Flagelo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000500-04.2013.5.06.0007), 28-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO FATAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA EMPRESARIAL RECONHECIDA PELO TST. VIÚVA E DEPENDENTES MENORES DO DE CUJUS. RETORNO DOS AUTOS PARA ANÁLISE DAS INSURGÊNCIAS RECURSAIS CORRELATAS AO TEMA DEFINIDO PELA INSTÂNCIA SUPERIOR. INDENIZAÇÕES. I - Reconhecida pela Corte Superior Trabalhista a responsabilidade objetiva do demandado pelo acidente de trabalho, que...
... ocasionou a morte do empregado, presumido o dano moral sofrido pelos herdeiros, porquanto, Em se tratando do evento morte, o sofrimento e o flagelo experimentados repercutem na esfera moral da prole, ensejando o direito à indeniza ç ã o ” (STF, Processo: ARE 732933 DF, Relator: Min ... -
Vigiando a violência - o uso de meios de controlo e fiscalização à distância em processos de violência domestica
A violência de género e dentro dela a violência doméstica é um fenómeno de proporções alarmantes à escala mundial: a Organização Mundial de Saúde alertou para que um terço das mulheres do mundo já teriam vivenciado uma situação de violência física ou sexual perpetrada por um parceiro íntimo (WHO, 2014). O combate a este flagelo tem mobilizado uma diversidade de atores sociais, tais como ativistas,
... O combate a este flagelo tem mobilizado uma diversidade de atores sociais, tais como ativistas, grupos organizados de pessoas, académicos e investigadores em prol da ... -
Entrou água na sopa leão veloso
Mais um exemplo do flagelo que se abateu sobre as casas tradicionais do Rio, em tempos de clera. O Rio Minho simplesmente o mais antigo restaurante da cidade, fundado em 1884 ...
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Acórdão nº 0515542-81.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Enero de 2018
... FLAGELO CORPORAL POR SANÇÕES RESTRITIVAS DE ... DIREITOS – INVIABILIDADE – INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 33 E 44 DO ... CÓDIGO REPRESSIVO – APELO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08105504420204050000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0810550-44.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GEMIRES FAUSTINO PEREIRA REPRESENTANTE: MARIA DAS DORES PORTO FAUSTINO ADVOGADO: Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz (IE) . . EMENTA...
... moradores, sendo que a viúva já tem mais de 60 (sessenta) anos de idade; 4) o processo de execução não deve servir como instrumento de flagelo do devedor, id. 22285869 ... Contraminuta apresentada, id. 22457983 ... É o Relatório ... PROCESSO Nº: 0810550-44.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE ... -
Acórdão nº 0521081-37.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 14 de Diciembre de 2018
... COMPROVADAS – REDUÇÃO EX OFFICIO DA SANÇÃO PECUNIÁRIA FIXADA PARA O ... APELANTE LAION BRITO DOS SANTOS – PROPORCIONALIDADE COM O FLAGELO ... CORPORAL – MANUTENÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO, DIANTE DA PENA ... DEFINITIVA IMPOSTA – PROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO APRESENTADO PELO ...
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Acórdão nº 0000787-70.2018.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Marzo de 2019
... ESTUPEFACIENTES COLETADAS – CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO REGIME ... INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA E SUBSTITUIÇÃO DO FLAGELO CORPORAL ... POR SANÇÕES RESTRITIVAS DE DIREITOS – CONCESSÃO DO DIREITO DE ... AGUARDAR O JULGAMENTO DOS RECURSOS EM LIBERDADE AO REFERIDO ...
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Acórdão nº 0000251-95.2017.8.05.0199 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 13 de Marzo de 2019
... PRECEDENTE DA TERCEIRA SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... JUSTIÇA – REDUÇÃO DO FLAGELO CORPORAL E DA SANÇÃO ... PECUNIÁRIA – MODIFICAÇÃO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA ... PENA PARA O ABERTO, COM SUBSTITUIÇÃO POR RESTRITIVAS DE ...
