filhotes de cães para vender
-
Acordão nº 00538-2007-001-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Diciembre de 2009
Vínculo de emprego. Período anterior ao anotado na CTPS. Situação em que o autor da ação não comprova as alegações iniciais que dão conta do início do contrato antes da sua formalização. Salários pagos extra-folha. Integrações. Por se tratar de fato constitutivo do direito reivindicado, a prova do pagamento de salário "por fora" é do empregado, nos termos do artigo 818 da CLT.
... , informando preços e efetuando a venda de cães, gatos, peixes, pássaros, gaiolas, bebedouros, ... , o contato do autor com as aves, com os filhotes de cães e gatos e com os dejetos destes não ... ão inovatórias as alegações de que por vender medicamentos lidava com animais doentes, fato que ... -
Atos do Poder Legislativo
... não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas ... temas: "Castração, abandono e controle de cães e gatos", "A defesa da Floresta do Camboatá", "A ... que são traficadas quando elas são filhotes. Se a gente não pegar o filhote, a gente ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas ... temas: "Castração, abandono e controle de cães e gatos", "A defesa da Floresta do Camboatá", "A ... que são traficadas quando elas são filhotes. Se a gente não pegar o filhote, a gente ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas. Cópias de exemplares atrasados ... emba- raços às feiras de adoção de cães, que já trabalham no limite da ver- ba e não ... e) Cadela e gata com filhotes. f) Filhotes g) Animal mordedor com mordedura ...
-
Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... temas: "Castração, abandono e controle de cães e gatos", "A defesa da Floresta do Camboatá", "A ... , eu penso que a ação de captura e de vender ilegalmente é muito mais grave. Isso caberia, ... que são traficadas quando elas são filhotes. Se a gente não pegar o filhote, a gente ...
-
Atos do Poder Legislativo
... de programas de esterilização gratuita de cães e gatos. VII - Imunizar animais oriundos de ... e) Cadela e gata com filhotes. f) Filhotes g) Animal mordedor com mordedura ... : para que serve a economia senão para vender as necessidades hu- manas e para criar e ...
-
Destaque do Legislativo
... temas: "Castração, abandono e controle de cães e gatos", "A defesa da Floresta do Camboatá", "A ... , eu penso que a ação de captura e de vender ilegalmente é muito mais grave. Isso caberia, ... que são traficadas quando elas são filhotes. Se a gente não pegar o filhote, a gente ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... temas: "Castração, abandono e controle de cães e gatos", "A defesa da Floresta do Camboatá", "A ... , eu penso que a ação de captura e de vender ilegalmente é muito mais grave. Isso caberia, ... que são traficadas quando elas são filhotes. Se a gente não pegar o filhote, a gente ...
-
Plenário
... de programas de esterilização gratuita de cães e gatos. VII - Imunizar animais oriundos de ... e) Cadela e gata com filhotes. f) Filhotes g) Animal mordedor com mordedura ... Vender ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas. Cópias de exemplares atrasados ... /2017 DISPÕE SOBRE A ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ÂM- BITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... população e rendeu fru- tos, gerando filhotes em Guarus e na Pelinca, este último, lugar que ...
-
CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no ... a cada 10 filhotes que nascem, apenas 1 é adotado, visando ... rua, Robson foi morar em um cortiço e a vender materiais ... recicláveis. Em 2010, com apoio de ...
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... no varejo de cães e gatos por estabelecimentos comerciais no ... a cada 10 filhotes que nascem, apenas 1 é adotado, visando ... rua, Robson foi morar em um cortiço e a vender materiais ... recicláveis. Em 2010, com apoio de ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... , a comercialização e a exposição de cães, gatos e outros animais domésticos em pet shops ... como verdadeiras fábricas de filhotes. Sempre que possível devemos ... estimular as ... acima especificada, na qual se acha para vender o seguinte: um variado sortimento de obras e mais ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-01-2022
... É proibido ao Arrematante ceder, permutar, vender ou de qualquer forma negociar os bens ... CÃES FILHOTES e ADULTOSsob a forma de entrega ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas ... P ARA O FUNCIONA- MENTO DE ABRIGOS DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DO- MÉSTICOS NO ESTADO ... cada espécie, separando os ani- mais filhotes dos animais adultos, bem como os machos das ...
-
Os animais e o Direito. Novos Paradigmas
A quebra de conceitos e a emergência de uma nova dogmática jurídica é apresentada como um importante instrumento de efetivação dos direitos dos animais, uma vez que são as bases jusfilosóficas calcadas na ética e na cultura, e estas, por sua vez, no conhecimento laico e científico, que pautam o direito, desde a elaboração das leis até a sentença
... ão de lesões nesta área cerebral em cães, gatos, cavalos e macacos, p. ex., e são ... , seja pela potencialidade existente em filhotes humanos que não há em animais não-humanos ... vender pássaros que capturava ilegalmente, narrando a ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... PODERIA VENDER A 12,80 ... 18/04/2022 13:31:54 ... Pregoeiro - ... Descrição: RACAO PARA CAES FILHOTES DE GRANDE ... Especificação Técnica: RACAO ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-09-2018
... Objeto: Aquisição de ração para cães ... adultos e filhotes de grande porte que ... É proibido ao Arrematante ceder, permutar, vender ou de qualquer forma negociar os bens ...
-
Diário Oficial del 22-08-2019 - Poder Legislativo
... e nem modo de vender o pro- ... duto para o Estado”, completa ... o ... ões de gatos e os outros 20 milhões de cães ... Os dados levantados pela OMS vão além e ... 70 mil filhotes ... Dessa forma, mesmo com ONGs e protetores se ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas ... diminuição do abandono e do descaso com cães e gatos”. O Fórum Animal participa há 5 ... mais e mais animais sejam gerados e que filhotes acabem nas mãos de pessoas que os abando- nam ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... FOR0033 - Pregoeiro - item 52 impossivel vender abaixo do ... meu custo pode ... -1-4715764-RACAO PARA CAO,FILHOTES DE GRANDE POR- ... TE-8-SACO_DE 20,00 QUILOGRAMA- ... deira e almofada de mordida para cães, Prazo de vigência: 30 ... dias, Valor de R$ ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... não poderá vender, doar e em caso de morte do animal, deverá ... 07 cães, sendo 02 adultos e 05 filhotes, e doados por ...