folha dirigida
50281 resultados para folha dirigida
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Morre o cartunista Ota, famoso pela revista 'Mad', aos 67 anos
... e, no ano seguinte, comea a publicar a tira Concursino para o jornal Folha Dirigida. Publicou de forma independente o e-book "A garota bipolar - o ...
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Morre o cartunista Ota, famoso pela revista 'Mad', aos 67 anos
... e, no ano seguinte, comea a publicar a tira Concursino para o jornal Folha Dirigida. Publicou de forma independente o e-book "A garota bipolar - o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049659220194058100), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0804965-92.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ASDEC ASSOC DOS SERVIDORES DO DNOCS NO ESTADO DO CEARA ADVOGADO: Glayddes Maria Sindeaux Esmeraldo APELADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) e outro ADVOGADO: Tiago Vieira Andrade e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal
... que a Medida Provisória nº 873/2019, que proibia o desconto em folha das contribuições destinadas aos Sindicatos, e cuja aplicação era ... , perdeu o objeto a demanda visto que a pretensão autoral era dirigida justamente a afastar os efeitos do mencionado ato normativo ... Quadra ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 113300-25.1997.5.01.0055)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMANTES E DA UNIÃO CONTRA ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ANÁLISE CONJUNTA . MATÉRIA COMUM A AMBOS OS RECURSOS. EXECUÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DIRIGENTE SINDICAL. SOCIEDADE DE ECONOMIA...
... determinou a imediata reinclusão em folha de pagamento em 2001, ... a fim de não investir contra o ... pelo I. Corregedor Regional na Reclamação que Ihe foi dirigida." ... 4 ... Em que pese aos fundamentos expostos no ... -
Acordão da , 17-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÃCIOS. GRATIFICAÇÃO INCORPORADA. QUINTOS E DÉCIMOS. VPNI. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. ART. 54 DA LEI 9.784/1999. TEMA DE REPERCURSÃO GERAL 445/STF.I - Na origem, trata-se de ação de conhecimento com pedido de tutela de urgÃ
... em 24/09/2019, expediu notificação dirigida à parte Autora, comunicandolhe que, em cumprimento à determinação ida nos Acórdãos 1.740/2009 ... e 5.993/2012 do TCU, a partir da folha de pagamento do mês de outubro de ... 2019, os valores recebidos a ... -
O jornalista ‘crítico, apartidário e pluralista’
obiturioDiretor de Redao da "Folha de S.Paulo" nos ltimos 34 anos, o jornalista, escritor e dramaturgo Otavio ... secretrio do recm-criado conselho editorial da "Folha", na poca dirigida por Boris Casoy.J formado em Direito pela Faculdade do Largo de So ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067949020214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0806794-90.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA AGRAVADO: N. F. B. ADVOGADO: Aline Guimaraes Garcia Da Motta RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803949-26.2021.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA. EXAME...
... DECISÃO ... OBS.: Todos os números de folha mencionados nesta decisão se referem à numeração gerada pelo programa ... NÃO HÁ QUALQUER ORDEM JUDICIAL DIRIGIDA À UNIVERSIDADE (e nem poderia haver, já que a Universidade não é ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10897-98.2014.5.01.0081)
... Agravante:EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDA ... Advogado :Dr ...
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Autores e organizadores
... Atuou nos jornais Folha de S.Paulo, Jornal da Tarde e nas revistas Construção Pini, Téchne, ... Jornalista, com passagens pelas redações dos jornais Folha Dirigida e Extra. Atualmente trabalha como comunicador da organização de Direitos ...
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Morre o cartunista Ota, famoso pela revista 'Mad', aos 67 anos
... e, no ano seguinte, comea a publicar a tira Concursino para o jornal Folha Dirigida. Publicou de forma independente o e-book "A garota bipolar - o ...
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Morre o cartunista Ota, famoso pela revista 'Mad', aos 67 anos
... e, no ano seguinte, comea a publicar a tira Concursino para o jornal Folha Dirigida. Publicou de forma independente o e-book "A garota bipolar - o ...
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Acordao N° 1820681 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Direito civil. Direito processual civil. Apelação. Superendividamento. Livre contratação. Empréstimo. Descontos em folha de pagamento e conta corrente. Valor excede o percentual de trinta por cento. Prejuízo à subsistência. Parcial provimento. 1. A relação contratual entre instituições financeiras e correntista é dirigida pelos arts. 2º, 3º, 6º, incs. V, xi, xii, 51, iv e 54-a, todos do cdc (lei 8
... LIVRE CONTRATAÇÃO. EMPRÉSTIMO. DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E ... CONTA CORRENTE. VALOR EXCEDE O PERCENTUAL DE TRINTA POR ... ção contratual entre instituições financeiras e correntista é dirigida pelos arts. 2º, 3º, 6º, incs ... V, XI, XII, 51, IV e 54-A, todos do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08068182120214050000), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0806818-21.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: Raphael Ayres De Moura Chaves AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REJEIÇÃO DO BEM NOMEADO À PENHORA. BLOQUEIO ELETRÔNICO DE
... não merece prosperar, considerando que a execução deve ser dirigida de modo menos danoso à executada. Nesse sentido, esclarece que o bloqueio ... de giro, dificultando sua atividade empresarial e o pagamento da folha de salários ... A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), em contrarrazões, requer o ... -
Processo nº 0006006-28.2017.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
Ementa: Processual Civil - Mandado de Segurança - Informação Do Impetrado de que Convocará Oportunamente a Impetrante para Realização de Teste de Aptidão Física Em Concurso Público - Prejudicado O Mandado de Segurança Pela Satisfação Da Pretensão Da Impetrante. Mandamus Prejudicado Ante a Perda Superveniente de Seu Objeto.