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Todos os dias, 600 milhões de litros de esgoto doméstico
Dejetos são principal flagelo do rio paraíba do sul, que abastece 17,6 milhões de pessoas ... Emanuel Alencar ... emanuel.alencar@oglobo.com.br ... Tóxico. Reservatório de ...
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Acordao N° 1393869 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2021
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Recurso do ministério público. Dosimetria. Natureza da droga considerada na sentença. Fundamentação deficiente. Interesse recursal demonstrado. Preliminar de não conhecimento nessa parte rejeitada. Culpabilidade. Agente que busca o tráfico de drogas. Consequências do crime. Flagelo social provocado pelo tráfico. Análise desfavorável...
... PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO NESSA PARTE REJEITADA. CULPABILIDADE ... AGENTE QUE BUSCA O TRÁFICO DE DROGAS. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FLAGELO ... SOCIAL PROVOCADO PELO TRÁFICO. ANÁLISE DESFAVORÁVEL INVIÁVEL. TRÁFICO ... PRIVILEGIADO (ART. 33, § 4º DA LAD). REQUISITOS PREENCHIDOS ... -
Acórdão Nº 5013329-56.2021.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-05-2022
... 12/1999.PLEITO DE AFASTAMENTO DA CONDENAO QUE DETERMINAA EMISSO DE COMUNICADO DEACIDENTEDETRABALHO - CAT. POSSIBILIDADE. FLAGELO MUNDIAL. COVID-19. INVIABILIDADE DE APURAO DO MOMENTO DO CONTGIO. NEXO CAUSAL ENTRE A INFECO E AS FUNES EXERCIDAS PELA SERVIDORA PBLICA NO ...
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Acórdão Nº 5015756-26.2021.8.24.0020 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-06-2022
... DEVER DE PAGAR QUE SE IMPE.PLEITO DE AFASTAMENTO DA CONDENAO QUE DETERMINAA EMISSO DE COMUNICADO DEACIDENTEDETRABALHO --CAT. POSSIBILIDADE. FLAGELO MUNDIAL. COVID-19. INVIABILIDADE DE APURAO DO MOMENTO DO CONTGIO. NEXO CAUSAL ENTRE A INFECO E AS FUNES EXERCIDAS PELA SERVIDORA PBLICA NO ...
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Canções de Roberto Carlos e George Harrison eram usadas em centros de torturas no Chile
... RIO - Prisioneiros encarcerados em centros de tortura da ditadura de Augusto Pinochet, no Chile, enfrentavam não só o flagelo físico, mas também o psicológico. Militares colocavam em alto volume canções populares de George Harrison, Julio Iglesias, Nino Bravo e até ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Em respeito à própria comunidade atingida por esse flagelo do preconceito, e u, evidentemente, lavrei um voto com a densidade que o tema merece. Entretanto, tendo em vista o adiantar ...
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Acordao N° 1401161 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Tráfico de drogas. Provas. Desclassificação. Depoimento de policiais. Presunção de veracidade. Provas harmônicas e coesas. Circunstância especial do art. 42 da lei nº 11. 343/2006. 1. Se as provas dos autos, em especial a testemunhal, demonstram a autoria e a materialidade do delito de tráfico, não procede a tese de desclassificação para posse de drogas para consumo pessoal. 2. Os depoimentos dos
... alucinógeno, constituindo um verdadeiro flagelo social e merecendo maior reprimenda ... 4. Recurso conhecido não provido ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 1ª Turma Criminal do ... -
Exploração sexual preocupa instituições
Prostituição, até de adolescentes, tem se tornado um flagelo ... O assunto é tabu. Mas, às escondidas, o maior fluxo de gente em Itaboraí e municípios próximos tem uma consequência comum a regiões pelo ...
