filhotes de cães para vender
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Expediente Despachado pelo Presidente
... não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas ... ÃO, COMPRA E VENDA, PER- MUTA E ADOÇÃO DE CÃES E GATOS POR EST ABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ... adequa- da, cuidados básicos; § 1° - Filhotes de cães destinados à venda só poderão ser ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... estímulo à adoção de cães e gatos por estabelecimentos e ... entidades ... § 1° - Filhotes de cães destinados à venda só poderão ser ... tem a finalidade de vender ou promover a adoção mediante ... exposição ...
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Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
... XXVI- guia curta: guia para condução de cães e gatos que não exceda o comprimento de 1 (um) ... II - vender ou expor à venda animais em ambientes e ... tempo necessário à amamentação dos filhotes, devendo ser atestado por ... médico ...
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A vulnerabilidade do consumidorante os ambientes virtuais: O caso dos sítios de aproximaçao
Resumo: Com o advento de novas tecnologias e a mudança nos padrões culturais da sociedade, novas ferramentas têm surgido no intuito de facilitar as relações comerciais entre os indivíduos. Neste cenário, os sítios de aproximação surgem como uma alternativa atraente aos consumidores, em que pese se verifique a vulnerabilidade destes ante os ambientes virtuais. O ordenamento jurídico, por sua vez,...
... aproximação do sítio, podem comprar ou vender mercadorias. 6 ... Esses espaços ... de jornal se coloca à venda uma ninhada de cães, com oito filhotes, onde cada um tenha um preço ... -
Comissões Técnicas
... tema: "Castração, abandono e controle de cães e gatos". Prosseguin- do, Sua Excelência acusou ... Cada cadela pare oito filhotes, dentre eles alguns são fêmeas, que vão parir ... vender os seus fi- lhotes após eles serem castrados ...
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Plenário
... ANIMAL (CÃES E GATOS) ... A SRA. PRESIDENTE (Tia Ju) - Em ... e por isso só conseguem vender no mercado informal. O Estado do ... Rio de ... pelo médico veterinário para filhotes ou adultos sem vacina anterior." ... Edifício ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-12895-11.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... , informando preços e efetuando a venda de cães, gatos, peixes, pássaros, gaiolas, bebedouros, ... , o contato do autor com as aves, com os filhotes de cães e gatos e com os dejetos destes não ... ão inovatórias as alegações de que por vender medicamentos lidava com animais doentes, fato que ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... filhotes ou expô-los à venda em qual- quer local, sem ... animais á título de brindes; VI - vender ou doar animais a menores de idade; VII - ... Cães e gatos não devem ser mantidos em um veículo ou ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Art. 2º - A reprodução de cães e gatos destinados ao co- mércio só poderá ser ... não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas. Cópias de exemplares atrasados ... do animal na fase adulta (no caso de filhotes), necessidades nutricionais e de saúde. Art. 14 ...
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Plenário
... VACINAÇÃO DÉCUPLA - V10 OBRIGATÓRIA DE CÃES NO TERRITÓRIO ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ... pelo médico veterinário para filhotes ou adultos sem vacina anterior.” ... Diante do ... casa, conseguiu o dinheiro, foi vender o seu produtozinho, não foi ... roubar ninguém, ...
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Plenário
... Então, papelaria não po- de vender papel fino? Não pode vender linha nem barbante? ... temas: "Castração, abandono e controle de cães e gatos", "A defesa da Floresta do Camboatá", "A ... que são traficadas quando elas são filhotes. Se a gente não pegar o filhote, a gente ...
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LICITAções - SAÚDE
... Sugestão item 01 e 02 – Ração para cães adultos: ... Niveis de garantia ... UMIDADE ... a vender esse produto nessa região, sendo que existe ... ADULTOS E FILHOTES ... Conforme SEI n°. 063763197, segue na ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... CÃES E GATOS DO- MÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ... do animal na fase adulta (no caso de filhotes), necessidades nutricionais e de saúde. Art. 16 ... não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas ...
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Comissões Técnicas
... temas: "Castração, abandono e controle de cães e gatos", "A defesa da Floresta do Camboatá", "A ... , eu penso que a ação de captura e de vender ilegalmente é muito mais grave. Isso caberia, ... que são traficadas quando elas são filhotes. Se a gente não pegar o filhote, a gente ...
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Acordao N° 1367595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Flagrante delito. Autoria e materialidade demonstradas. Erro de tipo essencial não demonstrado. Transporte de drogas ilícitas. Depoimento de policiais. Validade. Causa de diminuição. Tráfico privilegiado inaplicável. Utilização de processo em curso para o convencimento do magistrado. Possibilidade. Dosimetria da pena. Aumento de 1/6 da pena mínima em abstrato
... em uma empresa de criação de filhotes, não havendo vinculação com qualquer atividade ... a ausência de dolo do acusado em vender a substância ilícita ... que estava com ele no ... precisando de dinheiro para alimentar os cães que cuida em seu ... Na esteira do que foi ... -
Acórdão Nº 0008234-76.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 09-02-2023
... Não sabia que era proibido vender cigarro paraguaio, sendo que eles ... entraram e ... cachorros, nem que tenha vendido filhotes. Disse não conhecer Antonio, sendo que nenhum ... de cães, tendo desmontado um canil e Antonio foi fazer um ...
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Feira de santana - 3ª vara crime
... o que eles iriam fazer com o carro, se iam vender; que apenas estavam passando e os meninos ... encontrada uma série de objetos, uma moto, cães filhotes, cães adultos de raça, celular de ...
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Comissões Técnicas
... ÕE SOBRE O REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO E ... ária, os animais são atendidos; os filhotes são tratados para a adoção, os adultos são ... Club, Gatil Club, são só elas que podem vender animal, acabando com a pro- criação caseira em ...
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Plenário
... ÇÃO, DOAÇÃO, PERMUTA, COMPRA E VENDA DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO ... - ( ... ) ( ... ) “IV - promover feiras de filhotes ou expô-los à venda em lo- gradouro ... 6º - ... VI - vender ou doar animais a menores de idade sem a de- vida ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-03-2018
... fornecimento de ração para cães adultos e filhotes para o 2º BPE ... 1 cm -05 ... É proibido ao Arrematante ceder, permutar, vender ou de qualquer forma negociar os bens ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... 10 Quando houver a comercialização, os cães e gatos ... deverão ser entregues castrados, ... imensa maioria os animais expostos são filhotes ainda ... não vacinados, fator preocupante que ... mento ou dano; ... VI - vender ou comprar animal doente ou incapaz de sobre- ...
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Expediente - MOÇÕES
... 10 Quando houver a comercialização, os cães e gatos ... deverão ser entregues castrados, ... imensa maioria os animais expostos são filhotes ainda ... não vacinados, fator preocupante que ... mento ou dano; ... VI - vender ou comprar animal doente ou incapaz de sobre- ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas. ATENÇÃO: É vedada a devolução ... POR MATRIZ NA CRIAÇÃO COMER- CIAL DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ... ções se trans- formem em fábricas de filhotes. Um número elevado de crias, além de causar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas. ATENÇÃO: É vedada a devolução ... POR MATRIZ NA CRIAÇÃO COMER- CIAL DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ... ções se trans- formem em fábricas de filhotes. Um número elevado de crias, além de causar ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas. ATENÇÃO: É vedada a devolução ... POR MATRIZ NA CRIAÇÃO COMER- CIAL DE CÃES E GATOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ... ções se trans- formem em fábricas de filhotes. Um número elevado de crias, além de causar ...