Filho natural
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Despacho com número 5123046-90.2023.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 26-05-2023
... 14/05/1979, natural de Brasília/DF, filho de Jaciara Amorim Vaz Liberato e João de Sousa ...
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Acordao N° 1404211 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Civil. Família. Destituição do poder familiar. Medida excepcional. Figura paterna. Desejo de estreitar laços com a criança manifestado. Possibilidade de reintegração do menor à família biológica. Melhor interesse da criança. Recurso provido. 1. A destituição do poder familiar, pelo seu caráter drástico e excepcional, só deve ser aplicada quando esgotadas todas as tentativas de inserir a criança...
... que é direito fundamental do menor a convivência com a família natural ... 2. No caso, o pai, pessoa humilde, demonstrou já ter tentado se ximar do filho, não continuando ... com as visitas em razão de doença que o acometeu ... -
Decisão Monocrática N° 07149942020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2023
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado por RICARDO JOSÉ MORAES DOS SANTOS e JEUEL SOUSA RAMOS (advogados) em favor do paciente SINVAL ARAÚJO ALENCAR, brasileiro, natural de Potengi/CE, solteiro, nascido aos 07/12/1973, filho de José Luiz de Araújo e Antonieta Alencar de Araújo, portador do RG 3125580, preso em flagrante e autuado no APF n. 285/2023, da 20ª DP, Ocorrência...
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Sentença com número 5152948-22.2021.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 12-06-2023
... SSP/GO, CPF n° 009.075.191-48, nascido em 26 de maio de 1978, natural de ... Goiânia-GO, filho de Maria do Socorro de Lucena Bezerra e João ...
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... , sempre que sejam obtidos por pessoa jurídica ou por pessoa natural do país; e ... j) mercadorias produzidas exclusivamente com materiais ... Paulo Guedes ... Bento Albuquerque ... Ciro Nogueira Lima Filho ...
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Acórdão nº 0311190-52.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 20 de Noviembre de 2012
... VIAS DE DESENVOLVIMENTO– RESTABELECIMENTO DOS LAÇOS ENTRE MÃE E FILHO - INCONFORMISMO DO GENITOR/AGRAVANTE. INACOLHIMENTO. MANUTENÇÃO DA ... , criando laços afetivos, estimulando a convivência com o irmão natural e mostrando compreensão, tolerância, conquistando sem ruptura brusca o ...
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Decisão com número 0270022-54.2015.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 22-03-2023
... 429.371-95, de nacionalidade brasileira, nascido em 24.02.1990, natural de ... Jussara-GO, filho de Maria Izabel dos Santos Souza, com residência ...
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Decisão com número 5268494-80.2023.8.09.0011 da Caldas Novas - 2ª Vara Criminal, 17-05-2023
... inscrito no CPF sob o n.º 053.944.073-63, nascido em 22/08/1998, natural de Governador ... Nunes Freire/MA, filho de Maria Vanda de Oliveira Brito ...
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Sentença com número 0078841-79.2019.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 10-10-2023
... aos 02/11/1975, natural de Goiânia - GO, filho de Cleuton Caetano da Silva e Selma ... Maria ...
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Acordao N° 1420689 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Direito de família, estatuto da criança e do adolescente e processual civil. Ação de guarda. Menor impúbere de tenra idade. Pretensão advinda de amiga da genitora. Guarda de fato. Exercitamento. Infante sob a guarda de fato e cuidados materiais da postulante desde os primeiros meses de vida. Genitores negligentes na criação do infante. Genitora. Assentimento com o pedido. Genitor preso. Curadoria
... GUARDA, CRIAÇÃO E EDUCAÇÃO DO FILHO. PARECER TÉCNICO. NECESSIDADES ... FUNDAMENTAIS DO MENOR. CONTEMPLAÇÃO ... resolução conjunta ... 2. Conquanto berço natural do filho, os pais, em situações excepcionais e peculiares, podem ser ... - HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA 218/2018 PROC 249/2018 PROC:0249/2018 DISPENSA 0218/2018 OBJETO:CONTRATO Nº 97/2018 DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS EM SITUAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER AO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE CELEBRADO: ENTRE HRA/E A EMPRESA- JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO(VALOR TOTAL DE R$ 55.800,00(CINQUENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS RE...
