fim da guerra civil
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Nova trégua enfrenta o desafio de se manter na Síria
... caminho para o início de negociações que possam levar ao fim da guerra civil no país — que já vai entrar no sexto ano e deixou um rastro de ...
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País vive ruína econômica e social, que se agravou desde o ano passado
...ão em Beirute acontece em um dos piores momentos desde o fim da guerra civil (1975-1990) no Líbano, que passa por uma situação de penúria ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... emitido nos padrões estabelecidos pela Organização da Aviação Civil Internacional, o que não implica o reconhecimento de Estado, Governo ou ...b) crime contra a humanidade;. c) crime de guerra; ou. d) crime de agressão;. III - condenada ou respondendo a processo em ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...I - de guerra, salvo se utilizados no transporte comercial;. II - das repartições ... e inovação, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal; e. #Incluído pelo Decreto nº 9.283, de 2018. III - indicação ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... prazos de citação obedecerão ao que dispõe o Código do Processo Civil. ARTIGO 37. Entregue em cartório o mandato de citação pessoal ...U., sujeita, porém, a prévia audiência:. a) dos Ministérios da Guerra, por intermédio dos Comandos das Regiões Militares; da Marinha, por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... da atual tabela de vencimentos de cargos efetivos do funcionalismo civil, cujo valor seja igual ou esteja mais próximo ao dos respectivos ... Art. 30. É concedida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, da FEB, da FAB e da Marinha, que participaram ativamente das ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
...Art. 539. Nos mesmos termos e pela mesma forma dos artigos anteriores, será publicado e cumprido o testamento feito em navio de guerra, ou mercante, em viagem de alto mar. CAPÍTULO IV. DA EXECUÇÃO DOS TESTAMENTOS. Art. 540. Quem quer que encontre testamento ou o tenha em seu poder ...
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LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
...II - nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem pública, para firmar parceria com organizações da sociedade civil que desenvolvam atividades de natureza ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...Art. 2º Integram a Presidência da República:. I - a Casa Civil;. II - a Secretaria de Governo;. III - a Secretaria-Geral;. IV - o ...VI - a Secretaria-Geral;. VII - a Escola Superior de Guerra;. VIII - o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...civil, procederá a avaliações periódicas da implementação do Plano ... desenvolvidos que já fizeram um amplo esforço no período pós-guerra estabilizaram seus gastos. Outra é a situação do Brasil, que tem os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
... às Forças Armadas estiver em exercício de cargo público civil temporário e não eletivo ou em função de natureza civil, inclusive de ... Cursos: Superior de Guerra Naval da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército; Superior de ...
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
..., quando convocados por motivo de manutenção da ordem interna ou guerra, terão assegurados o retôrno ao cargo, função, ou emprêgo que ...d) os cartórios de registro civil de pessoas naturais;. e) as entidades autárquicas e sociedades de ...
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
...ória evolução da ciência e da tecnologia, nos anos após a 2ª Guerra Mundial, introduziram alterações profundas na utilização das ...ção de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, definidas em Portaria do Ministério de Minas e Energia, para uso ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... Agrária (C.I.R.A.)", toda sociedade cooperativa mista, de natureza civil, .Vetado. criada nas áreas prioritárias de Reforma Agrária, contando ..., e deverá igualmente entrar em entendimentos com o Ministério da Guerra para o estabelecimento de colônias, com assistência militar, na ...
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Rússia se nega a incluir saída de Assad em comunicado do G-8
...ças de que a reunião do G-8 poderia criar um guia para o fim da guerra civil na Síria foram frustradas pela posição da Rússia, segundo fontes ...
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Rússia se nega a mencionar futuro de Assad em comunicado do G-8
...ças de que a reunião do G-8 poderia criar um guia para o fim da guerra civil na Síria foram frustradas pela posição da Rússia, segundo fontes ...
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China e Taiwan iniciam histórico diálogo oficial
...NANQUIM, China - Pela primeira vez desde o fim da guerra civil em 1949, China e Taiwan iniciaram nesta terça-feira um diálogo ...
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Em vigor
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
...DESPESAS CORRENTES. Despesas de Custeio. Pessoa Civil. Pessoal Militar. Material de Consumo. Serviços de Terceiros. Encargos ...ários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública. ARTIGO 42. Os créditos ...
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Lei nº 1.802 de 05/01/1953. DEFINE OS CRIMES CONTRA O ESTADO E A ORDEM POLITICA E SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... desde que para impedi-lo seja necessário proceder a operações de guerra;. III - mudar a ordem política ou social estabelecida na Constituição, ...Art. 4º Praticar:. I - atos destinados a provocar a guerra civil se esta sobrevém em virtude dêles;. II - devastação, saque, incêndio, ...
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Acórdão nº EREsp 1350052 / PE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. PENSÃO ESPECIAL. REVERSÃO. COTA-PARTE. FILHA MAIOR DE 21 ANOS DE IDADE E VÁLIDA. REGIME MISTO DE REVERSÃO. LEIS 3.765/1960 E 4.242/1963 C/C ART. 53, II, DO ADCT. COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE DE PROVER O PRÓPRIO SUSTENTO E QUE NÃO RECEBE VALORES DOS COFRES PÚBLICOS. NECESSIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 30...
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL. ...26 da Lei 3.765⁄1960 aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, da Força Expedicionária Brasileira, da Força Aérea Brasileira ... -
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MILITAR DA MARINHA MERCANTE. CABIMENTO DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA CONTRA ACÓRDÃO QUE, A DESPEITO DE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, EXAME O MÉRITO DA CONTROVÉRSIA, APLICANDO O ÓBICE DA SÚMULA 83/STJ. INAPLICABILIDADE DO ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL DO STJ NO AGRG NO EARESP 243.145/MG
... MARIA DEL PILAR DIAZ - PE030633 . EMENTA. PROCESSUAL . CIVIL . E . ADMINISTRATIVO. . EMBARGOS . DE . ... da Marinha Mercante, durante a Segunda Guerra . ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...-se esporádicas as vendas por atacado quando, no mesmo semestre civil, o seu valor não exceder a vinte por cento do total das vendas ...d) por motivo de guerra ou calamidade pública; e. e) por quaisquer outros fatores alheios à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
...b) um capitão de mar e guerra do Corpo da Armada, da ativa ou da reserva;. c) um oficial superior do ... proprietário de navio nacional; mas, se perder, nos têrmos da lei civil, a direção dos seus bens ou dos bens do casal, o navio só poderá ser ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... inscrição da escritura pública de sua constituição no Registro Civil" de Pessoas Jurídicas, não se lhes aplicando as demais disposições do C\xC3"...ARTIGO 45. As Fôrças Armadas, constituídas pela Marinha de Guerra, pelo Exército e pela Aeronáutica Militar, são instituições ...
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Sul dos EUA elege primeiro senador negro desde 1875
... senador negro eleito no Sul dos Estados Unidos desde o fim da Guerra Civil, após o mandato de Blanche Bruce (de 1875 a 1881), republicano do ...