Filho natural
- Acórdão Nº 0801477-93.2017.8.10.0060 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2021
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Decisão com número 5055445-05.2022.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 01-12-2023
... nascido aos 22/01/1979, natural de ANÁPOLIS/GO, filho de Maria da Penha Sampaio ... e José Neris ...
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Decisão com número 5077141-34.2021.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 01-12-2023
... 711.359.651-70, nascido aos 21/09/2001, natural de ANÁPOLIS/GO, filho de Aldemir ... Alves dos Santos e Renata Moreira de ...
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Processo nº 2008.001.024307-5 de Sexta Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2011
... Não obstante a existência de outras formas para se ter um filho, como a adoção, por exemplo, não é possÃvel privar a ... natural pode acarretar abalo na saúde psicológica da autora, cabendo ao ...
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Acórdão nº 83117 de 2ª Turma, 17 de Septiembre de 1976
FILIAÇÃO. E NATURAL, E NÃO ADULTERINA, O FILHO DE PESSOA JA DESQUITADA, PELO QUE SE EQUIPARA, PARA EFEITOS SUCESSORIOS, AO FILHO LEGITIMO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO, MAS NÃO PROVIDO.
CV , FILIAÇÃO, FILHO DE DESQUITADO, FILIAÇÃO NATURAL E NÃO ... ADULTERINA, DIREITO ... -
Resolução, RESOLUÇÃO IPE SAÚDE Nº 01, DE 17 DE JULHO DE 2023 Altera a Resolução IPE Saúde nº 01, de 19 de
... recém-nascido, filho natural ou adotivo do usuário, durante os primeiros 30 (trinta) dias ...
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Direito de família
... matrimonial: decorrente do casamento; b) família informal (natural) : decorrente da união estável; c) família monoparental: formada ... ção jurídica para o silêncio da mãe sobre a paternidade de seu filho; h) princípio da função social da família: previsto no art. 226 ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
... , sendo pressuposto para a concretização dos demais -, da pessoa natural, pessoa jurídica, prescrição, 114 decadência, dentre outros ... que torna obrigatórias: a cobertura assistencial ao recém-nascido, filho natural ou adotivo do consumidor, ou de seu dependente, durante os ...
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Decisão com número 5754174-80.2023.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 14-11-2023
... , portador do CPF nº 622.817.631-53, nascido em 06/07/1969, natural de Anápolis/GO, ... filho de Maria Cardoso de Morais e Geraldo Braga de ...
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Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de ... MICHEL TEMER ... Torquato Jardim ... Aloysio Nunes Ferreira Filho ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... e) extração de petróleo e gás natural; e ... f) produtos derivados do petróleo; ... II - 30% (trinta por cento) ... Antonio de Aguiar Patriota ... Nelson Henrique Barbosa Filho ...
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Decreto nº 9.370 de 11/05/2018. Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães.
... f) ex-gestantes, que tiveram aborto natural dentro da unidade prisional, condenadas à pena privativa de liberdade, ... por crime cometido sem violência ou grave ameaça e que tenham filho menor de dezesseis anos de idade ou de qualquer idade se considerado ...
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Decisão Monocrática N° 07009303920218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Trata-se de habeas corpus impetrado por Renato Fernandes Pereira, advogado, inscrito na OAB/DF sob o n.º59917, tendo como paciente a pessoa de Wanderson Jardin Costa, brasileiro, solteiro, natural de Brasília/DF, nascido em 05/09/1982, filho de José Batista Costa e Therezinha Pinheiro Jardim, RG n° 2.234.33 32 ? SSP/DF e CPF n° 961.245.041-20, residente e domiciliado na Quadra 10, Conjunto B,...
