Ferroviário
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Covid-19: Com 10% de seus profissionais afastados, SuperVia teme impacto da Ômicron sobre ‘regularidade e continuidade’ do serviço ferroviário
Agência O Globo -Em carta enviada na sexta-feira ao secretário estadual de Transportes, André Luiz Nahass, o diretor-presidente da SuperVia, Antonio Carlos Sanches, expressou "preocupação" quanto ao aumento do número de casos de Covid-19 no Rio de Ja...
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Covid-19: Com 10% de seus profissionais afastados, SuperVia teme impacto da Ômicron sobre ‘regularidade e continuidade’ do serviço ferroviário
RIO — Em carta enviada na sexta-feira ao secretário estadual de Transportes, André Luiz Nahass, o diretor-presidente da SuperVia, Antonio Carlos Sanches, expressou "preocupação" quanto ao aumento do número de casos de Covid-19 no Rio de Janeiro e "se...
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Covid-19: Com 10% de seus profissionais afastados, SuperVia teme impacto da Ômicron sobre ‘regularidade e continuidade’ do serviço ferroviário
RIO — Em carta enviada na sexta-feira ao secretário estadual de Transportes, André Luiz Nahass, o diretor-presidente da SuperVia, Antonio Carlos Sanches, expressou "preocupação" quanto ao aumento do número de casos de Covid-19 no Rio de Janeiro e "se...
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Covid-19: Com 10% de seus profissionais afastados, SuperVia teme impacto da Ômicron sobre ‘regularidade e continuidade’ do serviço ferroviário
Agência O Globo -Em carta enviada na sexta-feira ao secretário estadual de Transportes, André Luiz Nahass, o diretor-presidente da SuperVia, Antonio Carlos Sanches, expressou "preocupação" quanto ao aumento do número de casos de Covid-19 no Rio de Ja...
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Governo edita MP que institui novo marco legal do transporte ferroviário
BRASILIA — O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira uma medida provisória que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. A norma busca trazer inovações para desburocratizar a autorização de construção de novas ferrovias. O g...
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Rumo interrompe trecho ferroviário em São Carlos, no interior de SP
A Rumo informou nesta sexta-feira que vai interromper por cerca de sete dias as operações no trecho ferroviário da Malha Paulista localizado em São Carlos (SP) para realizar obras de segurança.Segundo a empresa, as obras serão feitas também para aume...
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Lei nº 11.774 de 17/09/2008. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL, MODIFICANDO AS LEIS 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 8.850, DE 28 DE JANEIRO DE 1994, 8.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, 9.481, DE 13 DE AGOSTO DE 1997, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.493, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997, 10.925, DE 23 DE JULHO DE 2004; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1o Pode ainda ser beneficiário do Reporto o concessionário de transporte ferroviário ... § 2o A Secretaria da Receita Federal do Brasil estabelecerá os requisitos e os procedimentos para habilitação dos beneficiários ao ...
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Acórdão nº 2016/0115199-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... RECORRIDO ... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... FERROVIÁRIO". ... LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE ... APOSENTADORIA. EX-FERROVIÁRIOS. RFFSA. EQUIPARAÇÃO DOS\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0293301-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. ACIDENTE FERROVIÁRIO E ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CAUSA DE PEDIR PRÓXIMA. FUNDAMENTO EXCLUSIVO NO CÓDIGO CIVIL. LIDE DE ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA
... : GISELE HELOÍSA CUNHA ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO ... TRABALHO. ... ESTADUAL. ... FERROVIÁRIO E ACIDENTE DO TRABALHO. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO ... MATERIAIS ... -
Acórdão nº 2015/0324268-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... a soma dos dois benefícios seja equivalente ao valor da remuneração do ... ferroviário em atividade. Requereu ainda, o pagamento das parcelas em atraso ... 2. O Juiz de 1º Grau julgou improcedentes os pedidos ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... AGRAVANTE ... : SUPERVIA ... CONCESSIONÁRIA ... TRANSPORTE ... FERROVIÁRIO S/A ... : JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO E OUTRO(S) - ... AGRAVADO ...
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Mais de mil pessoas participam de resgate após acidente ferroviário na India
Mais de de 1.200 socorristas trabalham nos escombros para tentar encontrar corpos e libertar pessoas depois que dois trens de passageiros descarrilaram na India na sexta-feira, matando mais de 280 pessoas, deixando 900 feridos e centenas de pessoas p...
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Mais de mil pessoas participam de resgate após acidente ferroviário na India
Mais de de 1.200 socorristas trabalham nos escombros para tentar encontrar corpos e libertar pessoas depois que dois trens de passageiros descarrilaram na India na sexta-feira, matando mais de 280 pessoas, deixando 900 feridos e centenas de pessoas p...
