fiscal ufpa
-
O valor adicionado fiscal vaf enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro
... Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade Federal do Pará (UFPA). Livre Docente e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Estágio pós-doutoral nas Universidades de Pisa e Firenze, ...
-
Presentation.
... --a drastic slashing of the public expenses in order to reach a fiscal stability--defended by the financial capital" that had ever happened in ... Neto, Universidade de Coimbra, Portugal; Assis da Costa Oliveira, UFPA Brasil; Dra. Bianca Tavolari, USP, Brasil; Bruno Cava, UERJ, Brasil; Bruno ...
-
Injured/sickened workers at the Aluminum Complex at Barcarena, Para and the denial of social rights/Trabalhadores acidentados/adoecidos no Complexo do Aluminio-Barcarena (Para) e a negacao dos direitos sociais.
... ao Comite de Etica em Pesquisa da Universidade Federal do Para (UFPA), sendo iniciada apos aprovacao e homologacao deste comite por meio do ... da intervencao do Estado, de condicoes economicas e de uma base fiscal para efetiva-los e, assim, realizar a justica social. Desse modo, a ...
-
A Cultura organizacional e o direito à informação
Objetivo: Analisa o acesso à informação pública sob a ótica da cultura organizacional de uma universidade pública, buscando saber se as instituições de ensino, mesmo afeitas à produção e disseminação de informações sistematizadas na forma de conhecimento, revelam uma cultura organizacional diferente quando se trata de informações públicas. Método: A pesquisa de campo, com abordagem quantitativa...
... a Constituição Federal de 1988, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº101/00), a Lei da Transparência (Lei ... ências Sociais Aplicadas - ICSA da Universidade Federal do Pará - UFPA quando se avalia o amplo acesso às informações públicas? Isso ... -
O Direito à Segurança: Garantia ou Limitação à Democracia e aos Direitos Fundamentais?
O objetivo deste artigo é discutir a efetividade e a importância do Direito à Segurança Ordenamento Jurídico Nacional. Esse direito previsto no ""caput"" do artigo 5º, da Constituição Federal, apesar de igual importância aos direitos à vida, a igualdade e a liberdade, não é tão explorado dentro da doutrina jurídica nacional na proporção de outros direitos fundamentais.
... Mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (UFPA), com ênfase em Relações Internacionais (previsão de graduação em ... , mudar as regras tributárias, criando novos tributos no mesmo ano fiscal, ou instituindo mais de um tributo sob o mesmo fato tributário, entre ... -
Colaboradores
... Professor Universitário e de Pós-Graduação. Ex-Auditor Fiscal da Previdência Social e da Receita Federal do Brasil ... ISABELA ... Adjunto do Curso de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP), com ...
-
Colaboradores
... do Trabalho do Ministério Público da União e ex-Auditor-Fiscal do Trabalho ... JORGE LUIZ SOUTO MAIOR: Jurista e Professor Livre Docente ... Professor do PPGD-UFPA. Professor do PPGD e do Curso de Graduação em Direito do CESUPA. Titular ...
-
EDITAL Nº 7, de 14 de dezembro de 2020 - COPERPS1º PROCESSO SELETIVO ESPECIAL 2021 - PSE UFPA 2021-1
... Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal do CEPS devidamente treinado. 9.11 Não serão fornecidas, por telefone, WhatsApp, e-mail ou outro meio similar, informações a respeito de data, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9292 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2016
... cobrança do ICMS ... Autorização para registro de controle fiscal de empresa ... optante pelo Simples Nacional a realizar operações ... Fiscal de Produtor, Série UFPA (NFP/UFPA) – revalidação ... do prazo de validade ... Mercadoria ...
-
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional.
