ferrovias
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Alta de até 80% em materiais de construção pode atrasar obras de estradas, ferrovias e aeroportos
Agência O Globo -A alta de até 80%, desde o início do ano passado, nos preços de insumos fundamentais para projetos de infraestrutura virou um problema para concessionárias de rodovias, ferrovias e aeroportos e uma dor de cabeça para o governo a meno...
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Em vigor
Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
...§ 8º O disposto no caput deste artigo aplica-se também aos bens utilizados na execução de serviços de transporte de mercadorias em ferrovias, classificados nas posições 86.01, 86.02 e 86.06 da Nomenclatura Comum do Mercosul, e aos trilhos e demais elementos de vias férreas, ...
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Plano de 100 dias dos Transportes prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão para revitalizar rodovias e ferrovias
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou R$ 1,7 bilhão em investimentos nos primeiros quatro meses de 2023 para realização de obras rodoviárias e ferroviárias, prevenção de acidentes, escoamento da safra de grãos, atendimento às emergências ...
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Plano de 100 dias dos Transportes prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão para revitalizar rodovias e ferrovias
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou R$ 1,7 bilhão em investimentos nos primeiros quatro meses de 2023 para realização de obras rodoviárias e ferroviárias, prevenção de acidentes, escoamento da safra de grãos, atendimento às emergências ...
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Plano de 100 dias dos Transportes prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão para revitalizar rodovias e ferrovias
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou R$ 1,7 bilhão em investimentos nos primeiros quatro meses de 2023 para realização de obras rodoviárias e ferroviárias, prevenção de acidentes, escoamento da safra de grãos, atendimento às emergências ...
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Plano de 100 dias: União prevê investimento de R$ 1,7 bi em obras de ferrovias e rodovias
Agência O Globo -BRASILIA — O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou R$ 1,7 bilhão em investimentos nos primeiros quatro meses de 2023 para realização de obras rodoviárias e ferroviárias, prevenção de acidentes, escoamento da safra de grãos,...
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Plano de 100 dias: União prevê investimentos de R$ 1,7 bi para obras em ferrovias e rodovias
Agência O Globo -BRASILIA — O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou R$ 1,7 bilhão em investimentos nos primeiros quatro meses de 2023 para realização de obras rodoviárias e ferroviárias, prevenção de acidentes, escoamento da safra de grãos,...
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Acidentes em ferrovias têm queda em SP, mas crescem em MG e no RJ
Os acidentes ferroviários registrados em todo o ano passado na área de concessão da MRS Logística apresentaram alta de 4% em comparação com o ano anterior, com crescimento no Rio de Janeiro e em Minas Gerais e forte queda em São Paulo. De acordo com ...
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Plano de 100 dias dos Transportes prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão para revitalizar rodovias e ferrovias
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou R$ 1,7 bilhão em investimentos nos primeiros quatro meses de 2023 para realização de obras rodoviárias e ferroviárias, prevenção de acidentes, escoamento da safra de grãos, atendimento às emergências ...
- DECRETO Nº 0, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Da Nova Redação ao Artigo 1 do Decreto de 4 de Abril de 2008, que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.a., os Imoveis que Menciona, para Incluir o Municipio de Mutunopolis, Situado No Estado de Goias.
- Medida Provisória nº 427 de 09/05/2008. ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, REESTRUTURA A VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. ENCERRA O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO E EXTINGUE A EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT, ALTERA AS LEIS 9.060, DE 14 DE JUNHO DE 1995, E 11.297, DE 9 DE MAIO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 12/05/2014 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
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Governo lança 'consulta popular' para definir ações prioritárias em rodovias e ferrovias
O Ministério dos Transportes, chefiado por Renan Filho (MDB), lançou hoje uma "consulta popular" para receber sugestões de ações prioritárias para desenvolver os segmentos ferroviário e rodoviário no país. De acordo com a pasta, as contribuições serã...
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Concessões: revisão no setor de ferrovias
Governo quer que valec só assuma riscos em caso de certeza de demanda Danilo Fariello danilo.fariello@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA No momento em que o Ministério do Planejamento prepara um novo programa de concessões - como anunciou sábado, em Washingt...
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Em vigor
Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998. Regulamenta o parágrafo único do art. 27 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (código florestal), mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas agropastoris e florestais, e dá outras providências.
...e) quinze metros de cada lado de rodovias estaduais e federais e de ferrovias, medidos a partir da faixa de domínio;. IV - no limite da linha que simultaneamente corresponda:. #Redação dada pelo Decreto nº 3.010, de 1999. ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.a., os Imoveis que Menciona, Necessarios a Execução das Obras de Prolongamento da Ferrovia Norte-sul (ef - 151), Entre os Municipios de Ouro Verde de Goias, No Estado de Goias, e Estrela D'oeste, No Estado de São Paulo, e Revoga o Decreto que Menciona.
- DEC 0-004 de 12/05/2014 - DECRETO. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 618, DE 05 DE JUNHO DE 2013. Altera a Lei 10.552, de 13 de Novembro de 2002, para Dispor Sobre a Concessão de Garantia da União a Entidades Controladas Indiretamente Pelos Entes da Federação; Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a.; Autoriza a União a Renegociar Condições Financeiras e Contratuais das Operações de Credito Com o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes que Menciona; Altera o Calculo da Receita Liquida Real Dos Municipios, para Adequação a Lei 10.527, de 8 de Agosto de 2002; Autoriza a União a Conceder Credito ao Bndes, No Montante de Ate R$ 15.000.000.000,00 (quinze Bilhões de Reais), em Condições Financeiras e Contratuais que Permitam o Seu Enquadramento Como Instrumento Hibrido de Capital e Divida Ou Elemento Patrimonial que Venha a Substitui-lo Na Formação do Patrimonio de Referencia; Promove Ações de Cooperação Energetica Com Paises da America Latina; e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2013/0177764-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO E POSSE. PROVA DA POSSE E DE ÁREA NON AEDIFICANDI. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. BENS AFETOS À ATIVIDADE DA FERROVIA. IMPRESCRITIBILIDADE. 1. Recurso especial decorrente de ação de reintegração de posse sobre a faixa non aedificandi de ferrovia.
...fático-probatório, incidindo o óbice da súmula 7 do Superior . Tribunal de Justiça. 4. As ferrovias, móveis e imóveis, quando afetados . ao serviço público, configuram bens inalienáveis, imprescritíveis e . ... - DECRETO Nº 0-012, DE 16 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Dispõe Sobre o Processo de Desestatização da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE ABRIL DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão de Passagem em Favor da Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.a., os Imoveis que Menciona.
- DECRETO Nº 0-014, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Valec Enegenharia, Construções e Ferrovias S.a., os Imoveis que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a., os Imoveis que Menciona.
- DECRETO Nº 0, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013. Autoriza o Aumento do Capital Social da Valec - Engenharia, ConstruÇÕes e Ferrovias S.a..
- Decreto de 07/02/2013. AUTORIZA O AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.