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Acórdão nº 2016/0256295-7 de T4 - QUARTA TURMA
... : MINISTRO RAUL ARAÚJO ... AGRAVANTE ... : SUPERVIA ... CONCESSIONÁRIA ... TRANSPORTE ... FERROVIÁRIO" S/A ... : JOÃO CÂNDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO E OUTRO(S) - ... AGRAVADO ... : MARIA LUCIA SOARES AFFONSO OVIDIO\xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... XX - serviços de transporte ferroviário em sistema de trens de alta velocidade (TAV), assim entendido como a composição utilizada para efetuar a prestação do serviço público de ...
- Acórdão nº 2011/0053113-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2014/0225559-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : ODETE DOS SANTOS SODRÉ ... : ANTÔNIO SOARES SILVA JUNIOR E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. ... EX-FERROVIÁRIO. ... COMPLEMENTAÇÃO. ... DECADÊNCIA. ... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. LEGITIMIDADE DA ...
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Acórdão nº 2014/0109278-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ROBERTO DIAS VIANNA DE LIMA E OUTRO(S) ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE FERROVIÁRIO. CONCORRÊNCIA DE ... CAUSAS. REVISÃO. INVIABILIDADE. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... o acesso preferencial ao transporte coletivo pela pessoa idosa, no sistema de transporte coletivo interestadual nos modais rodoviário, ferroviário e aquaviário ... Parágrafo único. Para fins do disposto neste Capítulo, compete à Agência Nacional de Transportes Terrestres e à Agência ...
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Acórdão nº 2014/0193306-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FERROVIÁRIO. PENSÃO. ... LEGITIMIDADE ATIVA DA UNIÃO. COMPLEMENTAÇÃO ... DO BENEFÍCIO. LEI N. 8.186/91. ENTENDIMENTO FIRMADO ...
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Acórdão nº 2015/0163751-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO. PASSAGEIRO EMPURRADO POR TERCEIRO. LESÕES E DANOS MORAIS. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A reforma do julgado quanto à existência de negligência da concessionária de transporte ferroviário demandaria o reexame do contexto fá
... RENATA ALVES DE ARAÚJO E OUTRO(S) ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... CONCESSIONÁRIA ... TRANSPORTE ... FERROVIÁRIO. ... PASSAGEIRO ... EMPURRADO POR TERCEIRO. LESÕES E DANOS MORAIS. REEXAME DE ... -
Acórdão nº 2006/0138384-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE FERROVIÁRIO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE QUE CRUZAVA A PASSAGEM DO TREM. CARACTERIZAÇÃO DE CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÕES. CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E GRAU DE CULPA PARA A OCORRÊNCIA DO EVENTO DANOSO. REFORMATIO IN...
... FERROVIÁRIO. AÇÃO ... DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ... ATROPELAMENTO ... CARACTERIZAÇÃO ... CONCORRENTE. ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EX-FERROVIÁRIO. FEPASA. PENSIONISTA. CONVERSÃO DA MOEDA. UNIDADE REAL DE VALOR (URV). PRESCRIÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. DESNECESSIDADE. 1. Deve ser rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso especial, uma vez que a tese trazida no apelo apresentado pelos autores, a respeito do prazo prescricional, não ...
... : MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO E OUTRO(S) - SP096057 ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EX-FERROVIÁRIO". ... FEPASA. PENSIONISTA. CONVERSÃO DA MOEDA. UNIDADE ... REAL DE VALOR (URV). PRESCRIÇÃO. REEXAME DE ... MATÉRIA F\xC3" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE FERROVIÁRIO. DISPOSITIVO LEGAL SUSCITADO COMO VIOLADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E 356 DO STF. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO CONFIGURADA. DANO MORAL CARACTERIZADO. REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. VALOR INDENIZATÓRIO. REVISÃO. PROPORCIONALIDADE. RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO. 1. A
... ABRUNHOSA ... AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ... INDENIZAÇÃO. ACIDENTE FERROVIÁRIO". DISPOSITIVO LEGAL SUSCITADO ... COMO VIOLADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 E ... 356 DO \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0242666-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. EX-FERROVIÁRIO. APOSENTADORIA RETRIBUIÇÃO DE TEMPO INTEGRAL. 33%. DIREITO ADQUIRIDO. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO ATACADO. SÚMULA 283/STF. ABSORÇÃO DO PAGAMENTO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. O recurso especial não impugnou fundamento basilar que ampara o ac
... PROCURADOR ... : VINICIUS JOSE ALVES AVANZA E OUTRO(S) - SP314247 ... ADMINISTRATIVO. ... EX-FERROVIÁRIO. ... APOSENTADORIA ... RETRIBUIÇÃO DE TEMPO INTEGRAL. 33%. DIREITO ...