ferias coletivas vw
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Acórdão Nº 0021436-56.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-09-2020
... , a partir do aumento da média remuneratória, nos 13º salários, férias com 1/3 e FGTS e (c) reconhecer que as normas sobre honorários ... diárias de viagem, referentes aos valores previstos nas normas coletivas para alimentação, pernoite e estadia, e que ficam, inclusive, de forma ...
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Acórdão Nº 0021493-78.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-10-2021
HORAS EXTRAS. REGIME DE BANCO DE HORAS. INVALIDADE. É inválido o regime de banco de horas que não permite ao trabalhador o efetivo controle do saldo nele existente, bem como não observa os critérios estabelecidos na própria norma coletiva que o instituiu.
... " premio por objetivo ", e reflexos em repouso semanal remunerado, férias com 1/3, 13º salários, horas extras, aviso-prévio e FGTS com 40%; b) ... não comprova ter cumprido as exigências previstas nas normas coletivas para a implantação do regime do banco de horas. Preveem as normas ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-12-2019
... II – ao servidor que estiver em gozo de férias regulamentares nas sema- ... nas referidas no art. 1º, ainda que ... ÇÕES COLETIVAS LTDA foi CONHECIDO, entretanto, quanto ao ... mérito, NEGADO PROVIMENTO ...
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Acórdão Nº 0020448-19.2016.5.04.0641 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-06-2017
EMENTA HORAS EXTRAS HABITUAIS. REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. INVALIDADE. A prestação habitual de horas extras torna inválido o regime compensatório semanal adotado, sendo devido o pagamento de adicional de horas extras de 50% sobre as excedentes à jornada normal e destinadas à compensação semanal. Aplicação dos itens III e IV da Súmula nº 85 do TST.
... das horas " in itinere ") sejam os previstos nas normas coletivas, nos termos da fundamentação. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao ... a concessão de lanches durante a jornada; que havia concessão de férias coletivas; que o depoente trabalhou um ou dois meses com o autor; que o ... -
Editais - Governo
... Os/as designados/as deverão informar seus ... períodos de férias, licenças ou outros afastamentos, com ante- ... cedência de 30 (trinta) ... inspeções; ... IV – Informações sobre as Ações coletivas em andamento; ... V – Propostas de trabalho relativa a nova ...
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Editais - Governo
... Os/as designados/as deverão informar seus ... períodos de férias, licenças ou outros afastamentos, com ante- ... cedência de 30 (trinta) ... inspeções; ... IV – Informações sobre as Ações coletivas em andamento; ... V – Propostas de trabalho relativa a nova ...
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Editais - Governo
... Os/as designados/as deverão informar seus ... períodos de férias, licenças ou outros afastamentos, com ante- ... cedência de 30 (trinta) ... inspeções; ... IV – Informações sobre as Ações coletivas em andamento; ... V – Propostas de trabalho relativa a nova ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001591-33.2016.5.06.0102), 07-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA. Apresentado o controle de jornada, inverte-se o ônus da prova, cabendo ao autor fazer prova da jornada alegada na exordial. Ônus do qual não se desincumbiu quanto aos meses em que foram anexados os controles de ponto, em face da prova oral está dividida. Recurso das reclamadas a que se nega provimento.
... em relação ao pedido de enquadramento sindical às normas coletivas por ele anexadas (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e ... extras é causa de reflexos nos demais direitos trabalhistas (férias + 1/3, 13º salário, FGTS+40%, aviso prévio, inclusive no repouso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001269-16.2016.5.06.0004), 09-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PESSOALIDADE E DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. SÚMULA 331, III, DO C. TST. Tratando-se de terceirização de atividade-meio, não obstante indispensável e permanente e não configurada a existência de pessoalidade e subordinação direta em face do tomador de serviços, resulta aplicável à hipótese o entendimento...
... ários, com o deferimento dos títulos previstos nas normas coletivas" dessa categoria ... Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério P\xC3" ... na administração do pessoal, controlando o banco de horas, férias, saídas antecipadas, faltas injustificadas, absenteísmo e outros " ... -
Acordão nº 20140623498 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Agosto de 2014
... ção dos pedidos fundamentados em normas coletivas" firmadas antes de 17/09/2005. Estão prescritos os direitos\xC2" ... exemplo o doc. 118, afirmando que com relação às férias e 13º salários não consta pagamento. ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-10-2022
... ao ... saldo de 09 meses ... FÉRIAS"-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº28/2022 ... CONVERTE FÉRIAS-PR\xC3" ... MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA, CNPJ04.305.539/0001-00 ... Secretaria de Estado de Justiça e ...