... /12/2016 através de acesso oportuno ao site “FOLHA DIRIGIDA“, que a ... -
Acordao N° 1427448 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2022
Agravo de instrumento. Empréstimos bancários. Descontos consignados em folha de pagamento. Percentual máximo. 30% (trinta por cento) da remuneração. Servidora distrital. Lei complementar distrital 840/2011. Descontos em conta corrente. Superior tribunal de justiça. Tema 1085. Licitude. Limitação máxima. Não incidência. Decisão mantida. Recurso não provido. 1. A limitação dirigida aos empréstimos...
... EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. DESCONTOS CONSIGNADOS ... EM FOLHA" DE PAGAMENTO. PERCENTUAL MÁXIMO. 30% (TRINTA POR CENTO) DA ... REMUNERAÇ\xC3" ... DECISÃO MANTIDA ... RECURSO NÃO PROVIDO ... 1. A limitação dirigida aos empréstimos consignados objetiva instituir um percentual razoável ... -
Acordao N° 1430780 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2022
Agravo de instrumento. Empréstimos bancários. Descontos consignados em folha de pagamento. Percentual máximo. 30% da remuneração. Servidora distrital. Lei complementar distrital 840/2011. Descontos em conta corrente. Superior tribunal de justiça. Tema 1085. Licitude. Limitação máxima. Não incidência. Decisão mantida. Recurso não provido. 1. A limitação dirigida aos empréstimos consignados...
... EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. DESCONTOS CONSIGNADOS ... EM FOLHA DE PAGAMENTO. PERCENTUAL MÁXIMO. 30% DA REMUNERAÇÃO ... SERVIDORA ... DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO ... 1. A limitação dirigida aos empréstimos consignados objetiva instituir um percentual razoável ... -
Morre o cartunista Ota, da revista 'Mad', aos 67 anos
... Tambm trabalhou em outras publicaes como o Jornal do Brasil e Folha Dirigida. Em 1994, recebeu o prmio de Melhor Revista Independente no Trofu ...
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Morre o cartunista Ota, famoso pela revista 'Mad', aos 67 anos
... e, no ano seguinte, comea a publicar a tira Concursino para o jornal Folha Dirigida. Publicou de forma independente o e-book "A garota bipolar - o ...
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Morre o cartunista Ota, da revista 'Mad', aos 67 anos
... Tambm trabalhou em outras publicaes como o Jornal do Brasil e Folha Dirigida. Em 1994, recebeu o prmio de Melhor Revista Independente no Trofu ...
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Acórdão nº 0320177-11.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... disponibilizada na Folha Dirigida de 01 a 10/05/1997 a relação em ordem classificatória dos ...
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Acordao N° 1705907 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-05-2023
Apelação. Processo civil. Empréstimos bancários. Descontos consignados em folha de pagamento. Percentual máximo. 30% da remuneração. Servidor distrital. Lei complementar distrital nº 840/2011. Descontos em conta corrente. Superior tribunal de justiça. Tema 1085. Licitude. Limitação máxima. Não incidência. Recurso provido. 1. A limitação dirigida aos empréstimos consignados objetiva instituir um...
... EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. DESCONTOS CONSIGNADOS ... EM FOLHA DE PAGAMENTO. PERCENTUAL MÁXIMO. 30% DA REMUNERAÇÃO ... SERVIDOR ... NÃO INCIDÊNCIA. RECURSO PROVIDO ... 1. A limitação dirigida aos empréstimos consignados objetiva instituir um percentual razoável ... - Pai de advogado-geral da União obteve rádio
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Acórdão nº 1.0433.13.026443-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - FATUE DU SERVICE - FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - EQUÍVOCO NA CAPITULAÇÃO DA CONDUTA TÍPICA - TENTATIVA DE REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE VISITANTE EM UNIDADE PENITENCIÁRIA - OFENSA VERBAL PRATICADA POR AGENTE DE SEGURANÇA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - SENTENÇA...
... autos infere-se que o alegado equvoco das informaes constantes da Folha de Antecedentes Criminais emitida em nome da autora, est adstrito ... do nus de comprovar a suposta ofensa verbal que lhe teria sido dirigida por uma agente de segurana, na presena de vrias pessoas, por ocasio da ... -
Acórdão nº 1.0433.13.026443-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - FATUE DU SERVICE - FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - EQUÍVOCO NA CAPITULAÇÃO DA CONDUTA TÍPICA - TENTATIVA DE REALIZAÇÃO DE CADASTRO DE VISITANTE EM UNIDADE PENITENCIÁRIA - OFENSA VERBAL PRATICADA POR AGENTE DE SEGURANÇA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS E MATERIAIS IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - SENTENÇA...
... autos infere-se que o alegado equvoco das informaes constantes da Folha de Antecedentes Criminais emitida em nome da autora, est adstrito ... do nus de comprovar a suposta ofensa verbal que lhe teria sido dirigida por uma agente de segurana, na presena de vrias pessoas, por ocasio da ...