fobia escolar
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Educação - Diretorias de ensino
... nização Escolar – SQC III – QAE da E. E. Professor José Carlos ... Dias, Diretoria de ... do seu quadro de depressão e fobia social, a ser fiscalizado pela ... autoridade pública competente, de ...
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Diário Oficial de 17-06-2023 - Poder Legislativo
... administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos discriminatórios ... ou ofensivos contra mulher, ... 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE, e dá outras providências, ... a fim de estabelecer regras de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... estabelecimento, o Plano Escolar 2023 dos seguintes estabele- ... cimentos de ensino: ... Politeia - Escola ... fobia ... DA COMPOSIÇÃO ... Artigo 3º - O Comitê Técnico Estadual de ...
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Acordao N° 1368967 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2021
Direito penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável. Violência doméstica e familiar. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. Atos libidinosos diversos da conjunção carnal. Materialidade e autoria presentes. Relevância da palavra da vítima. Pretensão defensiva de absolvição improcedente. Dosimetria da pena. Isenção de custas. Juízo da execução. Recurso do mpdft. Pedido de condenação....
... familiares, queda no rendimento escolar, comportamento de automutilação, isolamento social” ... A vítima R ... não ... consegue ir à escola, pois está desenvolvendo fobia social. Aduziu que R. dorme e acorda tarde e ... precisa ser vigiado, para ... -
Valen�a - 2� vara criminal
... do colégio da vítima, para que fosse encaminhado o histórico escolar da mesma. Foi também intimado o Ministério Público para se manifestar ... mais ou menos; que a gente morava em Boipeba e minha filha tinha fobia social, não falava na escola e a gente resolveu sair de Boipeba; que é ...
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Poder Legilativo
... pessoas vítimas de LGBTQIAPN+fobia em locais de grande circulação, eventos sociais e locais públicos no ... ensino do Estado de Pernambuco, o direito a percepção de merenda escolar durante períodos de ... férias e recesso escolar) ... 6. Projeto de Lei ...
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Diário Oficial del 05-05-2022 - Poder Legislativo
... ma de ordenar a entrada ... de pessoas estranhas ao ... convívio escolar, de modo ... a resguardar a integridade ... física dos alunos e dos de- ... administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos ... discriminatórios ou ofensivos contra mulher, ...
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Diário Oficial del 25-11-2021 - Poder Legislativo
... criação do Programa de Me- ... diação Escolar e de uma polí- ... tica para acompanhar alunos ... com epilepsia, além ... ele é muito importante. Deu exemplo de caso de LGBTQIA+fobia recebido no conselho tutelar, mas que o pai e agressor da criança foi ...
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Diário Oficial de 25-10-2023 - Poder Legislativo
... quanto ao futuro dos jovens, de ... melhorar o ambiente escolar, ... cai por terra, porque fica claro ... que o PT, Lula, Flávio Dino e ... aplicáveis em razão de atos de racismo, ... LGBTQI+fobia, bem como de atos ... discriminatórios ou ofensivos contra mulher, ...
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Diário Oficial del 24-03-2022 - Poder Legislativo
... bir a oferta de embutidos ... e enlatados na merenda ... escolar da rede pública ... O texto, originalmente ... apresentado pelo deputado ... fobia.) ... Distribuído ao Dep. William Brígido; Projeto de Lei Ordinária ...
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Diário Oficial del 26-03-2022 - Poder Legislativo
... de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico ... elaborado pelas escolas públicas e privadas de ... administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos discriminatórios ou ofensivos contra mulher, ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... indução necessária para se fosse priorizado o atendimento escolar às populações mais vulneráveis, a ... valorização do magistério ... TQIAP+ e ao combate à cultura LGBTQIAP+fobia ... VI - incentivo para a criação de um festival LGBTQIAP+ ... anual de ...
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Diário Oficial del 17-11-2021 - Poder Legislativo
... bros que representam a comuni- ... dade escolar" como um todo, os ... quais deliberarão conjuntamente ... sobre a aplicaç\xC3" ... locais onde se realizam eventos ... esportivos, e a LGBTQI+fobia ... foi agregada às condutas pas- ... síveis de punição. Além disso, ...
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Diário Oficial de 14-06-2023 - Poder Legislativo
... a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar, e dá outras providências ... Pareceres Favoráveis das 3ª, 5ª e 11ª ... aplicáveis em razão de atos de racismo, ... LGBTQI+fobia, bem como de atos discriminatórios ... ou ofensivos contra mulher, ...