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Sentença nº 1001065-17.2022.5.02.0501 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... signatários não estão obrigados a cumprir as disposições coletivas. Portanto, no caso, não são aplicáveis à relação os instrumentos ... (5/12), integral de 2018 a 2021 e proporcional de 2022 (01/12); férias proporcionais em dobro do período aquisitivo de 2017/2018 (5/12), ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-09-2022
... AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ... nos termos da Resolução SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, ao ... CG 160 FAN Ano Fab.:2018 Prop.: Minas Sabor Refeicoes Coletivas / ... Placa: HMX3745 Chassi: 9C2JF2500AR111718 Marca/Modelo: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-11-2023
... Retifica no (s) Ato (s) de Retificação Férias-Prêmio/Afastamento ... referente ao (s) servidor (es): Lagoa Santa – ... REFEIÇÕES COLETIVAS" LTDA.,inscrita no Cadastro Nacional da ... Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n\xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001081-91.2013.5.02.0466)
I-AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. MATÉRIAS SOBRESTADAS . INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. VALOR ARBITRADO. O Tribunal Regional manteve o valor arbitrado a...
... com fundamento na validade ou invalidade das normas coletivas ... Nego provimento ... 3 ... - ... salários, férias + 1/3 e FGTS + 40%" ... Requer "reforma da r. decisão recorrida ... -
Sentença nº 1001270-70.2022.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-08-2023
... 300/303). Todavia, verifica-se que as férias vencidas e proporcionais, acrescidas de um terço, o aviso prévio e o ... existentes. Frise-se, por oportuno, que as normas coletivas preveem o pagamento do adicional noturno apenas em relação às horas ...
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Sentença nº 1000425-97.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... de trabalho, é ônus da reclamada comprovar que adotou medidas coletivas e individuais de proteção da saúde e segurança do trabalhador, sob ... o montante incluir 13º salário, o terço constitucional de férias e reajustes da categoria, em obediência ao princípio da reparação ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... Periferia ou Local de Difícil Acesso, bem como a repercussão nas férias e décimo terceiro salário. ... body { font-size: 12pt; ... em outro Juízo, seja em demandas individuais, seja em demandas coletivas, mormente, quando se trata de Juízo, cujo rito não é o mesmo dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000187-40.2018.5.07.0007), 2020-04-15
... , os seguintes pedidos: a) aviso prévio indenizado (39 dias); b) férias, sendo um período simples (2017/2018) e proporcionais (1/12), ambas ... no suposto banco, conforme exigência reiterada nas convenções coletivas de trabalho colacionadas aos autos (p.e., Cláusula 25ª, § 3º, da CCT ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-04-2021
... §3º - As parcelas relativas ao décimo terceiro-salário, férias e o terço constitucional de férias, serão pagas observando-se o ... religiosos de quaisquer religião, chamamento de orações coletivas ou mani- ... festações religiosas que geram constrangimentos a ...
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Acórdão Nº 0020698-47.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-09-2019
DURAÇÃO DO TRABALHO. CARGO DE GESTÃO. ART. 62, INCISO II, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. I - A hipótese prevista no inciso II do art. 62 da Consolidação das Leis do Trabalho traduz exceção aos limites de duração do trabalho que somente se aplica ao caso em que o empregado possua fidúcia especial e detenha efetivos poderes de mando e gestão, o que não restou demonstrado na situação dos...
... ário, com reflexos nos repousos semanais remunerados, nas férias, acrescidas de 1/3, nas gratificações natalinas, no aviso prévio, no ... ário de 50%, uma vez que não há prova de que as normas coletivas da categoria prevejam a observância de adicional mais benéfico. Deverá ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-10-2021
... de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a ... serem ... RES REFEICOES COLETIVAS LTDA por seus próprios fundamen- ... tos. Homologo o processo Pregão ...
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Acórdão Nº 0020405-38.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
... ajustado com o trabalhador no contrato individual e nas normas coletivas trazidas à análise. Sustenta que o artigo 60 da CLT foi derrogado pelo ... ável ao empregado, com reflexos, nos limites objetivos da lide, em férias com 1/3, gratificações natalinas, aviso prévio, repousos, feriados e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9524 do Mato Grosso do Sul, 01-11-2017
... contemplando as dimensões ... individuais e coletivas; ... D e s e n v o l v e r ... atividades para o acolhimento, ... Trabalho, no período de 1º a 15 de novembro de 2017, durante as férias ... regulamentares da titular Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre, com ...
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Para tirar as vendas do ponto morto
... fiquem em casa neste mês, com a adoção de novos programas de férias coletivas, folgas, semanas reduzidas e Lay-offs ... Tudo para tentar baixar ...