O artigo realiza análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo vem sendo abordado e aplicado à realidade brasileira. Em seguida, são explicitados os conceitos de crise constitucional e de estresse constitucional para a realização de um diagnóstico a respeito da saúde constitucional do Brasil pós-impeachment. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutiv
... 26 e 31-32), como a contraposição de uma pauta de austeridade fiscal com a necessidade constitucional de que sejam cumpridos os objetivos ... Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Pará (UFPA ... -
Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
Este artigo faz uma análise do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação(TIC’S) nos processos de exclusão/inclusão da pessoa com deficiência. O escopo deste trabalho versa sobre questões, relacionadas à problemática da exclusão digital dentro de um contexto de segregação, preconceito e discriminação. Tal recorte busca identificar num contexto mais amplo à acessibilidade digital e as
... , ou pode ser um domínio regulamentar, como no caso de um código fiscal específico ou sistema de benefícios. Em ambos os casos, o incivil ... -
Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... Doutor em Desenvolvimento Socioambiental (NAEA/UFPA); E-mail: armandowilson@hotmail.com ... 3 Professor do Departamento ... , por exemplo, o Estado implementa práticas como a renúncia fiscal na compra de fertilizantes e herbicidas e em exportações de grãos, e ... -
Análise de eficiência na gestão de recursos das Instituições Federais de Ensino Superior à luz da nova administração pública
O presente estudo analisa a relação entre as perspectivas de eficiência alocativa, técnica e social nas Instituições Federais de Ensino Superior. Utilizando conceitos ligados à Nova Administração Pública, especialmente quanto à busca pela eficiência institucional, que otimiza recursos na promoção de melhores bens e serviços à sociedade, são obtidos os escores de eficiência por meio da Análise...
... mais, custasse menos e ainda considerasse metas de austeridade fiscal, produtividade e meios auxiliares de prestação de serviços (DENHARDT; ... 158143 IFB 153052 UFG 154042 FURG 154044 UFAC 154215 UNIFAP 153063 UFPA 158128 IFMA 153035 UFTM 154421 UNIVASF 153045 UFC 158155 IFRN 158009 UFPR ... -
EDITAL Nº 7, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019 (*)PROCESSO SELETIVO 2020 - PS UFPA 2020
... 9.11.1 Antes do início do Exame de Habilidades Específicas, o candidato deverá guardar em embalagem porta-objetos fornecida pelo fiscal de sala, telefone celular desligado, quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados e outros pertences listados no subitem anterior. 9.11.2 A ...
-
EDITAL Nº 9/2022 - RESULTADO PRELIMINAR
... 1440 1008 432 1440 MT UFR 360 0 360 360 PA UEPA 1520 800 720 1340 PA UFPA 1800 1260 540 1800 PA UFRA 500 500 0 500 PB IFPB 1070 520 550 1070 PB UEPB ... -SP VILA MUNIZ UNIFEI Especialização EDUCACAO FINANCEIRA E FISCAL" GRAMADO-RS MOURA UNIFEI Especialização EDUCACAO FINANCEIRA E FISCAL ILIC\xC3" ...
-
Concertação para enfrentar os desafios de sustentabilidade da Amazônia
Concertação para enfrentar os desafios de sustentabilidade da Amazônia
... ércia do governo federal, restou apenas se envolver em uma guerra fiscal fratricida, reduzindo suas receitas próprias de ICMS para atração de ... á, instituições de Pesquisa como o INPA, o Museu Emílio Goeldi, a UFPA, que, inclusive, tem um Núcleo de Altos Estudos Amazônicos e um ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 137-87.2018.5.08.0006)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1 - A Sexta Turma do TST, por unanimidade, reconheceu a transcendência e negou provimento ao agravo de instrumento do ente público.
... Recorre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA irresignada com o Acórdão que deu provimento ... ao recurso ... gestor e o fiscal ... Vale lembrar que interpretações que importem em ... -
Acórdão, Processo nº 0003293-30.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... 131 - nota fiscal, data de 27/08/2019, no valor de R$ 87.000,00; Fls. 133 – nota fiscal, ... I - Unidade Familiar de Produção Agrária - UFPA - conjunto de indivíduos composto por família que explore uma ...