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Acórdão Nº 0041744-43.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 07-08-2023
... COBERTURA POR MORTE, ... LIMITADA A ACIDENTAL. EXCLUSÃO DE MORTE NATURAL ... ALEGAÇÃO DE QUE O FILHO DA SEGURADA NÃO TERIA ... PROCURAÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040739-12.2020.8.19.0001 (Criminal), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0040739-12.2020.8.19.0001 Recorrente: AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - ré Recorrido: PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE - autor Origem: II Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
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Processo nº 2004.001.062639-2 de Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2006
... Fornecedor que se recusa a inscrever o filho da contratante no plano de saúde ... Tutela antecipada para que a ... , ou similar, e a cobertura assistencial ao recém-nascido, filho, natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os primeiros ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... acusado tenha utilizado de sua influência política para que seu filho fosse contratado no IPEM/RN. Requereram a declaração de absolvição ... Aduziu, no entanto, que viu isso como uma preocupação natural de pai. Perguntado, respondeu que não procurou tirar a limpo com ... -
Parte II - Raciocínio lógico
... − Paula é irmã caçula de Maria (F). − Raul é filho natural de Luís (V). − Luís já foi casado duas vezes (V) ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... registro de nascimento, para verificação de se tratar ou não de filho de estrangeiros a serviço de seu país, cujo assento se fará no Livro E, ... privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural ... 4. As partes do assento são os declarantes do fato ou ...
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Decisao Nº 0118555-89.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-06-2023
... obstétrico: a) cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os ...
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Acórdãos nº 9000775-42.2019.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Mayo de 2019
... Desembargadores ALBERTO ANDERSON FILHO (Presidente) e OTAVIO ROCHA. São Paulo, 15 de maio de 2019. FREITAS ... 208/2013 - Violação ao princípio do juiz natural não constatada - Agravo improvido. Vistos ...
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Sentença com número 5071406-04.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 27-01-2023
... brasileiro, nascido aos 02 de agosto de 1995, natural de Maurilândia-GO, filho de ... Maria Eugênia Nunes Rodrigues e Cícero ...
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Decisão com número 5727723-37.2022.8.09.0011 da Jussara - Vara Criminal, 03-03-2023
... 01/04/1992, natural de Britânia-GO, filho de Deusilene Borges Pinheiro e Divino ... Moreira ...
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Aziz Nacib Ab'Saber (1924-2012)
Faleceu recentemente uma personalidade representativa das ciências humanas, o geomorfologista Aziz Ab’Saber. Ele era filho do comerciante libanês Nacib José Iunes e de D. Juventina Maria Iunes, natural de São Luís do Paraitinga (24 de Outubro/1924), interior do estado de São Paulo. Ab’Saber faleceu aos 87 anos em Cotia (16 de Março/2012), município da Grande São Paulo e foi vítima de ataque...
... Ele era filho do comerciante libanês Nacib José Iunes e de D. Juventina Maria Iunes, ... -
Decisão Monocrática N° 07516315320228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete da Juíza de Direito Maria Leonor Leiko Aguena Número do processo: 0751631-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CESAR FERREIRA RECORRIDO: NELSON RAMOS BEZERRA FILHO DESPACHO A Turma Recursal é o juiz natural dos recursos interpostos contra as decisões nos...
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Decisão Monocrática N° 07048845020238070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Edilson Enedino das Chagas Número do processo: 0704884-50.2023.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: PRISCILA DAYANE SOUZA LOPES RECORRIDO: FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTELA FILHO DESPACHO A Turma Recursal é o juiz natural dos recursos interpostos
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Acordão da , 25-04-2023
RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE OBSTÉTRICO. RECÉM-NASCIDO. NETO DO TITULAR. INCLUSÃO NO CONTRATO. POSSIBILIDADE. FILHO DE CONSUMIDOR DEPENDENTE. DIREITO DE INSCRIÇÃO NO PLANO. COBERTURA MÉDICO-HOSPITALAR. GARANTIA LEGAL. PARTO. PRAZO DE 30 DIAS. INTERNAÇÃO. PRAZO SUPERIOR. TRATAMENTO. DESCONTINUIDADE. ABUSIVIDADE. USUÃRIO POR EQUIPARAÇÃO. RECOLHIMENTO DE MENSALIDADES...