fim da guerra civil
188422 resultados para fim da guerra civil
-
Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... ência profissional na área de Direito, com especialidade em Direito Civil, Direito de Família, Direito Constitucional, Deontologia Jurídica, ... As pedras e os metais; xVII. A agricultura; xVIII. Guerra, espetáculos e jogos; xIx. Naves, edifícios e vestimentas; xx. Comida, ...
-
O papel da prova no processo coletivo trabalhista como agente de efetividade na prestação jurisdicional
... público aparece com toda sua força e leva o processualista civil para caminhos que se aproximam do processo penal" 461 ... Parece ... da América, esse feixe de normas legais, concebidas desde o fim da guerra civil americana até a última década do século XX, é chamado de Civil ...
-
O desafio de moçambique por um desenvolvimento sustentável em contexto de energias renováveis
A declaração dos objetivos do milénio coloca novos e fortes desafios aos países em desenvolvimento, como é o caso de Moçambique. Um deles é o desenvolvimento sustentável. Os países do terceiro mundo são chamados a desenvolver suas economias de forma sustentável, isto é, desenhar e implementar políticas nacionais harmonizadas com a necessidade de preservação do meio ambiente de qualidade, tendo em
... Após a independência, em 1977, teve início uma guerra civil que só terminou com o Acordo de paz de Roma, em 1992. O Programa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08018687520194058200), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0801868-75.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ARCY ARCANGELO BONALDO ADVOGADO: Helenita Teresinha Stringuini Quiliao APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro Nobrega EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE
... por segundo-tenente, reconhecida aos ex-combatentes na Segunda Guerra Mundial, com o pagamento dos valores retroativos ... 2.Alega o apelante ... -
Século XIX: cem anos de luta por liberdade esquecidos pelo direito constitucional brasileiro
... Sim, ainda existiu uma guerra civil (1861-5) na qual o tema da escravidão era o pêndulo moral, mas que ...
-
Relação China - EUA à luz do desenvolvimento a convite
Partindo da ideia de “desenvolvimento a convite” como um eixo explicativo para as relações econômicas estabelecidas entre os Estados Unidos e alguns seletos países no período pós-Segunda Guerra Mundial, este trabalho procura entender o caso específico da China. Tendo sido estabelecido que muitos dos convidados europeus e asiáticos estavam firmemente localizados sob o guarda-chuva geopolítico de...
... os Estados Unidos e alguns seletos países no período pós-Segunda Guerra Mundial, este trabalho procura entender o caso específico da China. Tendo ... a expulsão dos japoneses e a ulterior vitória comunista na Guerra Civil; o Estado moderno chinês havia nascido dotado de um elevadíssimo grau de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 05006846420078020041), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0500684-64.2007.8.02.0041 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JOSE MONTE DA COSTA FILHO ADVOGADO: Victor Lages Altavila Guerra e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma EMENTA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. NÃO CONFIGURAÇÃO. PENHORA DO
... : JOSE MONTE DA COSTA FILHO ADVOGADO: Victor Lages Altavila Guerra e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt ... EMENTA ... PROCESSO CIVIL". APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. EXCEÇÃO DE PR\xC3" ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... Direito e Políticas Públicas, Processo e Controle Penal pelo UNICEUB, Centro Universitário de Brasília (2018); pós-graduação em processo civil pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005); e graduação em DIREITO pela Universidade Vale do Rio Doce (2000). Atualmente é Promotor de ... -
China simula ataques a ‘alvos-chave’ em taiwan
... ".O Ministrio da Defesa de Taiwan identificou nove navios de guerra chineses e 58 aeronaves ao redor da ilha, depois de avistar outros navios ... reunificar com o resto de seu territrio, desde o fim da guerra civil chinesa em 1949.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
-
Mercado de água: como aconteceu nos EUA e como pode acontecer no Brasil
O artigo discute a questão de um potencial mercado de água no Brasil. Como o assunto é insólito, primeiro se apresenta o caso dos EUA, provavelmente o mais antigo e bem documentado, onde no Século XIX as outorgas de exploração de água receberam direitos de propriedade para se lidar com problemas de escassez, e nos últimos 20 anos seu comércio se intensificou em face ao agravamento das secas. No...
... Mais colonos começaram a migrar depois do fim da guerra civil norte-americana, e, por consequência, as solicitações de outorgas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08075450220184058304), 22-09-2020
PROCESSO Nº: 0807545-02.2018.4.05.8304 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDEMILSON FIRMINO MARQUES ADVOGADO: Diego Fernandes De Oliveira Guerra APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jaime Travassos Sarinho EMENTA CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS....