-
A reforma trabalhista e a jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial ? análise dos art s. 855-b/e, clt.
... Marcelo Miranda Caetano ... Advogado. Mestre em direito (UFPA). Especialista em direito (UNAMA). Graduado em direito (UFPA). Professor ... ), o Ministério Público será intimado a intervir na qualidade de fiscal da ordem jurídica, sob pena de nulidade, podendo ter vista dos autos ...
-
Organização Sindical
... no mínimo três e no máximo sete diretores, além de um conselho fiscal, composto de três membros. Estes membros titulares, dos dois órgãos, ... Belém: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPa, p. 58, abr./jun. 1997), desde que o faça regularmente, com respeito às ...
-
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Este trabalho analisa a efetividade reparatória, preventiva e compensatória dos Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental propostos por Ministérios Públicos estaduais. Objetiva-se verificar se os compromissos ajustados por órgãos ministeriais apresentam potencial para reverter ou minimizar danos ao meio ambiente. Foram selecionados três termos de ajustamento de conduta para análise documental:...
... á (U-NIFAP), Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) ... Promotora do Ministério Público do Estado do Pará. Email: ... a função em suma, de fiscal da lei e defensor da sociedade é extensa, complexa e relevante, somente ... -
Educação pública como direito social: desafios para a construção de um sistema articulado no Brasil
Este artigo analisa, por meio de revisão de literatura, referenciada teoricamente na pedagogia histórico-crítica, determinações fundamentais da educação pública no Brasil, buscando compreender os desafios colocados para a efetivação de uma práxis educativa radicalmente voltada à emancipação humana. São tratadas três questões intimamente relacionadas: a dificuldade histórica de constituição de um...
... da vinculação dos 18% viria se sobrepor o advento do novo regime fiscal ... Efetivamente, a partir de 2018 essa vinculação: ... [ ... ] deixa de ... Benedito de Jesus Pinheiro Ferreira ... ferreira@ufpa ... -
Acórdão nº 0039418-62.2009.4.01.0000 de Quinta Turma, 27 de Octubre de 2010
PROCESSO SELETIVO SERIADO. PROVA DE REDAÇÃO. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO. 1. “Nas demandas que discutem concurso público, a atuação do Poder Judiciário limita-se ao exame da legalidade do certame, vedada a apreciação dos critérios utilizados pela banca examinadora para formulação de questões e atribuição das notas aos candidatos, sob pena de indevida incursão no mérito administrativo” (RMS 27.954/RJ,...
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ONALDO PINTO DE ... fiscal ... -
Acórdão nº 2009.01.00.042377-9 de Quinta Turma, 27 de Octubre de 2010
PROCESSO SELETIVO SERIADO. PROVA DE REDAÇÃO. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO. 1. "Nas demandas que discutem concurso público, a atuação do Poder Judiciário limita-se ao exame da legalidade do certame, vedada a apreciação dos critérios utilizados pela banca examinadora para formulação de questões e atribuição das notas aos candidatos, sob pena de indevida incursão no mérito administrativo" (RMS 27.954/RJ,...
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ONALDO PINTO DE ... Após, ao Ministério Público Federal para que se pronuncie como fiscal ... -
Acórdão nº 2009.01.00.042377-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Octubre de 2010
PROCESSO SELETIVO SERIADO. PROVA DE REDAÇÃO. CRITÉRIOS DE CORREÇÃO. 1. "Nas demandas que discutem concurso público, a atuação do Poder Judiciário limita-se ao exame da legalidade do certame, vedada a apreciação dos critérios utilizados pela banca examinadora para formulação de questões e atribuição das notas aos candidatos, sob pena de indevida incursão no mérito administrativo" (RMS 27.954/RJ,...
... AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA - UFPA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... AGRAVADO: ONALDO PINTO DE ... Após, ao Ministério Público Federal para que se pronuncie como fiscal ...