figueiredo magalhães
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Acórdão nº 2015/0317647-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS HONORÁRIOS RECURSAIS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. 1. De início, destaco que fica prejudicado o pleito relativo à inversão dos ônus da sucumbência, uma vez que os Embargos de Declara&
... çoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – ... Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães ... -
Acórdão nº 2014/0219193-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : ERNESTO SABÓIA DE FIGUEIREDO JÚNIOR ... : GUSTAVO HITZSCHKY JÚNIOR E OUTRO(S) - CE017561 ... Marques e a Sra. Ministra Assusete Magalhães ...
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Acórdão nº 2009/0195751-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ilustre Professor DIOGO FIGUEIREDO" MOREIRA NETO assinala que a ... competência para a\xC2" ... Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0094213-39.2013.8.19.0001 (Cível), 11-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. HERANÇA JACENTE. SENTENÇA DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL. APELAÇÃO DA HERANÇA JACENTE, REPRESENTADA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. RECURSO DISTRIBUÍDO, INICIALMENTE, PARA A 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA ESTA C. QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA QUE SE SUSCITA. 1.
... que o casal adquiriu em comum o imóvel situado à ... Rua Figueiredo Magalhães 144/612, Copacabana, ... nesta cidade ... 2. Registra-se que o ... -
Processo nº 0172271-51.2016.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 3 de Abril de 2018
... 11.343/06). ... ACUSADO QUE, NA RUA FIGUEIREDO MAGA- ... na Rua Figueiredo Magalhães, em frente ao n.º 354, Copacabana, nes- ...
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Acórdão nº 2014/0149053-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 176; REsp 58.699/AL, Rel. Min. Salvio de Figueiredo Teixeira, ... Magalhães ...
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Acórdão nº CC 129766 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, SEGUNDA SEÇÃO, DJU de 23⁄06⁄2003 ... V. Incide, ainda, na ... MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 129.766 - SP (2013⁄0299762-6) ...
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Isto pode, paes?
... na tarde de ontem, na Avenida Atlântica, bem na esquina da Rua Figueiredo Magalhães, mostra mais um prédio na Praia de Copacabana avançando sobre ...
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Acórdão nº 2013/0011423-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... relatoria do saudoso Ministro Sálvio de Figueiredo ... Marques (Presidente) (voto-vista), Assusete Magalhães ...
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Acórdão nº 2014/0214396-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. REMOÇÃO PARA ATENDER AO INTERESSE DE SERVIÇO. ATO ADMINISTRATIVO MOTIVADO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado pelo ora recorrente contra ato da MM. Juíza de Direito da
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... EMBARGANTE : DJALMA FIGUEIREDO DE LEÃO ... ADVOGADOS ... : ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLÍCIO ... Marques, Assusete Magalhães (Presidente), Diva Malerbi (Desembargadora ... -
Por um rio melhor
... na praia, em um contêiner entre as ruas Siqueira Campos e Figueiredo Magalhães, das 10h às 19h ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Acórdão nº 2015/0209638-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, ... (voto-vista), Assusete Magalhães ...
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Acórdão nº 2015/0002730-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ministros Mauro Campbell Marques, Assusete Magalhães ...
- Associações protestam
- Associações protestam
- Associações protestam
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800797-52.2023.8.19.0253 (Criminal), 14-11-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Quinta Turma Recursal Cível Autos n°: 0800797-52.2023.8.19.0253 Recorrente: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Recorrido: ALEXANDRE DE FIGUEIREDO SALGUEIRO e CAIO FELIPE MAGALHAES FIGUEIREDO SALGUEIRO Trata-se de recurso do réu contra sentença que julgou procedente os pedidos autorais, condenando o réu a pagar R$8.000,00 para...
... RECORRENTE ... : MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES ... : ALEXANDRE DE FIGUEIREDO SALGUEIRO ... : CAIO FELIPE MAGALHAES ... -
Acórdão nº 2015/0035482-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... :FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, DJU de 04/09/2000). Nesse sentido, aliás, é o ...
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Acórdão nº 2013/0332642-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Figueiredo", julgado em 25.08.2004) e nos EREsp. nº 439.677-SP (Primeira Se\xC3" ... A Sra. Ministra Assusete Magalhães ...
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Decisão Monocrática N° 07095152620228070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2023
Trata-se de apelação interposta por CLEUZA DE SOUZA SILVA, CLEUZA FERNANDES DA SILVA, CLEUZA PEREIRA DA SILVA, CLODONITA FAUSTINO FARIAS DE FREITAS, CLOTILDE ALVES DA COSTA, CONCEIÇÃO RIBEIRO DE SOUSA, CONCEIÇÃO ROCHA FIGUEIREDO, CONCEIÇÃO SAMPAIO PESSOA e CONSTANTINA RIBEIRO DE MAGALHÃES contra a sentença de ID 49207170. Na origem (ID 49206147), as apelantes e CLEVALDO OLIVEIRA RODRIGUES...
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Decisão Monocrática N° 07070653020198070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR1 Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz Número do processo: 0707065-30.2019.8.07.0014 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: IVANEIDE MAGALHAES FIGUEIREDO RECORRIDO: CAMILA OLIVEIRA TAVARES LEAL DESPACHO A advogada da parte autora Ivaneide Magalhães renunciou ao mandato que
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- Acórdão Nº 0800033-45.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2017