fiscal ufpa
-
EDITAL Nº 7, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 (*)PROCESSO SELETIVO 2020 - PS UFPA 2020
... 9.11.1 Antes do início do Exame de Habilidades Específicas, o candidato deverá guardar em embalagem porta-objetos fornecida pelo fiscal de sala, telefone celular desligado, quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados e outros pertences listados no subitem anterior. 9.11.2 A ...
-
EDITAL Nº 9/2022 - RESULTADO PRELIMINAR
... 1440 1008 432 1440 MT UFR 360 0 360 360 PA UEPA 1520 800 720 1340 PA UFPA 1800 1260 540 1800 PA UFRA 500 500 0 500 PB IFPB 1070 520 550 1070 PB UEPB ... -SP VILA MUNIZ UNIFEI Especialização EDUCACAO FINANCEIRA E FISCAL" GRAMADO-RS MOURA UNIFEI Especialização EDUCACAO FINANCEIRA E FISCAL ILIC\xC3" ...
-
Concertação para enfrentar os desafios de sustentabilidade da Amazônia
Concertação para enfrentar os desafios de sustentabilidade da Amazônia
... ércia do governo federal, restou apenas se envolver em uma guerra fiscal fratricida, reduzindo suas receitas próprias de ICMS para atração de ... á, instituições de Pesquisa como o INPA, o Museu Emílio Goeldi, a UFPA, que, inclusive, tem um Núcleo de Altos Estudos Amazônicos e um ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 137-87.2018.5.08.0006)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1 - A Sexta Turma do TST, por unanimidade, reconheceu a transcendência e negou provimento ao agravo de instrumento do ente público.
... Recorre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA irresignada com o Acórdão que deu provimento ... ao recurso ... gestor e o fiscal ... Vale lembrar que interpretações que importem em ... -
Mâncio Lima
... CAPÍTULO III ... UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE (AC) – UFPA ... Art. 4º. - A Unidade Fiscal ...
-
Acórdão, Processo nº 0003293-30.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... 131 - nota fiscal, data de 27/08/2019, no valor de R$ 87.000,00; Fls. 133 – nota fiscal, ... I - Unidade Familiar de Produção Agrária - UFPA - conjunto de indivíduos composto por família que explore uma ...
-
A reforma trabalhista e a jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial ? análise dos art s. 855-b/e, clt.
... Marcelo Miranda Caetano ... Advogado. Mestre em direito (UFPA). Especialista em direito (UNAMA). Graduado em direito (UFPA). Professor ... ), o Ministério Público será intimado a intervir na qualidade de fiscal da ordem jurídica, sob pena de nulidade, podendo ter vista dos autos ...
-
Organização Sindical
... no mínimo três e no máximo sete diretores, além de um conselho fiscal, composto de três membros. Estes membros titulares, dos dois órgãos, ... Belém: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPa, p. 58, abr./jun. 1997), desde que o faça regularmente, com respeito às ...
-
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Este trabalho analisa a efetividade reparatória, preventiva e compensatória dos Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental propostos por Ministérios Públicos estaduais. Objetiva-se verificar se os compromissos ajustados por órgãos ministeriais apresentam potencial para reverter ou minimizar danos ao meio ambiente. Foram selecionados três termos de ajustamento de conduta para análise documental:...
... á (U-NIFAP), Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) ... Promotora do Ministério Público do Estado do Pará. Email: ... a função em suma, de fiscal da lei e defensor da sociedade é extensa, complexa e relevante, somente ... -
Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas três questões intimamente relacionadas: a dificuldade histórica de constituição de um...
... da vinculação dos 18% viria se sobrepor o advento do novo regime fiscal ... Efetivamente, a partir de 2018 essa vinculação: ... [ ... ] deixa de ... Benedito de Jesus Pinheiro Ferreira ... ferreira@ufpa ... -
Acórdão nº 0039418-62.2009.4.01.0000 de Quinta Turma, 27 de Octubre de 2010
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ONALDO PINTO DE ... fiscal ...
-
Acórdão nº 2009.01.00.042377-9 de Quinta Turma, 27 de Octubre de 2010
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ONALDO PINTO DE ... Após, ao Ministério Público Federal para que se pronuncie como fiscal ...
-
Acórdão nº 2009.01.00.042377-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Octubre de 2010
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ONALDO PINTO DE ... Após, ao Ministério Público Federal para que se pronuncie como fiscal ...
-
Acórdão nº 2009.01.00.042377-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Octubre de 2010
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ONALDO PINTO DE ... Após, ao Ministério Público Federal para que se pronuncie como fiscal ...
-
Acórdão nº 2009.01.00.042377-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Octubre de 2010
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ONALDO PINTO DE ... Após, ao Ministério Público Federal para que se pronuncie como fiscal ...
-
Acórdão nº 2009.01.00.042377-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Octubre de 2010
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ONALDO PINTO DE ... Após, ao Ministério Público Federal para que se pronuncie como fiscal ...
-
Acórdão nº 2009.01.00.042377-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Octubre de 2010
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ONALDO PINTO DE ... Após, ao Ministério Público Federal para que se pronuncie como fiscal ...
-
Acórdão nº 2009.01.00.042377-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Octubre de 2010
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ONALDO PINTO DE ... Após, ao Ministério Público Federal para que se pronuncie como fiscal ...
-
Acórdão nº 2009.01.00.042377-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Octubre de 2010
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ONALDO PINTO DE ... Após, ao Ministério Público Federal para que se pronuncie como fiscal ...
-
Acórdão nº 2009.01.00.042377-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Octubre de 2010
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ONALDO PINTO DE ... Após, ao Ministério Público Federal para que se pronuncie como fiscal ...
-
Acórdão nº 2009.01.00.042377-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Octubre de 2010
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ONALDO PINTO DE ... Após, ao Ministério Público Federal para que se pronuncie como fiscal ...
-
Acórdão nº 2009.01.00.042377-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Octubre de 2010
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ONALDO PINTO DE ... Após, ao Ministério Público Federal para que se pronuncie como fiscal ...
-
Acórdão nº 2009.01.00.042377-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Octubre de 2010
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ONALDO PINTO DE ... Após, ao Ministério Público Federal para que se pronuncie como fiscal ...
-
Acórdão nº 2009.01.00.042377-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Octubre de 2010
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ONALDO PINTO DE ... Após, ao Ministério Público Federal para que se pronuncie como fiscal ...
-
Acórdão nº 2009.01.00.042377-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Octubre de 2010
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ONALDO PINTO DE ... Após, ao Ministério Público Federal para que se pronuncie como fiscal ...