financiamentos
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Financiamentos podem acelerar transição energética, avaliam executivos de bancos em evento sobre descarbonização
O setor financeiro e bancário pode exercer um papel de destaque na transição energética e na monetização dos ativos ambientais de forma que a economia brasileira ganhe produtividade. Essa, pelo menos, é a visão de executivos de grandes bancos que par...
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Rio receberá financiamentos para mobilidade
Um estampido seco deu a largada para dois dias de atividades de Luiz Inácio Lula da Silva no Rio de Janeiro. Ontem, ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, do governador Cláudio Castro e de Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, o presidente da R...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... " ... "Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no ...
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Bradesco:falha pode ter exposto dados de contratos de 53 mil clientes do seu braço de financiamentos
RIO - O Bradesco informou nesta sexta-feira que sua subsidiária Bradesco Financiamentos S.A. detectou um "incidente" que pode ter resultado no vazamento de dados de 53 mil clientes. O banco frisou que a suspeita de exposição de dados está restrita à ...
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Bradesco: falha pode ter exposto dados de contratos de 53 mil clientes do seu braço de financiamentos
RIO - O Bradesco informou nesta sexta-feira que sua subsidiária Bradesco Financiamentos S.A. detectou um "incidente" que pode ter resultado no vazamento de dados de 53 mil clientes. O banco frisou que a suspeita de exposição de dados está restrita à ...
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Lei nº 9.872 de 23/11/1999. CRIA O FUNDO DE AVAL PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - FUNPROGER, ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI 9.365, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ábil, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, gerido pelo Banco do Brasil S.A com a, finalidade de garantir parte do risco dos financiamentos concedidos pelas instituições financeiras oficiais federais, diretamente ou por intermédio de outras instituições financeiras, no âmbito do ...
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Funcionários da Caixa responderão por financiamentos irregulares
Funcionários da Caixa responderão por financiamentos irregulares
A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, manteve denúncia contra dois funcionários da Caixa por improbidade administrativa. Segundo o Ministério Público Federal, eles são suspeitos de liberarem irregularme... - Contestação de ação de cobrança (banco)
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Lei nº 10.150 de 21/12/2000. DISPÕE SOBRE A NOVAÇÃO DE DIVIDAS E RESPONSABILIDADES DO FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS; ALTERA O DECRETO-LEI 2.406, DE 5 DE JANEIRO DE 1988, E AS LEIS 8.004, 8.100 E 8.692, DE 14 DE MARÇO DE 1990, 5 DE DEZEMBRO DE 1990, E 28 DE JULHO DE 1993, RESPECTIVAMENTE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... vencida, a originária de contratos encerrados, por decurso de prazo, transferências com desconto ou por liquidação antecipada, de financiamentos habitacionais com cobertura do FCVS, estando a responsabilidade do Fundo definida e expirado o prazo para quitação de parcelas mensais ou do saldo; ...
- Embargos de ação monitória (banco)
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.
... II - impedimento para celebrar acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como receber empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da Administração direta e indireta da União; ... III - suspensão de empréstimos e ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; ... V - os recursos oriundos de juros e amortizações de financiamentos; e ... VI - outros recursos previstos em lei ... Parágrafo único. As disponibilidades financeiras do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste ...
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Financiamentos imobiliários somam R$ 12,29 bilhões em janeiro, diz Abecip
Os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) atingiram R$ 12,29 bilhões em janeiro de 2021, segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). De acordo com a...
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Governo lança MP de crédito que deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos para micro e pequenas empresas
BRASILIA - O governo lançou, nesta segunda-feira, um pacote de medidas para facilitar o acesso a crédito a empreendedores. Uma dessas, a medida provisória (MP) do crédito, deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos, que regula os fundos garanti...
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Governo lança MP de crédito que deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos para micro e pequenas empresas
BRASILIA - O governo lançou, nesta segunda-feira, um pacote de medidas para facilitar o acesso a crédito a empreendedores. Uma dessas, a medida provisória (MP) do crédito, deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos, que regula os fundos garanti...
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Governo lança MP de crédito que deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos para micro e pequenas empresas
BRASILIA - O governo lançou, nesta segunda-feira, um pacote de medidas para facilitar o acesso a crédito a empreendedores. Uma dessas, a medida provisória (MP) do crédito, deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos, que regula os fundos garanti...
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Governo lança MP de crédito que deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos para micro e pequenas empresas
BRASILIA - O governo lançou, nesta segunda-feira, um pacote de medidas para facilitar o acesso a crédito a empreendedores. Uma dessas, a medida provisória (MP) do crédito, deve alavancar R$ 23 bilhões em financiamentos, que regula os fundos garanti...
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Alta dos juros pelo BC encarece ainda mais o crédito e dificulta a vida de quem precisa de financiamentos
RIO - A alta da taxa básica de juros do Brasil, a Selic, para 12,75%, anunciada na quarta-feira pelo Banco Central (BC) , tem efeitos contrários para quem tem dinheiro para investir e quem precisa de financiamento ou já está endividado. Se, por um l...
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Latam toma novos financiamentos para sair da recuperação judicial
A companhia aérea Latam anunciou que assinou uma série de cartas de compromisso de financiamento que, segundo a companhia aérea, asseguram o montante necessário para a sua saída da recuperação judicial nos Estados Unidos (o chamado Capítulo 11). Por ...
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Latam toma novos financiamentos para sair da recuperação judicial
A companhia aérea Latam anunciou que assinou uma série de cartas de compromisso de financiamento que, segundo a companhia aérea, asseguram o montante necessário para a sua saída da recuperação judicial nos Estados Unidos (o chamado Capítulo 11). Por ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... ARTIGO 32 ... As receitas geradas pelos contratos de financiamentos de projetos aprovados no âmbito do PFCI não constituirão base de cálculo da contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... – planejar, executar e acompanhar, em articulação com os órgãos afins, nos aspectos orçamentário, financeiro e contábil, os financiamentos, as subvenções econômicas, as indenizações e as restituições relativas às Operações Oficiais de Crédito e aos Encargos Financeiros da ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... de operações de câmbio de ingresso e saída de recursos no e do País, referentes a recursos captados a título de empréstimos e financiamentos" externos, excetuadas as operações de que trata o inciso XII: zero; ... #Incluído pelo Decreto nº 8.325, de 2014 ... XII - nas liquidaç\xC3" ...
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Lei nº 14.375 de 21/06/2022. Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para estabelecer os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, para estabelecer a possibilidade de avaliação in loco na modalidade virtual das instituições de ensino superior e de seus cursos de graduação, a Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas, e a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.530, de 7 de dezembro de 2017, 13.682, de 19 de junho de 2018, 13.874, de 20 de setembro de 2019, e 14.024, de 9 de julho de 2020.
... II – a cobrança judicial dos débitos referentes aos financiamentos e aos encargos concedidos até o segundo semestre de 2017 ... § 1º Os custos referentes à abertura da cobrança judicial pelos agentes ...