fim da guerra civil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000675320214058104), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0800067-53.2021.4.05.8104 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: YUDELKIS GONZALEZ SANTIESTEBAN ADVOGADO: Mateus Lobo Silva e outro APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Daniel Guerra Alves EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CURSO DE MEDICINA....
... JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Daniel Guerra Alves ... R E L A T Ó R I O ... Trata-se de apelação interposta em ... EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CURSO DE MEDICINA. UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA. EXAME REVALIDA. É ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... civil em harmonia com os direitos fundamentais, na busca de uma fundamentação ... (solidariedade), cujo desenvolvimento ocorreu após a Segunda Guerra Mundial, deu grande impulso à proteção da humanidade como um todo, ...
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Direito internacional público
... XVII, quando uma série de tratados foi assinada para pôr fim à Guerra dos Trinta Anos na Europa. Em tais tratados, que ficaram conhecidos como ... Assinale a opção correta: ... (a) A Convenção da Aviação Civil Internacional (Chicago, 1944) admite o direito de sobrevôo de qualquer ...
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Acórdão nº 2007/0163273-1 de T5 - QUINTA TURMA
... aos ex-combatentes brasileiros que tenham participado da 2ª Guerra Mundial uma pensão especial, com regime próprio e mantida pela União, ... , haja sido licenciado do serviço ativo e com isso retornado à vida civil definitivamente ... 5.Para que seja comprovada a participação em ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Nessa conjuntura, abordaremos o fenômeno da guerra fiscal do IPVA, identificando situações específicas em que os conflitos ... Civil) confere a ele ... O contrato de locação de coisas pode ser definido ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... - Visita não anunciada é aquela feita por autoridade militar ou civil em virtude de necessidades administrativas ou por simples cortesia ... Artigo 2.3.23 - Pavilhão de Capitão-de-Mar-e-Guerra - Comandante de Fôrça - Bandeira triangular; côr disposição relativa ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ARTS. 20 E 21 DA LEI N. 10.406/2002 (CÓDIGO CIVIL). PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIV A REJEIT ADA ... 5. A lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08151293520204050000), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0815129-35.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: LUCIA DE FATIMA LEITAO DE SOUZA e outro ADVOGADO: Gaudenio Santiago Do Carmo AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806411-33.2019.4.05.8100 - 2ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BLOQUEIO DE...
... "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO PRESIDENCIAL AGRAVADA. NOVO EXAME DO FEITO ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014120-10.2021.8.19.0066 (Criminal), 02-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 E 35 AMBOS C/C ARTIGO 40, IV, TODOS DA LEI 11.343/06. Preliminares. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. NULIDADE DA ABORDAGEM POLICIAL. FUNDADA SUSPEITA. EXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Mérito. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. PALAVRA DOS POLICIAIS MILITARES. RELEVÂNCIA. SUMULA 70 TJRJ. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. COMPROVADAS. ACUSADOS ACAUTELADOS...
... que: 1) havia informação da ocorrência de uma guerra" ... entre as facções “Comando Vermelho” e “Terceiro Co- ... mando\xE2\x80" ... fetos; 2) a polícia civil realizou trabalho conjunto com a ... Policia Rodoviária Federal para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000830720124058400), 14-12-2021
PJE 0800083-07.2012.4.05.8400 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ARE 1.1246.685/RJ (TEMA 1081). JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Feito remetido pelo Col. STF para exame de eventual confronto entre o entendimento esposado pela Segunda Turma deste egrégio Tribunal, quando do julgamento do recurso, e...
... -se de Ação Cível de Procedimento Comum proposta por TIANA GUERRA DE GUSMÃO contra a UNIÃO em que a parte autora almeja provimento ... É como voto.PJE 0800083-07.2012.4.05.8400 ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS ... -
LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
... 67 (sessenta e sete) anos, nos postos de Capitão de Mar e Guerra e Coronel; 5. 64 (sessenta e quatro) anos, nos postos de Capitão de ... inativo contratado para o desempenho de atividades de natureza civil em órgãos públicos em caráter voluntário e temporário faz jus a um ...
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Direitos individuais e coletivos
... mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular, ação civil pública, as normas jusfundamentais processuais , como o devido processo ... constitucionais (há previsão de pena de morte em caso de guerra declarada, nos termos do art. 5º, XLVII, “a”, da CF/88) ou ...
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Direito Constitucional
... A lei em referência, que dispõe sobre Processo Civil, teve trâmite regular no Congresso Nacional, foi sancionada pelo ... 5º, XLVII, proíbe algumas penas: de morte (salvo em caso de guerra declarada), de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e ...
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Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. Em caso de guerra, perturbação da ordem ou ameaça de irrupção de tal perturbação, as ... uma só vez, podendo ser parcelada em dois, ou três meses, por ano civil, quando solicitada pelo interessado e julgada conveniente pela autoridade ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... a permear para as mais diferentes searas do direito: processo civil", processo penal, direito penal, direito administrativo e outras. A seguran\xC3" ... Imposto Extraordinário - guerra ou iminência ... Empréstimo Compulsório – calamidade pública e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 410-68.2020.5.07.0024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. SUMARÍSSIMO . RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM FACE DO ALEGADO MOTIVO DE FORÇA MAIOR DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. CONVERSÃO PARA DISPENSA IMOTIVADA. A Corte Regional deu parcial provimento ao...
... Editada sob os impactos da Segunda Guerra ... Mundial e distanciando-se da solução prevista pelo Código Civil de 1916, a CLT deu aos ... fortuitos humano e natural contornos ... -
Memória
... comunista, de inspiração maoísta, uma esperança para o fim da guerra civil que já durava cinco anos. Mas, horas mais tarde, começava o ...
- Duelo trump x biden é apontado como o mais importante em décadas
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... periódica junto à Casa Civil sobre fluxos migratórios, que conta com a ... participação do ... de uma política nacional de desenvolvimento, é a guerra ... fiscal, travada entre os Estados para a atração de novas ...
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Processo nº 0062450-93.2013.8.19.0203 de Primeira Câmara Criminal, 17 de Noviembre de 2016
... civil e uma testemunha, ... ção foi impedir a retomada do morro e a guerra" ... entre milicianos e traficantes. Recurso provido. ... VISTOS,\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08093457320154058400), 24-11-2021
PROCESSO Nº: 0809345-73.2015.4.05.8400 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: LINO BARBALHO GUERRA ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante E Rodovalho De Alencar AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. TEMA 660 DO STF. EXECUÇÃO...
... -73.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: LINO BARBALHO GUERRA ADVOGADO: Martsung Formiga Cavalcante E Rodovalho De Alencar APELADO: ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. URP. 16,19%. ABRIL E MAIO DE ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Daí ... porque “o direito civil e social à liberdade religiosa, na medida em que ... toca a esfera mais ... 337) ... No direito internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e ... seguindo tradição iniciada com o Tratado de Paz de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08029796920204058100), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0802979-69.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: BABAR IRFAN e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Flavio Fonseca De...
... por desespero e temor pelas próprias vidas, ocasionados pela guerra civil que assola a nação paquistanês-afegã, levou-os a recorrer a tal ... - Após mortes em protesto contra nova reeleição de presidente, Burundi apela para Exército
- Ansu fati, a estrela de 17 anos que ilumina o futuro do barcelona