folha corrida judicial
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Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
HABEAS CORPUS. PECULATO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. QUESTÃONÃO APRECIADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. EXCESSO DE PRAZO. SUPOSTOSCRIMES COMETIDOS NO ÂMBITO DE APENAS UM CONVÊNIO. INVESTIGAÇÃO QUEPERDURA POR MAIS DE 7 ANOS, SEM RESULTADO À VISTA. PRINCÍPIO DARAZOABILIDADE. ILEGALIDADE CONFIGURADA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO.1. Conquanto a...
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Relação das infrações
... ou Adição da A, o que foi uma demanda judicial", já que uma medida havia liberado da fiscalizaç\xC3" ... Art. 173. Disputar corrida: ... Infração – gravíssima; ... , se possível, e fazer juntar aos autos sua folha de antecedentes; ... IX – averiguar a vida ...
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Autodeterminação informativa e responsabilização proativa na LGDP
... ão fundamentada e após a instauração judicial da demanda, é apenas a sua inversão ... A ... Folha de São Paulo, disponível em: ... mostra como ele fica sempre atrás nessa corrida e, inevitavelmente, não consegue corresponder ...
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9a Vara do Trabalho de Fortaleza/CE
... CLT, plenamente aplicável ao processo judicial em exame, na medida em que as normas processuais ... 12/09/2017 o promovente, no meio de uma corrida onde levava um(a) passageiro(a) se envolveu num ... do trabalho na fábrica, presencial, da folha ou registro de ponto, foi quebrado pelas novas ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... EL PROTAGONISMO DEL PODER JUDICIAL EN EL MUNDO CONTEMPORANEO Y ... ALGUNAS DE SUS ... Hoadly está destacada na quinta folha de seu livro, dedicada a citações. 19 L ... , o legislador está empenhado em uma corrida" febril contra o relógio. A máquina legislativa \xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 5162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Diciembre de 2016
... de desobediência à determinação judicial e de lhe ser cominada multa pessoal de R$ ... demais servidores, o que acarretará uma corrida ao Judiciário para a obtenção de providência ... não alcança mais, diante do tamanho da folha e da diminuição da arrecadação, o suficiente ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... coletivo, laudo arbitral ou decisão judicial em dissídio coletivo ... 1.1. Histórico ... 7 o permite uma jornada corrida de seis horas para o trabalho realizado em turnos ... das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos pagos ou ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... ”: a folha" em branco. 2 Ao fundo, ouvíamos música. Como at\xC3" ... do “O Contraditório no Processo Judicial (uma visão dialética)” – obra de 1996 do ... -nos com a literalidade textual, nossa corrida" hermenêutica não terá ido além da linha de sa\xC3" ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... As informações são do jornal Folha de S.Paulo ... Greve dos bancos ... A greve dos ... de João Doria (PSDB), líder na corrida pela Prefeitura de São Paulo, por abuso de poder ... (PMDB) já virou alvo de uma ação judicial. O advogado Carlos Alexandre Klomfahs, de São ... -
Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... das melhores possibilidades de cada via judicial passível de escolha para a satisfação de seu ... Por outro lado, um tênis de corrida de alta performance e de preço elevado adquirido ... mínimo da dívida mediante desconto na folha de pagamento do cliente, sem, todavia, aclarar o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000615-47.2016.5.06.0192), 16-08-2019
I-RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. "QUANTUM" INDENIZATÓRIO. Conquanto não haja regra objetivamente clara quanto aos critérios para fixação do valor da reparação por dano moral, algumas diretrizes hão de ser seguidas pelo órgão julgador para, com prudência e equilíbrio, fixá-lo, tais como: valor compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do dano, bem
... a propiciar prejuízos, seja promovida a corrida do ouro, nos nossos tribunais, em busca de ... autos, o processamento da recuperação judicial foi deferido exclusivamente à empresa ALUMINI ... pré-assinalado no cabeçalho do cartão/folha de ponto. E, portanto, desde que ali conste a ... -
Acórdão, Processo nº 5002803-92.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 20-06-2022
... ária substitutiva daquela incidente sobre a folha de salários e pagamentos ... 3. Diante da ... da compensação, distinguindo-se a judicial, que deveria observar a data do ajuizamento do ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Parte I - Matemática básica
... corrida máxima de X quilômetros. O valor de X está ... – CESGRANRIO) Uma folha de papel retangular, com 30 cm de comprimento e ... No mês de abril, em razão de uma ordem judicial" resultante de ação que julgou abusiva a correç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000502-60.2014.5.06.0161), 06-10-2016
HORAS EXTRAS. REPERCUSSÃO SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. EMPREGADO MENSALISTA. NATUREZA SALARIAL DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS. Quando mensalista, a remuneração do reclamante paga apenas a jornada normal de trabalho (oito horas). As horas extras habituais têm natureza salarial e compõem sua remuneração; consequentemente, refletindo-se no repouso semanal remunerado. É o que determina a Lei 605/49
... e de 4:40h às 16:00h no sistema de folga corrida e sem intervalos para refeições por todo ... , com a consequente desoneração da folha de pagamento. Observe-se, por oportuno, o contido ... as parcelas oriundas de condenação judicial ... Nesse sentido já decidi em caso similar, ... -
Acórdão, Processo nº 5003704-03.2021.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 15-09-2022
... (RELATOR): Da contribuição social sobre a folha de salários ... O artigo 195, inciso I, alínea ... ª Turma, julgado em 08/05/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/05/2019) ... No mesmo sentido, não ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...
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Legislação Complementar
... seguintes documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de ... poderão requerer à autoridade judicial competente a alteração do nome completo da ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... decisão judicial, o candidato abaixo relacionado aprovado em todas ... 1.11. Alvará de Folha Corrida do Poder Judiciário ( ...
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Decisão monocrática Nº 197236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... judicial ou o fato de encontrar-se em local incerto e não ... Ademais, verifica-se na folha de antecedentes que o réu é reincidente ... o denunciado a abordou a solicitou uma corrida. Durante o trajeto, NICOLAS pediu ao ofendido que ...
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Acórdãos nº 0243367-13.2011.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2011
... na hipótese de requisição judicial e em outros casos previstos em lei, ... , certidões e informações de folha corrida, sem menção aos ...
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Legislação
... II — a autoridade judicial competente; ... III — o Ministério Público; ... ou o responsável fica obrigado a elaborar folha de pagamento e a declarar os dados relacionados ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...
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PORTARIA Nº 99/MB/MD, DE 5 DE ABRIL DE 2021
... da Marinha, e efetuar descontos em folha de pagamento; e b) conceder horário especial aos ... ção das atividades da Marinha na Corrida do "Conseil International du Sport Militaire" ... políticos por força de decisão judicial; e c) encaminhar, receber, certificar ou anular ...
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Legislação Complementar
... seguintes documentos: a) imagem da ficha, folha do livro ou tela do sistema eletrônico de ... do adolescente menor de 16 anos na via judicial, o Auditor Fiscal do Trabalho deve lavrar o Termo ... da legislação eleitoral; d) folha corrida de antecedentes expedida pelos cartórios ...
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Acórdão, Processo nº 5007890-78.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... Da contribuição social sobre a folha de salários ... O artigo 195, inciso I, alínea ... ª Turma, julgado em 08/05/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 10/05/2019) ... No mesmo sentido, não ... ficar historiada a evolução legislativa corrida nos anos anteriores tratando da matéria de ...