fim da guerra civil
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Fbi desbarata complô da extrema direita para sequestrar governadora democrata de michigan
... palavras do presidente, no como uma repreenso, mas como um grito de guerra, como um chamado ao. Quando nossos lderes falam, suas palavras ... Confederados " que lutaram contra o fim da escravido na Guerra Civil Americana " e um deles levava uma boneca representando Whitmer pendurada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4863, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores Civis e Militares, Altera as Aliquotas do Imposto de Renda, Importação, Consumo e Selo e a Quota de Previdencia Social, Unifica Contribuições Baseadas Nas Folhas de Salario e da Outras Providencias.
... § 2º Provada a boa-fé do servidor civil, dos órgãos da administração centralizada ou descentralizada, ou ... 2. Oficiais-Superiores ... - Coronel, Capitão-de-Mar-e-Guerra ... - Tenente-Coronel, Capitão-de-Fragata ...
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Evangélicos brancos se uniram a extremistas no apoio a trump
... (dos estados que se insurgiram contra o fim da escravido na guerra civil do sculo XIX) e camisetas com dizeres antissemitas.Diviso racialA ...
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LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... 67 (sessenta e sete) anos, nos postos de Capitão de Mar e Guerra e Coronel; 5. 64 (sessenta e quatro) anos, nos postos de Capitão de ... inativo contratado para o desempenho de atividades de natureza civil em órgãos públicos em caráter voluntário e temporário faz jus a um ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00061357120064058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0006135-71.2006.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARLENE DE OLIVEIRA FERREIRA e outros ADVOGADO: Vânia Affonso De Mello APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Nenhum - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: ADMINISTRATIVO. PENSÃO DE EX-COMBATENTE. FILHAS MAIORES. LEI 4.242/63. REJULGAMENTO DETERMINADO...
... /60 admitia que as filhas maiores, independentemente do seu estado civil, fossem consideradas pensionistas do ex-combatente. O STJ ratificou que o ... 26 da Lei 3.765/1960 aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, da Força Expedicionária Brasileira, da Força Aérea Brasileira ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08077348320184058108), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0807734-83.2018.4.05.8108 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: MUNICIPIO DE ITAPAJE ADVOGADO: Uliana Araujo Cavalcante e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuel Jose Matias Guerra EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTOS...
... DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuel Jose Matias Guerra" ... O DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO MACHADO (Relator): Trata-se de apelaç\xC3" ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. POSTERIOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Inaplicável, no caso, regra expressa do Código de Processo Civil, tendo em vista que o Código de Processo Penal tem previsão própria ... Nada equivalente a uma "guerra jurídica". 78. A pedido do Ministério Público Federal, este Juízo por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00110063720124058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0011006-37.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SOLANGE MACHADO DA SILVA e outros ADVOGADO: Ana Cristina Coutinho Regis APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: ADMINISTRATIVO. PENSÃO DE EX-COMBATENTE. FILHAS MAIORES. LEI 4.2
... o pedido das autoras, independentemente da idade e da condição civil. O STJ ratificou a aplicação ao caso das Leis 3.765/60 e 4.242/63, mas ... 26 da Lei 3.765/1960 aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, da Força Expedicionária Brasileira, da Força Aérea Brasileira ... -
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... falando dos atuais tsunamis de refugiados que tentam escapar da guerra civil da Síria ou do Estado falido da Líbia e que chegam à Europa por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... Município e os de Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Olho d'Água dos Borges, ... 655 do Código Processual Civil ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052603-04.2018.8.19.0038 (Criminal), 15-02-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 2º, § 2º (TODOS OS APELANTES) E § 3º (APELANTES JEFFERSON E RONALDO), DA LEI Nº 12.850/2013. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. RECURSOS DEFENSIVOS DOS RÉUS ANDERSON, ACÁCIO, FLÁVIO, VINÍCIUS, VAGNER, GABRIEL E JEFFERSON ARGUINDO QUESTÕES PRELIMINARES: 1) DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 68 DO CÓDIGO PENAL E POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM;
... cadáveres, roubos, sequestros, porte de armas de guerra, usura ... etc, além do objetivo de ampliação de território, ... Polícia Civil, Fábio Freitas Salvadoretti, pelos policiais civis, ... Paulo Vinícius ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... guerra: substância em qualquer estado físico (sólido, líquido, gasoso ou ... XXI - veículos blindados de emprego civil ou militar; ... Art. 17. São de uso permitido: ... I - armas de fogo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007453920194058104), 10-12-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800745-39.2019.4.05.8104 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE FATIMA MELO TORRES ADVOGADO: Manoel Eduardo Honorato De Oliviera APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de...
... Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Daniel Guerra Alves ... RELATÓRIO ... Trata-se de apelações interpostas pelo ... PREVIDENCIÁRIO, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. PENSÃO ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Peste Negra, outras epidemias, as crises financeiras no período da Guerra dos Cem Anos, etc. Tal intervenção, com decretos reais em diversas ... outra ideia: a de que todos os homens eram iguais e que a “lei civil era igual para todos”, o que justificava a impossibilidade de existir ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... A outra é a aflição da guerra justa, quando se questiona o princípio da autodeterminação dos povos em ... os responsáveis pelas atrocidades praticadas contra a população civil tinham agido na conformidade da lei e obedecido a ordens emanadas dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000675320214058104), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0800067-53.2021.4.05.8104 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: YUDELKIS GONZALEZ SANTIESTEBAN ADVOGADO: Mateus Lobo Silva e outro APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Daniel Guerra Alves EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CURSO DE MEDICINA....
... JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Daniel Guerra Alves ... R E L A T Ó R I O ... Trata-se de apelação interposta em ... EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CURSO DE MEDICINA. UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA. EXAME REVALIDA. É ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... ê-la por ordem de potência estrangeira, ou por superveniência de guerra; e isto por todo o tempo que o navio e carga forem impedidos ... 18 - O ...
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Direitos da Personalidade
... civil, passando o patrimônio ao papel de coadjuvante, nem sempre necessário ... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pelo nazismo, os direitos da ...
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Acórdão nº 2007/0163273-1 de T5 - QUINTA TURMA
... aos ex-combatentes brasileiros que tenham participado da 2ª Guerra Mundial uma pensão especial, com regime próprio e mantida pela União, ... , haja sido licenciado do serviço ativo e com isso retornado à vida civil definitivamente ... 5.Para que seja comprovada a participação em ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ) § 2º Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para ... No direito internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e seguindo tradição iniciada com o Tratado de Paz de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... autônomo e tomador ) com a mesma intensidade que o faz no âmbito civil. É que aqui, no Direito do Trabalho, a teoria da vontade é restringida ... horas em que se afasta para as manobras compulsórias no “Tiro de Guerra” o jovem em idade de alistamento militar e que receberá o certificado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08151293520204050000), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0815129-35.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LUCIA DE FATIMA LEITAO DE SOUZA e outro ADVOGADO: Gaudenio Santiago Do Carmo AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806411-33.2019.4.05.8100 - 2ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BLOQUEIO DE...
... "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO PRESIDENCIAL AGRAVADA. NOVO EXAME DO FEITO ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... e investimentos a seu território, cada Estado participa de uma guerra fiscal que reduz a base tributária do ICMS (e do Imposto sobre a Renda) ... quanto à aplicação de normas específicas do Código de Processo Civil. No âmbito de aplicação do Código de Processo Civil ao contencioso ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014120-10.2021.8.19.0066 (Criminal), 02-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 E 35 AMBOS C/C ARTIGO 40, IV, TODOS DA LEI 11.343/06. Preliminares. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. NULIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL. FUNDADA SUSPEITA. EXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Mérito. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. PALAVRA DOS POLICIAIS MILITARES. RELEVÂNCIA. SUMULA 70 TJRJ. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. COMPROVADAS. ACUSADOS ACAUTELADOS...
... que: 1) havia informação da ocorrência de uma guerra" ... entre as facções “Comando Vermelho” e “Terceiro Co- ... mando\xE2\x80" ... fetos; 2) a polícia civil realizou trabalho conjunto com a ... Policia Rodoviária Federal para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000830720124058400), 14-12-2021
PJE 0800083-07.2012.4.05.8400 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ARE 1.1246.685/RJ (TEMA 1081). JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Feito remetido pelo Col. STF para exame de eventual confronto entre o entendimento esposado pela Segunda Turma deste egrégio Tribunal, quando do julgamento do recurso, e...
... -se de Ação Cível de Procedimento Comum proposta por TIANA GUERRA DE GUSMÃO contra a UNIÃO em que a parte autora almeja provimento ... É como voto.PJE 0800083-07.2012.4.05.8400 ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS ...