ferias brasil buzios
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: MARIA ROSARIA AGUIAR ... ao pilar da República Federativa do Brasil - a dignidade da pessoa humana. 3. A "reserva do ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ão Metropolitana Autor: Leilane Ghissoni Brasil De Jesus Advogado: Felipe Souza Carvalho ... pecuniário resultante da conversão de férias; ... VIII - adicional de férias; ... IX - ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Valença - 2ª vara cível
... incidência do terço constitucional de férias sobre os 45 dias de férias, devendo o Município ... -administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito ... RIO DE JANEIRO ARMACAO DOS BUZIOS 1 VARA, Relator: GUARACI DE CAMPOS VIANNA, Data ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... ção e o terço constitucional de férias ... Sucessivamente, pede a repetição do ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ...
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Processo nº 0005794-76.2014.8.19.0011 de Décima Cémara Cível, 12 de Marzo de 2018
Ementa: Apelaçâo Cível/remessa Necessária. Ação Pelo Procedimento Comum Ordinário Com Pedido de Cobrança. Contrato Administrativo de Prestação de Serviço Temporário e de Interesse Público, que Perdurou por Seis Anos. Pretensão Autoral de Férias, décimo-terceiro Salário Relativo Ao Ano de 2013 e Depósitos Fundiários. Sentença de Parcial Procedência, Condenado O Réu Ao Pagamento Das Férias Não...
... férias", ... décimo-terceiro salário relativo \xC2" ... da República Federativa do Brasil, os direitos sociais ... Armação dos Búzios ... -
Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (2a sessão)
... em várias constituições e que, no Brasil, acabou se concentrando no próprio Ministério ... Aeronáutica da região, que estava em férias ... ão, que estava em férias, coitado, em Búzios ...
- Pôr do sol, instituição carioca com cada vez mais aplausos
- Prefeito de petrópolis defende viagem para ‘descanso’ depois de decretar emergência
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... árias, auxílio alimentação, terço de férias" e adicional de periculosidade ” ... Em raz\xC3" ... qual se submete a República Federativa do Brasil, estabeleceu a existência independente e ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... proventos de inatividade, como terço de férias, auxílio-alimentação, serviços ... qual se submete a República Federativa do Brasil, estabeleceu a existência independente e ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... de conversão em pecúnia de férias não usufruídas, com o intuito de não propiciar ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... quanto ao pedido de pagamento de férias proporcionais, sendo a diferença ora pleiteada ... ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Neste passo, registra que as férias dos servidores do magistério são concedidas, ... qual se submete a República Federativa do Brasil, estabeleceu a existência independente e ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Férias] ... Reclamante: AUTOR: MARLENE RODRIGUES DOS ... tratamentos, realizados exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... , salvo as relativas a remuneração de férias e abono pecuniário resultante de conversão de ... Autor: Marilane Ribeiro Canna Brasil Advogado: Emanuelle Almeida De Jesus Pereira ...
- Transatlânticos à vista
- Cariocas tiram ‘selfies’ para saudar chegada de militares que também atuaram no Espírito Santo
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... FÉRIAS NÃO GOZADAS – NÃO-INCIDÊNCIA – SÚMULAS ... De Jesus (OAB:0047254/BA) Réu: Telefonica Brasil S.a. Sentença: .diario { font-weight: ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... a condenação do réu ao pagamento de férias vencidas e não gozadas relativamente ao período ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... pecuniário resultante da conversão de férias; ... VIII - adicional de férias; ... IX - ... ão Metropolitana Autor: Lucas De Sales Brasil Pereira Advogado: Adhemar Santos Xavier ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [1/3 de férias] ... Reclamante: AUTOR: RODRIGO SILVA GOUVEIA ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ...
- Neymar anuncia cruzeiro temático para o final do ano: '72 horas de ousadia e alegria'
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [1/3 de férias] ... Reclamante: AUTOR: JOAO VICENTE DE ARAUJO ... Há que se lembrar ser o Brasil um estado federal (ainda o é), não um estado ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... VII - adicional de férias; ... VIII - abono de permanência; ... IX - ... qual se submete a República Federativa do Brasil, estabeleceu a existência independente e ... 153/09 (XXXII Encontro – Armação de Búzios/RJ)." ... Há de se destacar, ainda, que o ...