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Decisão Monocrática nº 51318759520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 29-05-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ECA. MEDIDA DE PROTEÇÃO. ACOLHIMENTO DO MENOR NA CASA LAR DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ/RS. MUDANÇA DE DOMICÍLIO DOS GENITORES/DEMANDADOS PARA NOVO HAMBURGO/RS. REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO PARA A COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS. DESCABIMENTO. A MUDANÇA DE DOMICÍLIO DOS GENITORES DO MENOR (DEMANDADOS) PARA O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO/RS, NÃO ATRAI A COMPETÊNCIA DAQUELE JUÍZO
... do menor) não vislumbra um possível retorno à família natural, além do que o casal não demonstra interesse em reaver a guarda do ... além do que o casal não demonstra interesse em reaver a guarda do filho, realizando poucas e/ou ligeiras visitas ao abrigo (evento 156, ANEXO1) ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0030765-14.2017.8.19.0014 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º, §2º, DA LEI 12.850/2013, E 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. AS DEFESAS TÉCNICAS SUSCITAM AS SEGUINTES PRELIMINARES DE NULIDADE: a inépcia da denúncia; a nulidade das interceptações telefônicas; a ausência de fundamentação da sentença condenatória e ilegalidade da prova colhida, através das escutas telefônicas (MAYCON
... NHO" ou "MENINO", atuava como líder e sucessor natural ... do pai na atividade criminosa, filho do primeiro denunciado, ... -
Acórdão nº 85014 de Tribunal Pleno, 30 de Junio de 1978
FILIAÇÃO, FILHO DE DESQUITADO, RECONHECIMENTO SUPERVENIENTE ... DIREITO CIVIL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1490900-56.2008.5.09.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... da CLT, nos termos do voto do Relator, Ministro Ives Gandra Martins Filho, assim ementado: - 1. O art. 384 da CLT impõe intervalo de 15 minutos ... jurídica e intelectual entre homens e mulheres não afasta a natural diferenciação fisiológica e psicológica dos sexos, não escapando ao ...
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Decisão com número 5609117-90.2023.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 05-11-2023
... de aplicativo, nascido aos 02/03/1994, natural de Goiânia-GO, filho de Alaíde Maria da ... Conceição e Cleidimar Luiz ...
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Decisão Monocrática N° 07062093820208070012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho 0706209-38.2020.8.07.0012 DESPACHO A Turma Recursal é o juiz natural dos recursos interpostos contra as decisões nos juizados especiais e não está vinculada à análise dos pressupostos de admissibilidade efetuada pelo juízo a quo. A Constituição...
- Acórdão nº0003006-98.2021.8.17.9000 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 27-04-2023
- Acórdão nº0010385-56.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 10-04-2023
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Acórdão nº 91573 de 2ª Turma, 28 de Noviembre de 1980
Indexação ... CV1125,FILIAÇÃO ... FILHO DE DESQUITADO ... EFEITO SUCESSORIO ... Publicação ... DJ 28-11-1980 ...
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Acórdão nº 91573 de 2ª Turma, 28 de Noviembre de 1980
CV1125,FILIAÇÃO ... FILHO DE DESQUITADO ... EFEITO SUCESSORIO ... Publicação ... DJ 28-11-1980 ...
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Acórdão nº 85014 de Primeira Turma, 12 de Diciembre de 1977
E NATURAL E NÃO ADULTERINO O FILHO NASCIDO DE PESSOA DESQUITADA. ASSIM, TEM ELE DIREITO DE RECEBER POR MORTE DO PAI, NÃO A METADE, MAS O MESMO QUE HERDA O FILHO LEGITIMO. NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO O EXAME DE MATÉRIA DE FATO. PARTILHA DE BENS CONSIDERADOS LITIGIOSOS, JA QUE, POR OCASIAO DA SENTENÇA, A AÇÃO NÃO HAVIA SIDO PROPOSTA COM CITAÇÃO DOS INTERESSADOS. RECURSO CONHECIDO EM PARTE,...
- Acórdão nº0000084-31.2023.8.17.9480 de Gabinete do Des. José Viana Ulisses Filho, 21-06-2023