folha dirigida
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Art. 31. O Conselho terá uma secretaria técnica, dirigida por um secretário executivo, e integrada por servidores lotados ou ... 150% 150% ... Folhagem, folha, fruto, ramo ou qualquer outra parte para ornamentação, fresco, seco, ...
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Autoridade parental: a autonomia dos filhos menores e a responsabilidade dos pais pela prática de cyberbullying
... 19 O escritor João Pedro Roriz, em entrevista ao periódico “Folha Dirigida”, 20 afirma que a prática de cyberbullying não se dá ...
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Acordao N° 1401904 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Agravo de instrumento. Decisão que, na origem, indeferiu a antecipação de tutela. Mútuo bancário. Desconto em conta corrente. Limitação de descontos de empréstimo bancário ao percentual de 30% (trinta por cento). Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos de n. 0711976-44. 2021. 8. 07. 0005, em tramitação no 1º...
... percentual de 30% (trinta por cento), em princípio, é dirigida à modalidade de consignação em ... folha de pagamento. No entanto, ... -
Apêndice: uma proposta de marco legislativo para o Brasil
... “O Dia”, Rádio “CBN”, TV “Rede Brasil”, Jornal “Folha Dirigida” (matéria e dois editoriais), Jornal “Correio Braziliense” ...
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Acordao N° 1380291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Contrato válido. Dever de informação cumprido. Inexistência de excepcional de vulnerabilidade do consumidor. Recurso conhecido e provido. 1. Consoante art. 43 da lei 9. 099/95, o recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano...
... ; c) determinar ao banco réu que cesse toda e qualquer cobrança dirigida à ... parte autora relativamente ao contrato ora declarado quitado, sive os descontos em folha; d) ... condenar o demandado a restituir à parte autora a quantia de R$ ... -
Acordao N° 1335746 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Preliminar de incompetência do juízo. Complexidade da causa. Rejeitada. Contrato de cartão de crédito consignado. Instrumento contratual. Cdc. Dever de informação. Inobservância. Dever de restituição das parcelas descontadas em total acima do disponibilizado pela instituição financeira. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada e não provido. I. Trata-se de...
... demandado que cesse toda e qualquer cobrança dirigida à parte autora relativamente ao contrato ora ... declarado quitado, sive os descontos em folha. Por fim, a condenou a restituir à parte autora a ... quantia de R$ ... -
Cyberbullying, deepfake e deepnude: a vulnerabilidade das crianças e adolescentes na internet e a responsabilidade civil decorrente dos ilícitos cibernéticos
... 9 O escritor João Pedro Roriz, em entrevista ao periódico “Folha Dirigida”, 10 afirma que a prática de cyberbullying não se dá ...
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Acórdão Nº 1924 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... aquela incidente sobre a folha de pagamentos, não implicava a extinção ... das contribuições ... abrangendo contribuições com finalidade específica dirigida ao ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de ...
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Acordao N° 1412509 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc). Ofensa ao dever de informação demonstrada. Recurso conhecido e improvido. 1. No sistema dos juizados especiais, a concessão de efeito suspensivo ao recurso ocorre em casos excepcionais, nos quais é demonstrada a presença de dano irreparável ou de difícil reparação, circunstância não verificada no caso...
... cobrança dirigida à parte autora relativamente ao contrato ora declarado quitado, inclusive os descontos ... em folha; e condenou o banco réu a restituir à parte autora a quantia de R$ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-27100-32.2008.5.04.0512 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... -se a impertinência do referido preceito, por conter faculdade dirigida ao prejudicado - e não ao devedor -, de exigir que a indenização seja ... III - Os pedidos sucessivos de inclusão do recorrido na folha de pagamento da devedora e de dedução das prestações sucessivas do ...
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... % (um e dois décimos por cento) e 0,3% (três décimos por cento) da folha" de salário-de-contribuição dos empregados, para custeio do salário-fam\xC3" ... ) dias contados da data do recebimento do auto, apresentar defesas dirigida à autoridade competente para impor a multa ... Parágrafo único - A ...
