...
Decisão Monocrática N° 07479976320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2023
Cuida-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo (ID 53263419), interposto pelo DISTRITO FEDERAL em face de JOSE RIBEIRO MENDES e outro ante decisão proferida pelo Juízo da 1ª. Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos do cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, processo n° 0707650-31.2023.8.07.0018, rejeitou a impugnação do Agravante, nos termos...

... Vara da Fazenda Pblica do DF que, nos autos do cumprimento de sentena contra a Fazenda ...
Decisão Monocrática N° 07073701720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-03-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por DISTRITO FEDERAL contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF que, no procedimento de cumprimento de sentença contra a FAZENDA PÚBLICA proposto por MARIA DE LOURDES MATIAS, rejeitou a impugnação do agravante nos seguintes termos: Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida na ação coletiva nº 32.159/97,...

... DISTRITO FEDERAL contra deciso proferida pelo Juzo da 1 Vara da Fazenda Pblica do DF que, no procedimento de cumprimento de sentena contra a ...
Decisão Monocrática N° 07439929520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por PIQUET CARNEIRO, MAGALDI E GUEDES ADVOGADOS contra r. decisão proferida pelo ilustre Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos do cumprimento de sentença contra a fazenda pública nº 0709672-62.2023.8.07.0018, indeferiu o pedido do terceiro interessado, ora recorrente, de reservar para si 60% (sessenta por cento) dos honorários...

... deciso proferida pelo ilustre Juzo da 2 Vara da Fazenda Pblica do DF que, nos autos do cumprimento de sentena contra a fazenda ...
Decisão Monocrática N° 07122863120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra decisão (id. 120902530 dos autos principais) proferida pelo d. Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (processo nº 0707831-03.2021.8.07.0018), movido por JOSE RIBAMAR DE ALBUQUERQUE RIPARDO, homologou os cálculos...

... Juiz da 4 Vara da Fazenda Pblica do DF que, nos autos do Cumprimento de Sentena contra a Fazenda ...
Decisão Monocrática N° 07020285920228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por EDILSON GOMES DE ARAUJO, WANDALO BUARETO DA SILVA e RONALDO KLEBER DA SILVA LIMA contra decisão proferida pelo Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF que na ação de conhecimento ajuizada por pelos agravantes em desfavor do DISTRITO FEDERAL declinou de competência em desfavor da Vara da Auditoria Militar, nos seguintes termos: O Distrito Federal...

... DA SILVA LIMA contra deciso proferida pelo Juzo da 8 Vara da Fazenda Pblica do DF que na ao de conhecimento ajuizada por pelos agravantes em ...
Decisão Monocrática N° 07441383920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2023
Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão do Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que, nos autos de cumprimento individual de sentença contra a Fazenda Pública, indeferiu pedido de impugnação formulado pelo agravante, com base nos seguintes fundamentos, in verbis: (...) III ? LEONARDO apresentou pedido de cumprimento individual de sentença com base no julgamento parcialmente...

... -se de agravo de instrumento contra deciso do Juzo da 7 Vara da Fazenda Pblica do DF que, nos autos de cumprimento individual de sentena contra a ...
Decisão Monocrática N° 07162811820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-05-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por FRANCISCO LAIRTON TEIXEIRA (autor), contra decisão proferida pelo ilustre Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, nos autos da Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ajuizada em desfavor do DISTRITO FEDERAL, processo n. 0704380-96.2023.8.07.0018, na qual indeferiu o pedido de gratuidade de justiça apresentado na exordial. Eis a

... (autor), contra deciso proferida pelo ilustre Juzo da 2 Vara da Fazenda Pblica do DF, nos autos da Ao de CUMPRIMENTO DE SENTENA CONTRA A FAZENDA ...
Decisão Monocrática N° 07183571520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pelo DISTRITO FEDERAL contra a decisão de ID 157701907, proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF nos autos do Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública n. 0701126-18.2023.8.07.0018 ajuizado por DILMA BARBOSA DA SILVA. Na r. decisão recorrida, o Juízo de Primeiro Grau acatou em parte a impugnação...

... contra a deciso de ID 157701907, proferida pelo Juzo da 2 Vara da Fazenda Pblica do DF nos autos do Cumprimento de Sentena contra a Fazenda Pblica ...
Decisão Monocrática N° 07051086020248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo DISTRITO FEDERAL e pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV contra a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, que, nos autos do cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda Pública n. 0714198-72.2023.8.07.0018, rejeitou a impugnação...

... FEDERAL - IPREV contra a deciso proferida pelo Juzo da 2 Vara da Fazenda Pblica do DF, que, nos autos do cumprimento individual de sentena coletiva ...