filiação sócio afetiva
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Acórdão Nº 0022259-02.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 01-06-2022
... -46.2015.8.16.0188 (reconhecimento de filiação sócio afetiva, ajuizada pelo ... SR. OZIEL MOURA ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... que o reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e ... ência material, moral, educacional e afetiva ... O objetivo é dar totais condições ao ... ência do pedido, reconhecendo a relação sócio afetiva entre requerentes e os de cujus (pais ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... qualquer relação de parentesco ou filiação, não há falar em deveres correlatos de ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO ...
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Acordao N° 1707191 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Direito de família e processual civil. Ação negatória de paternidade. Pretensão advinda do pai registral. Vinculação biológica entre pai e filho assim postados nos assentamentos registrais. Inexistência. Paternidade biológica infirmada. Desconstituição da posição de pai. Paternidade reconhecida espontaneamente pelo pai registrário. Ciência da inexistência de vinculação biológica. Vício de...
... vinculação afetiva que, desprezando a ausência daquele liame, ... filiação – do qual é titular o filho ou, na polaridade ... Vínculo biológico. Vínculo sócio-afetivo. Peculiaridades ... - A “adoção à ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... no que toca às ações atinentes à filiação, prevalece o entendimento no sentido de que, em ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... no que toca às ações atinentes à filiação, vem prevalecendo o entendimento no sentido de ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... no que toca às ações atinentes à filiação, prevalece o entendimento n o sentido de que, em ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... no que toca às ações atinentes à filiação, prevalece o entendimento no sentido de que, em ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... GUARDA E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE/FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA, alegando os requerentes KARLA ...
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Itajuípe - Vara cível
... motorista de aplicativo; que não é mais sócio da loja mencionada na exordial; que não reside ... da menor, não há como afastar a filiação reconhecida voluntariamente. Esse o entendimento ... afetiva, caracteriza-se pelo reconhecimento voluntário ...
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Relatório e Voto com número 5295075-59.2020.8.09.0134 da 4ª Câmara Cível, 27-10-2023
... psicológica e afetiva dos sujeitos.1 ... Já Theotonio Negrão, na obra ... impede o reconhecimento do vínculo de filiação ... concomitante baseado na origem biológica, ... DECLARATÓRIA DE MATERNIDADE SÓCIO ... AFETIVA POST MORTEM. INEXISTENTE ...
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Capital - 7ª vara de família
... em patamar razoável com sua realidade sócio-econômica ... Com efeito, da análise dos ... se averiguar a caracterização da filiação sócio afetiva ... Vieram-me os autos ...
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Santo ant�nio de jesus - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... consensual do vínculo de filiação entre os REQUERENTES: ANTONIO JOSÉ SPOSITO LEÃO ... ção biol ó gica co nc omitante com a sócio afetiva, pugnando assim pela homologação. É ...
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Acordao N° 1246448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Apelação cível. Família. Ação negatória de paternidade c/c exoneração de alimentos. Ausência de vínculo biológico. Inexistência de paternidade socioafetiva. Vício de consentimento. Retificação do registro civil dos menores. 1. A retificação do registro civil para desconstituir a paternidade depende da configuração de vício de consentimento, bem como da inexistência de relação socioafetiva entre...
... biológico, também não deseja ser pai sócio-afetivo. (Acórdão n.821023, ... teve ciência da real filiação; que, por livre e espontânea vontade, procedeu ... filiação sócio-afetiva em detrimento da filiação biológica, mormente ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... não tiver sido constituído o vínculo de sócio-afetividade com o adotado" (REsp 1088157/PB, ... à brasileira', inserida no contexto de filiação sócio-afetiva, caracteriza-se pelo ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica, com os ... a parentalidade Biológica e Afetiva, concomitantemente, o que resultou em constar do ... HOMENAGEM AO PLURALISMO COMO VALOR SÓCIO-POLÍTICO-CULTURAL. LIBERDADE PARA DISPOR DA ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... no que toca às ações atinentes à filiação, vem prevalecendo o entendimento no sentido de ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO ...
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Acórdão Nº 1407566-39.2022.8.12.0000 de Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, 30/09/2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – REQUISITOS LEGAIS DA LIMINAR POSSESSÓRIA PRESENTES – POSSE E ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO QUE COMPETE AO INVENTARIANTE – AGRAVANTE QUE NÃO É HERDEIRO – DECISÃO MANTIDA – INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO DE AÇÕES – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Nos termos do art. 561 do CC, a concessão de liminar possessória exige a comprovação da posse,
... Discorre longamente acerca de sua filiação" sócio-afetiva para com ... João Chehade e que j\xC3" ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... no que toca às ações atinentes à filiação, prevalece o entendimento no sentido de que, em ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0036659-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... 2. Prevalecendo a paternidade e a filiação sócio-afetivas sobre a biológica e a registral, ... à prevalência da paternidade sócio-afetiva sobre a biológica ... Ouvido, o Ministério ...
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Acordao N° 1297102 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Direito de família e processual civil. Ação de investigação de paternidade. Elisão da paternidade registral. Prova pericial. Exame de dna. Consumação. Conformação do vínculo genético entre autor e o infante. Grau de certeza próxima a 100%. Resultado. Fidedignidade. Pai registral. Pedido contraposto. Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Multiparentalidade. Reconhecimento proveniente de erro.
... IMPOSSIBILIDADE. VINCULAÇÃO AFETIVA. INEXISTÊNCIA. CONDUTAS ... DESABONADORAS ... do menor impúbere, assim como da filiação, ... rejeitara, lado outro, a pretensão ... sócio-afetiva pelo ora apelante em detrimento do pleito ... -
Jacaraci - Vara c�vel
... biológico, também não deseja ser pai sócio-afetivo. (Acórdão n.821023, 20120510066166APC, ... de DNA, não há como prevalecer a filiação sócio-afetiva em detrimento da filiação ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de Pesquisa de DNA na definição da filiação, valendo citar, dentre outros pronunciamentos: ... de Ação de Reconhecimento de Paternidade Sócio-Afetiva Pós Morte, ajuizada por MARCELO ARTHUR ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... no que toca às ações atinentes à filiação, vem prevalecendo o entendimento no sentido de ... ÊNCIA DE VÍNCULO GENÉTICO - PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA NÃO CONFIGURADA - ATO DE REGISTRO ...