força aerea argentina
- Brasileiro de 25 anos desaparece em praia de Portugal
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ART. 4º
... realizada em 1977, em Mar del Plata, Argentina; da Declaração de Dublin, de 1992; e da ... na edição de atos que não possuem força normativa, exprimindo apenas uma manifestação ... ART. 4º ... elétrica, navegação aérea etc. – e no art. 25, § 2º onde trata dos ...
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Processo nº 0036607-40.2015.8.19.0209 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 8 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CANCELAMENTO DE VOO. ADEQUAÇÃO DA MALHA AÉREA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. Sentença de parcial procedência condenando a ré ao ressarcimento do montante de R$2.021,78 constante na planilha de fls. 84, corrigidos a partir do desembolso e...
... AÉREA ... força ... DA CAPITAL ARGENTINA ... -
Acórdão Nº 08000233120198205104 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 13-09-2021
... de turismo, do passeio ao DutyFree na Argentina ... Quanto à primeira conduta, observa-se ... Quanto à companhia aérea, não há nos autos efetiva comprovação que a ... e honorários advocatícios, por força dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Deixo ...
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Acórdãos nº 1071676-60.2015.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
Apelações. Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Atraso de voo. Ausência de auxílio por parte da companhia aérea. Danos morais configurados em relação aos autores capazes. Valor da indenização mantido. Autores menores. Inexistência de danos morais. Danos materiais. Cabimento. Despesas com alimentação e hospedagem. Recurso dos autores...
... ílio por parte da companhia aérea. Danos morais configurados em relação ... na Cidade de Buenos Aires, Argentina, inclusive com a paralisação de todas ... que a greve é hipótese de força maior, que exclui o nexo causal, não ... -
Acórdãos nº 1120889-98.2016.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO CÍVEL – Transporte aéreo – Ação de reparação de danos morais – Sentença de improcedência – Autor que insiste no pleito de indenização por danos morais – Inadmissibilidade – Autor que adquiriu passagem aérea da empresa requerida para o trecho São Paulo - Buenos Aires – Devido à intensa neblina no aeroporto argentino, a rota de voo foi alterada para Montevideo – Força maior - Dano moral...
... Autor que adquiriu passagem aérea da empresa requerida para o trecho São ... foi alterada para Montevideo Força maior - Dano moral inexistente Mero ... de Janeiro à Buenos Aires (Argentina), saindo do Brasil na noite do dia ... - Quase lucro
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Decisao Nº 0002339-45.2021.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 10-04-2023
... junto a requerida para viagem no trecho Argentina- Brasil, ida (17/07/2021) e volta (27/07/2021) ... 3º O reembolso do valor da passagem aérea devido ao consumidor por cancelamento de voo no ... agente causador do dano moral opera-se por força do simples fato de violação (damnum in re ...
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Acórdão Nº 5008921-30.2021.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal, 08-09-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS POR ALTERAÇÃO DE VOO, FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL. CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO NACIONAL. ATRASO DE VOO INFERIOR A QUATRO HORAS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO À AGÊNCIA DE VIAGENS E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À COMPANHIA AÉREA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO...
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É preciso enfrentar legado de violência em massa do nosso passado
Verena Kirejian: É preciso enfrentar legado de violência em massa
... seu povo, mesmo que para isso se utilize força militar; porém, para tal se faz necessário um ... quanto por exemplo o acesso à base aérea de Incirlik — Turquia, para onde Obama acaba de ... a Tríplice Aliança junto com a Argentina e o Uruguai, dizimou a população do Paraguai ... - Lula dispensa 40 militares que atuavam no Palácio do Alvorada uma semana após atos terroristas
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... proíba o uso do avião presidencial e da Força Aérea Brasileira (FAB). A ação popular ... Valor artificial ... A ex-presidente argentina Cristina Kirchner responderá a processo por ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br