... EDEMILSON FIRMINO MARQUES ADVOGADO: Diego Fernandes De Oliveira Guerra APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) ... Dispõe o artigo 370, do Código de Processo Civil; que foram juntados aos autos toda a documentação necessária para a ... -
El salvador: candidato ‘outsider’ pode derrotar esquerda
... a alternncia entre FMLN e Arena pela primeira vez desde o fim da guerra civil (1980-1992), poderia ver-se de mos atadas sem a maioria no ...
-
Congresso de el salvador é ocupado por militares
... Nacionalista (Arena) e da antiga guerrilha da FMLN, desde o fim da guerra civil. As duas siglas tm as maiores bancadas do Legislativo.O procurador ...
-
Novo premier do líbano se compromete com reformas
... com o FMI.O Lbano atravessa sua maior crise econmica desde o fim da guerra civil (1975-1990) " situao acentuada com o desastre no porto. A principal ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080111420184058104), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0808011-14.2018.4.05.8104 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO: Juliana De Abreu Teixeira APELADO: FRANCISCO BONFIM DA SILVA ALVES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Daniel Guerra Alves EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FERROVIA...
... Guerra Alves ... O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO CARVALHO (Relator): ... EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FERROVIA TRANSNORDESTINA. BEM ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08033562720194050000), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0803356-27.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSENILDO GOMES XAVIER SUPERMERCADO ADVOGADO: Josafa Severino Da Silva AGRAVADO: SILVA E GUERRA SUPERMERCADO LTDA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO CABÍVEL. APELAÇÃO....
... "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL, COM RESOLUÇÃO ... SUPERMERCADO ADVOGADO: Josafa Severino Da Silva AGRAVADO: SILVA E GUERRA SUPERMERCADO LTDA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08097294520174050000), 24-10-2019
PROCESSO Nº: 0809729-45.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MAGROPE AGROPECUARIA S/A ADVOGADO: Heitor Gonçalves Guerra Medeiros AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DOS...
... : MAGROPE AGROPECUARIA S/A ADVOGADO: Heitor Gonçalves Guerra Medeiros AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO. FASE DE CUMPRIMENTO DE ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... de indenizar. Em matéria de responsabilidade civil, a violação ... de direitos encontra-se na seara da ilicitude, cuja ... Nenhuma ... guerra em nenhum local do mundo gera, em um ano, tantas mortes ... violentas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08171452520194058300), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0817145-25.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: EMBRASA-EMBALAGENS MICRONDULADAS DO BRASIL S/A ADVOGADO: Silvana Rescigno Guerra Barretto e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012693120134058400), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0801269-31.2013.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VANI FRAGOSA ADVOGADO: Pablo De Medeiros Pinto APELADO: MODULO INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA e outros ADVOGADO: Marina Beltrao Guerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mario Azevedo Jambo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
... E CONSTRUCOES LTDA e outros ADVOGADO: Marina Beltrao Guerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª ... Nesse sentido: ... EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. ATRASO NA ENTREGA DA ... -
Tutela jurisdicional diferenciada
... ão entre o direito processual e o material, o chamado processo civil de resultados 920 ... Ao fim da primeira guerra mundial as ...
-
Instituicoes do poder local no Brasil e em Angola/Local power institutions in Brazil and Angola.
... municipais, os quais possibilitam que entidades da sociedade civil e os próprios munícipes possam participar da elaboração das políticas ... é recente, em 11 de novembro de 1975, depois de uma longa guerra de libertação, com a assinatura dos Acordos de Alvor por Portugal e os ...
-
A mutação como metáfora para o discurso da diferença: representações das práticas de racismo e de homofobia no universo literário dos x-men
Este artigo propõe uma leitura crítico-sociológica de questões histórico-sociais abordadas nas american graphic novel´s X-Men. Publicada inicialmente em 1963, nos Estados Unidos, essa História em Quadrinhos (HQs) tem apresentado diferentes personagens, histórias e temáticas bastante pertinentes aos atuais problemas da contemporaneidade, tais como: os conflitos étnicos, a violência urbana e a...
... Em perspectiva semelhante, Fabio Ferreira Guerra também abordou, em sua dissertação, exatamente, essa relação entre ... contra-ataque à sociedade civil norte-americana. Assim, nesse embate, entre a luta pela aceitação e a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077666020214050000), 08-02-2022
PROCESSO Nº: 0807766-60.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO AGRAVADO: HILDA MARIA DA SILVA BULHOES ADVOGADO: Flavia Maria Pessoa Guerra e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810087-97.2021.4.05.8300 - 1ª VARA FEDERAL - PE EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... : HILDA MARIA DA SILVA BULHOES ADVOGADO: Flavia Maria Pessoa Guerra e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira ... CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE ... -
Grupos rebeldes congelam negociações de paz na Síria
... dilogo sobre uma possvel participao nas negociaes de paz da guerra civil que assola a Sria, at que o governo do presidente Bashar al-Assad e ...