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Acordao N° 1354746 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Apelação cível. Processual civil. Preliminar. Não conhecimento do recurso da autora por irregularidade formal. Rejeição. Mérito. Servidor público. Necessidades especiais. Não comprovação. Horário especial. Redução da jornada de trabalho. Não cabimento. Art. 61, da lei complementar nº 840/11. Honorários advocatícios. Fazenda pública. Fixação. Observância ao art. 85, §§ 3º ao 6º, do cpc. 1. Ainda...
... (ID 60097385, p.6/7) a diagnosticou com ‘Transtorno de Ansiedade (Fobia ... Social) e Transtorno de Espectro Autista (TEA)’, com o que entende ... comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o da unidade administrativa, ... sem prejuízo do exercício do cargo; ... -
Acordao N° 1396483 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Apelação cível. Direito processual civil e civil. Família. Suspensão de direitos de visitas do pai. Melhor interesse do menor. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Configuração. Abuso sexual. Provas insuficientes. Necessidade de dilação probatória. Sentença cassada. 1. Nas ações em que se busca a posse e guarda de menor ou regulamentação de visitas, prepondera a pesquisa acerca...
... professora particular da criança, relatório de aproveitamento escolar e outros ... documentos (IDs 26461796/799) ... Por sua vez, o réu ... tranqüilizante e sedativo), devido à ansiedade, depressão e fobia social, ... segundo ele, síndrome do Pânico, além de distúrbios do ... -
Acórdão Nº 0010237-61.2016.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – AGENTE PENITENCIÁRIO - FALTAS INJUSTIFICADAS AO TRABALHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA RESPEITADOS – DEFENSOR DATIVO NOMEADO - DEFESA CONSUBSTANCIADA NO FATO DO SERVIDOR SER PORTADOR DE SÍNDROME DE DEPENDÊNCIA...
... nesse período que faltou o interrogado bebia e desencadeava uma fobia social já ... diagnosticada e não compareceu ao médico e por esse ... SERVIDOR PÚBLICO. MOTORISTA DE ... ÔNIBUS ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ANDIRÁ. PEDIDO DE RECEBIMENTO ... DE HORAS EXTRAS E ... -
Acordão nº 0000109-10.2010.5.04.0751 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Junio de 2012
... , pedreiro, pintor, faxineiro, garçom, desenhista, professor escolar, operador de maquinas, operador de caldeira, fotógrafos, cinegrafistas, ... Afirmou que do acidente persistem sequelas como crise de pânico, fobia social, depressão e dores nas regiões afetadas. Postulou, assim, a ...
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Diário Oficial de 27-06-2023 - Poder Legislativo
... evasão escolar em decorrência da pobreza menstrual e aperfeiçoar seus dispositivos para ... pessoas vítimas de LGBTQIAPN+fobia em locais ... de grande circulação, eventos sociais e locais ...
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Diário Oficial de 07-09-2023 - Poder Legislativo
... unidades executoras da co- ... munidade escolar para que ... sejam aplicados em proje- ... tos pedagógicos, atividades ... aplicáveis em razão de atos e racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos discriminatórios ou ofensivos contra mulher, praticados ...
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Educação - Diretorias de ensino
... a Linda Laura Cunha, RG 18.626.203-6, Agente de Organização ... Escolar, SQC-III-QAE, da EE Expedicionário Brasileiro, onde se lê ... a partir ... do seu quadro de depressão e fobia social, a ser fiscalizado pela ... autoridade pública competente, de ...
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Diário Oficial del 06-04-2022 - Poder Legislativo
... escolar" será conta- ... minada positivamente por ... esses debates”, acredita. \xE2" ... razão de atos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos discriminatórios ou ofensivos contra mulher, praticados ...
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Poder Legislativo-2021-06-10
... tabelece penalidades por atos ... de racismo, LGBTQI+fobia ... e discriminação contra a mu- ... lher em eventos esportivos ... deverá apoiar o processo de ensino e aprendizagem e a gestão escolar, no sentido de aliar a inclusão tecnológica dos profissionais da ...
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Diário Oficial del 05-03-2022 - Poder Legislativo
... Sobre Brincadeiras de Potencial Lesão Ofensiva Física e o Trote Escolar na Rede Pública e Privada de Ensino do ... Estado de Pernambuco..) ... 2) ... administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos ... discriminatórios ou ofensivos contra mulher, ...
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Diário Oficial de 22-06-2023 - Poder Legislativo
... administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, LGBTQI+fobia, bem ... como de atos discriminatórios ou ofensivos contra mulher, ... de 2018, que confere prioridade de matrícula, na mesma unidade escolar da ... rede pública de ensino do Estado de Pernambuco, a irmãos de ...