fobia de altura
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Acordao N° 1434834 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Apelação cível. Processo civil. Direito civil. Inovação recursal. Parcial conhecimento. Ação de indenização. Danos materiais e morais. Atropelamento com resultado morte. Concessionária de serviço público. Culpa exclusiva da vítima. Sentença mantida. 1. Os autores inovam ao trazer fobia de altura como argumento para tentar rechaçar culpa exclusiva da vítima reconhecida em sentença. Na inicial e na
...SENTENÇA MANTIDA. 1. Os autores inovam ao trazer fobia de altura como argumento para tentar rechaçar culpa exclusiva da. vítima ... -
Acórdão Nº 0021860-59.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 08-05-2021
HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. INAPLICABILIDADE AOS PROCESSOS EM CURSO QUANDO DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/17. Em razão da natureza híbrida das normas que regem honorários advocatícios (material e processual), a condenação à verba sucumbencial só poderá ser imposta nos processos iniciados após a eficácia da Lei 13.467/2017, tendo em vista a garantia de não surpresa, bem como em razão do princípio da...
... trabalhos em locais altos, mesmo ciente de que o trabalhador possui fobia de altura, não permitindo sequer que outros colegas o substituíssem na ... -
Acórdão Nº 0020323-70.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-10-2020
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Sendo incontroversa a ocorrência de acidente de trabalho típico, a indenização por danos morais independe de prova das repercussões no íntimo do autor ou em sua esfera objetiva, sendo o dano moral aferido in re ipsa.
... psiquiátrico e traumatológico em razão de acidente (queda de altura), a indicar que a ciência da lesão de fato era anterior ao exame médico ... se conforma o autor com o não reconhecimento do nexo causal entre a fobia de altura que o acomete e o acidente de trabalho sofrido. Relata que a ... -
Degrau que não acaba mais
...: com 26 metros de comprimento e 315 degraus, ela chega a 10,5 de altura, o equivalente a um prédio de três andares. É a maior do sistema. Entre os passageiros, não falta quem conheça fobia de altura ou de locais fechados. Mas há aqueles que estão sendo ...
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Acórdão Nº 0020468-41.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Ausente o nexo de causalidade entre a patologia que acometeu o trabalhador e as suas atividades, não há dever de indenizar. Inteligência dos arts. 7º, XXVIII, da Constituição Federal e 186 do Código Civil.
...Aduz que sofreu trauma ao ver seu colega acidentar-se ao cair da altura" de onde ela subia. Refere que a testemunha ouvida é empregado da ré. Al\xC3"... razão do uso de medicação controlada, não mencionando eventual fobia ou sofrimento em altura. Observo, ainda, que a autora laborava na ré ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Voto - MIN. LUIZ FUX MI 4733 / DF olhos, altura, p êlos ou por quaisquer outras características físicas, ... São Gonçalo – RJ por skinheads – grupo que prega a “fobia” contra gays, negros, nordestinos, etc. O jovem voltava para ...
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Acordão nº 0068600-68.2009.5.04.0601 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Julio de 2012
... equipe, vi meus colegas morrendo, fiquei sem dormir e, agora, tenho fobia de altura; eu tinha um bom salário, agora preciso receber, voltei e não ...
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Acordao N° 1726431 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelação cível. Direito civil. Processual civil. Parcial conhecimento. Inovação recursal. Ação monitória. Crédito rotativo. Prescrição. Cinco anos. Sentença mantida. 1. Não se conhece da irresignação relativa a argumento não submetido a debate no juízo de origem, sob pena de supressão de instância. 2. ?( ) 2 - é de 5 (cinco) anos o prazo prescricional da pretensão de cobrança de dívida decorrente
...SENTENÇA MANTIDA. 1. Os autores inovam ao trazer fobia de. altura como argumento para tentar rechaçar culpa exclusiva da vítima ... -
Restauração do cristo será festejada amanhã
...A peruana Rosa Cedano, de Trujillo, venceu a fobia de altura para visitar o Corcovado e se dizia emocionada. Mas só percebeu ...
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Acórdão Nº 0620338-11.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-02-2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PERDAS E DANOS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA IMÓVEL. OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA. IMÓVEL QUITADO. ÔNUS DA CONSTRUTORA. IPTU. TAXAS DE CONDOMÍNIO E ÁGUA. RESPONSABILIDADE DA VENDEDORA ATÉ A EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO MANTIDA.1. Restando comprovado pela parte autora que é a legitima proprietária
...requestada quanto à alteração da altura do pé direito é medida irreversível, pois se. trata de intervenção ...apartamento lhe causa fobia, pois afirma que adquiriu o apartamento para investir, e. não para morar; ... -
Acordao N° 1734144 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Apelação cível. Contrato de prestação de serviços de montagem de quadros elétricos. Inovação recursal. Recurso conhecido em parte. Cerceamento de defesa. Prova não requerida. Vício inexistente. Sustação de cheque. Má-fé não caracterizada. Termo de reconhecimento de dívida. Condição não realizada. Incumprimento parcial do contrato consolidado. Valor do contrato. Abatimento proporcional do serviço...
...SENTENÇA MANTIDA. 1. Os autores inovam ao trazer fobia de. altura como argumento para tentar rechaçar culpa exclusiva da ... -
Acordão nº (RO)0000282-36.2010.5.06.0021 de 3º Turma, 4 de Noviembre de 2010
Configurados os requisitos do contrato de emprego, hão de ser assegurados ao trabalhador os direitos constitucionais por força dos princípios da dignidade humana, da irretroatividade da declaração das nulidades no âmbito do Direito do Trabalho e da primazia da realidade por tratar-se, o jogo do bicho, de atividade socialmente arraigada e tolerada pelo Poder Público¿. Súmula nº 12, deste Regional.
... Recife - situada no 6º andar do edifício SUDENE -, em virtude de fobia a altura e a ambientes fechados. Na ocasião, o magistrado de primeiro ... -
Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
... . 43 Nesta altura, nos servimos dos apontamentos realizados em: SILVA FILHO, José Carlos ...Tomo antidepressivo e antipsicótico. Tenho fobia social” (AZEVEDO, Solange. "A ditadura não acabou". In: Isto É ...
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A gestão de ilegalismos de Foucault como categoria de análise de questões jurídicas no Brasil
A proposta desse artigo é examinar e fornecer um subsídio teórico e analítico para pesquisas jurídicas. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa exploratória que investigou a ferramenta “ilegalismo” e suas possíveis contribuições como categoria de análise para definir e explicar problemas normativos e a atuação do judiciário na modernidade. O principal referencial é Foucault, cuja leitura foi feita
... excluídos os da casa e, reunindo certa quantidade de gatos, a essa altura já semimortos, entre os da rua e os de casa, fingiram um julgamento e os ..., com práticas que lhe confirmam, estratégias e discursos que geram fobia do diferente, medo e insegurança pela incerteza, pânico com o ... -
Contratos com características específicas
..., tenossinovites); lesões; fraturas; contusões; traumatismos; fobia e transtorno do ciclo vigília-sono 62 Em transporte de pessoas ou animais ...ções de risco e executam salvamentos terrestres, aquáticos e em altura, protegendo pessoas e patrimônios de incêndios, explosões, vazamentos, ...
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A esperança equilibrista: famílias, ditadura e democracia
A esperança equilibrista: famílias, ditadura e democracia
... do irmão, o sociólogo Herbert José de Sousa, o Betinho, àquela altura exilado no México. . É fato que cada pessoa presa, torturada, assediada, ...Carlos, posteriormente diagnosticado como portador do transtorno de fobia social, suicidou-se aos 40 anos. Quanto às presas gestantes, muitas delas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001385-74.2016.5.06.0019), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório não resulta avaliação que permita o acolhimento da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração neste sentido. Apelo desprovido, no particular.
... havia trabalhado porque não tinha mais horário de turnos a esta altura do dia; que depois mencionou que a operação se dava 24h por dia e ... verificada no ambiente de trabalho, foi diagnosticado com fobia social. . Negada a prática de ato ilícito, ao reclamante incumbia a ... -
Ministério do Trabalho
..., tenossinovites); lesões; fraturas; contusões; traumatismos; fobia e transtorno do ciclo vigília-sono. 62. Em transporte de pessoas ou ... de oito caracteres por centímetro e o caractere não poderá ter altura inferior a três milímetros (Redação dada pela Portaria n. 2.233, de ...
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Consolidação das leis do trabalho
..., no mínimo, 3 (três) metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto. . PARÁGRAFO ÚNICO . Poderá ser reduzido esse ..., tenossinovites); lesões; fraturas; contusões; traumatismos; fobia...
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Acórdão Nº 0020016-44.2018.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
ACÚMULO DE FUNÇÃO. NOVAÇÃO OBJETIVA DO CONTRATO DE TRABALHO. O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador desempenha, além das atividades para as quais foi contratado, de forma não eventual e não excepcional, atribuições estranhas e de maior complexidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente acréscimo salarial (novação objetiva do contrato de trabalho), em razão do que são devidas diferença
... veículo particular; 3) indenização por abalo moral (trabalho em altura e em rede elétrica de alta tensão); 4) indenização por assédio moral ... tratamento que sofrera; desenvolveu doenças em razão do trabalho: "fobia social (CID F 40.1); ansiedade generalizada (CID F 41.1); e transtornos ... -
Diário Oficial de 21-12-2022 - Poder Legislativo
...ínimo de 29,7 cm (vinte e nove centímetros e sete milímetros) de altura por 42,0 cm (quarenta e dois. centímetros) de largura (Folha A3), com ...administrativas aplicáveis em razão de atos. de racismo, LGBTQI+fobia, bem como de. atos discriminatórios ou ofensivos contra. mulher, ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001044-80.2021.5.00.0000)
... (ESPÉCIE 31), EM RAZÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAR TRABALHO EM ALTURA E COM ESFORÇO FÍSICO, EM DECORRÊNCIA DE DORES MUSCULARES NAS COSTAS, ...1, DATADO DE 01.10.2018, O MÉDICO RELATOU A EXISTÊNCIA DE FOBIA ESPECÍFICA A MORCEGO, O QUE ESTAVA TRAZENDO PREJUÍZO À VIDA SOCIAL DO ...
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Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
...informações sobre o sexo, a cor dos olhos, cabelo e pele, altura e peso aproximados, compleição física, idade. estimada, ... administrativas aplicáveis em razão de atos e racismo, LGBTQI+fobia, bem. como de atos discriminatórios ou ofensivos contra mulher, ...
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Diário Oficial de 08-06-2023 - Poder Legislativo
... administrativas aplicáveis em razão de atos e racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos. discriminatórios ou ofensivos contra mulher, ... ao disposto nesta Lei, além de observar os gabaritos de altura estabelecidos. nas Portarias nºs 145, 146 e 147/DGCEA, de 3 de agosto de ...