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Acordao N° 1241958 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-04-2020
Direito penal. Apelações criminais. Crime de tráfico de drogas. Art. 33, caput, da lei 11. 340/2006. Autoria e materialidade comprovadas. Palavras dos policiais corroboradas pelo conjunto probatório. Pleito de desclassificação improcedente. Circunstâncias judiciais da culpabilidade e das consequências do crime valoradas positivamente. Manutenção. Circunstância especial do art. 42 da lei 11. 343/20
... comércio de entorpecente, que constituiria verdadeiro flagelo social, não constitui fundamentação ... idônea para justificar a análise desfavorável das consequências do crime ... A quantidade da droga ... -
Acordao N° 1638566 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Recurso de apelação criminal. Tráfico de drogas. Crime permanente. Flagrante delito. Absolvição e desclassificação para uso próprio. Descabimento. Dosimetria da pena. Consequências. Valoração negativa. Flagelo social provocado pelo tráfico. Avaliação desfavorável afastada. Tráfico privilegiado. Artigo 33, § 4º, da lad. Fração de redução. Motivação insuficiente. Aplicação do redutor máximo. Artigo
... ABSOLVIÇÃO E DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO PRÓPRIO ... DESCABIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA. CONSEQUÊNCIAS. VALORAÇÃO ... NEGATIVA. FLAGELO SOCIAL PROVOCADO PELO TRÁFICO. AVALIAÇÃO ... DESFAVORÁVEL AFASTADA. TRÁFICO PRIVILEGIADO. ARTIGO 33, § 4º, DA LAD ... FRAÇÃO DE REDUÇÃO ... - Exemplo do uruguai na política sobre drogas
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Acordao N° 1313406 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Direito penal. Direito processual penal. Apelação criminal. Tráfico de drogas. Receptação. Conjunto probatório suficiente. Auto de prisão em flagrante. Apreensão de porções de cocaína, balança da precisão e aparelho celular produto de furto. Laudo de exame químico. Laudo de avaliação econômica direta. Prova testemunhal. Suficiência. Confissão em sede inquisitorial. Consequências do crime....
... 11.343/06 e artigo 180, caput do CPB ... 3. "[ ] 8. O fato de o crime de tráfico de entorpecentes constituir flagelo social não é argumento ... suficiente para desvalorar as consequências do crime, uma vez que é desdobramento comum ao tipo ... penal. [ ] ... -
O drama esquecido pela campanha
Superpovoada Ciudad Neza, uma das mais pobres do pas, reflete flagelo que atinge 52 milhes ... Cesar Gonzalez Calero ... Do La Nacin ... NEZAHUALCYOTL, Mxico ... H um Mxico moderno que se exibe em alguns bairros das ...
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Acórdãos nº 0009735-14.2013.8.26.0451 de 21ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2016
... do ofensor, sua condição econômica e o freio inibitório na salvaguarda da recidiva sem descurar do flagelo do enriquecimento ilícito. Abono do valor de R$6.000,00 a compensar os infortúnios padecidos. Verba honorária ...
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Acórdãos nº 1003048-90.2016.8.26.0356 de 22ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... de culpa, condição econômica do ofensor, freio inibitório na salvaguarda da recidiva sem descurar do flagelo do enriquecimento ilícito. Verba indenizatória. Mitigação. Inviabilidade. Montante de R$ 3.000,00 abonado. Apelo desprovido ...
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Acórdãos nº 1000141-72.2016.8.26.0541 de 22ª Câmara de Direito Privado, 22 de Septiembre de 2016
... R$ 10.000,00. Observância aos critérios da razoabilidade e proporcionalidade sem descurar do flagelo do enriquecimento ilícito e dos efeitos profiláticos. Sucumbência fixada em 20% do valor da condenação ...
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Acórdãos nº 1009094-05.2014.8.26.0344 de 21ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... ção do grau de culpa, condição econômica do ofensor, freio inibitório na salvaguarda da recidiva sem descurar do flagelo do enriquecimento ilícito. Sucumbência. Inversão. Sentença reformada. Recurso provido. Trata-se de ação ...