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Acordão da , 14-06-2023
TRIBUTÃRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.184. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÃRIOS. CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) INSTITUÃDA PELA LEI 12.546/2011. EXCLUSÃO PELA LEI 13.670/2018 DE DETERMINADAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO REGIME SUBSTITUTIVO. IRRETRATABILIDADE DA OPÇÃO PARA O EXERCÃCIO DE 2018. ART. 9º, § 13, DA LEI 12.
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Acordao N° 1761746 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Contrato de empréstimo. Reserva de margem consignável (rmc). Divergência entre o contrato pretendido e o celebrado. Dever de informação clara e adequada não observado. Boa-fé objetiva. Nulidade do contrato. Devolução do valor pago a maior. Cabível a compensação. Retorno dos contratantes ao status quo ante. Cessação de descontos. Recurso conhecido...
... serem consignadas em folha, o que configura violação ao dever de informação ... 16. Da mesma ... ; determinar ao banco réu que cesse toda e qualquer cobrança dirigida à ... parte autora relativamente ao contrato ora declarado quitado, ... -
Acordão da , 14-06-2023
TRIBUTÃRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.184. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÃRIOS. CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) INSTITUÃDA PELA LEI 12.546/2011. EXCLUSÃO PELA LEI 13.670/2018 DE DETERMINADAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO REGIME SUBSTITUTIVO. IRRETRATABILIDADE DA OPÇÃO PARA O EXERCÃCIO DE 2018. ART. 9º, § 13, DA LEI 12.
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... I – o juiz a quem é dirigida; ... Il – o nome e o prenome, a residência ou domicílio, a profissão, ... ção e demarcação dos quinhões, cada um dos quais terá a sua folha de pagamento lançada nos autos pelo escrivão e assinada pelo juiz, pelo ...
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Morre o cartunista Ota, famoso pela revista 'Mad', aos 67 anos
... e, no ano seguinte, comea a publicar a tira Concursino para o jornal Folha Dirigida. Publicou de forma independente o e-book "A garota bipolar - o ...
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Morre o cartunista Ota, famoso pela revista 'Mad', aos 67 anos
... e, no ano seguinte, comea a publicar a tira Concursino para o jornal Folha Dirigida. Publicou de forma independente o e-book "A garota bipolar - o ...
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Morre o cartunista Ota, famoso pela revista 'Mad', aos 67 anos
... , no ano seguinte, começa a publicar a tira Concursino para o jornal Folha Dirigida. Publicou de forma independente o e-book "A garota bipolar - o ...
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Morre o cartunista Ota, famoso pela revista 'Mad', aos 67 anos
... e, no ano seguinte, comea a publicar a tira Concursino para o jornal Folha Dirigida. Publicou de forma independente o e-book "A garota bipolar - o ...
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Morre o cartunista Ota, famoso pela revista 'Mad', aos 67 anos
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Morre o cartunista Ota, famoso pela revista 'Mad', aos 67 anos
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Morre o cartunista Ota, famoso pela revista 'Mad', aos 67 anos
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Morre o cartunista Ota, famoso pela revista 'Mad', aos 67 anos
... , no ano seguinte, começa a publicar a tira Concursino para o jornal Folha Dirigida. Publicou de forma independente o e-book "A garota bipolar - o ...
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A programação de hoje na rio innovation week
... Carvalho, Talent Acquisition da Vale; e Ricardo Marsili, CEO da Folha Dirigida OnLine.Health Techs 16h45mCorrida das vacinas " com Marco ...
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Morre o cartunista Ota, famoso pela revista 'Mad', aos 67 anos
... , no ano seguinte, começa a publicar a tira Concursino para o jornal Folha Dirigida. Publicou de forma independente o e-book "A garota bipolar - o ...