força aerea argentina
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0067734-96.2019.8.19.0001 (Criminal), 28-05-2020
Embargos de declaração. Discussão sobre viagem aérea, com a perda da perna de ida e consequente abusividade no cancelamento do retorno ocasionando despesas. Embargos do autor para afastar a sucumbência recíproca ou, subsidiariamente, minorar os honorários de sucumbência com arbitramento na forma da Súmula 326 do STJ e a jurisprudência majoritária. Omissão que se enfrenta. Base de cálculo dos...
... Discussão sobre viagem ... aérea, com a perda da perna de ida e consequente ... citação. Por força da sucumbência condenou as rés, ... dias quando da greve geral na cidade Argentina ... Requer, ainda, a majoração do verba ... -
Acórdãos nº 0157824-96.2012.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... ao recurso da corré Companhia Aérea Aerolíneas Argentinas. V.U.", de ... dos trechos restou frustrado por força do cancelamento dos voos, por seu ... de viagem feita pela autora à Argentina em novembro de 2013, envolvendo ...
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Processo nº 0343862-18.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 16 de Agosto de 2017
... de adequação da malha aérea". Fortuito interno. ... Dano moral. Crit\xC3" ... fortuito externo ou de força maior, fato exclusivo de terceiro, fato ... Argentina ...
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Acórdão nº 0502371-26.2014.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... aérea, que não disponibilizou assistência adequada ... responsabilidade por caso fortuito ou força maior, já que o avião em que o ... passageiro ... uma viagem de Buenos Aires/Argentina com destino a Ilhéus/BA, por meio de ...
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Acórdãos nº 0001987-57.2012.8.26.0291 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... de turismo, operadora e companhia aérea. Diversos problemas em pacote de viagem ara duas cidades da Argentina. Sentença que julgou a demanda ... 400); (G) houve força maior em razão da erupção ...
- Militar levava 39kg de cocaína em avião da fab
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Processo nº 0212747-39.2013.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2016
... INCONFORMISMO DA COMPANHIA AÉREA RÉ, NO SENTIDO DE REFORMAR A R. SENTENÇA PARA ... ção da República na capital da Argentina, em companhia de outra filha da 1ª Autora, ... excludente de responsabilidade por força maior, devendo, portanto, responder objetivamente ...
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Acórdão Nº 08068601420198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal, 14-05-2021
... seja solidária com a empresa aérea com a qual trabalha em conjunto, integrando, ... que o prejuízo ocorreu por motivos de força" maior, qual seja, a ausência de condições clim\xC3" ... bilhete havia sido emitido pela Avianca Argentina, de modo que o reembolso deveria ser pedido a ...
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Acordao N° 1344709 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Civil. Consumidor. Cancelamento de voo internacional. Condições meteorológicas desfavoráveis. Permanência de passageiro por 31h15min no aeroporto sem assistência material e informacional por parte da companhia aérea. Fortuito externo não configurado. Dano moral. Valor da indenização. Danos materiais parcialmente comprovados. Recurso parcialmente provido. 1. As companhias aéreas, por força do...
... PARTE DA COMPANHIA AÉREA. FORTUITO EXTERNO NÃO CONFIGURADO. DANO ... 1. As companhias aéreas, por força do Código de Defesa do Consumidor e da ... voo, que deveria ter partido da capital argentina" às 04h45 AM horário local e ... chegado em Bras\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0850966-57.2022.8.19.0001 (Cível), 19-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. Direito do Consumidor. Indenização por Dano Material e Dano Moral. Transporte aéreo Internacional. Pacote aéreo, hospedagem, translado e ingresso para final da Libertadores da América de 2021, no Uruguai. Mudança no tipo de voo contratado. Alocados os autores em voo de ida na categoria comercial. Mudança no horário do voo de volta, no horário de 3:00 horas da manhã em outro...
... Argentina de barco para pegar um outro voo para o Rio de ... cancelamento se deu por motivo de força maior, o que exclui sua responsabilidade ... Por ... barco e outras passagens em companhia aérea diversa para voltarem ao Rio de ... Percebo, da ... -
Sucessão trabalhista
... ção do direito, tende a vender sua força de trabalho cada vez mais barato e por menos ... observa que na itália, na espanha e na Argentina o princípio é amplamente acolhido. NASCIMENTO, ... : ADRIANA MORAES De CRASTO e S/A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE e FUNDAÇÃO RUBEM BERTA - PAR) ...
- Na falta de mão de obra, empresas pagam até R$ 20 mil para profissionais de tecnologia
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0289083-16.2015.8.19.0001 (Cível), 21-02-2019
Ação Indenizatória. Dano material e moral. Serviço de transporte aéreo internacional. Voo Buenos Aires/Argentina - Rio de Janeiro/BR. Voo que deveria partir às 17h:30min e somente saiu após às 21:00h. Autor ¿ menor na época dos fatos - que permaneceu no aeroporto acompanhado de seu pai e avô. Sentença de parcial procedência. Apelo do autor. Reconhecimento do dano moral. Aplicação do CDC. Os...
... Argentina - Rio de Janeiro/BR. Voo ... que deveria partir ... serviços, in casu, a empresa aérea ré, pela prestação do ... serviço de forma ... em razão de força maior, por conta de problemas ... mecânicos ... - Juiz determina penhora de bens de dono da Itapemirim e autoriza uso de força policial para arrombar imóvel em SP
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Domínio Público Internacional
... , em bases não discriminatórias, por força de tratados bilaterais remotos e, no caso do ... regulares internacionais de navegação aérea. Este princípio acabou por prevalecer sobre a ... ártica, em 1959, entre os governos da Argentina, Austrália, Bélgica, Chile, França, Japão, ...
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De olho no poder de fogo holandês
À beira da estafa, Argentina se estrutura para tentar anular a velocidade do ... Contra a Bósnia, quando temia a força aérea do rival e desconfiava do próprio sistema ...
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Da vinculação do segurador sub-rogado à cláusula de arbitragem pactuada entre segurado e transportador
... no sistema jurídico pátrio por força da Lei nº 9.307/1996, denominada “Lei da ... Direito da navegação (marítima e aérea) ... Rio de Janeiro: Forense, 1964 ... BRUNETTI, ... Buenos Aires: Tipografia Editora Argentina ...
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Estado Federal
... Cons tituições dos Estados Unidos, da Argentina", do Canadá e da Alemanha. A Constituição prev\xC3" ... os serviços de polícia marítima, aérea e de frontei- ra (art. 21, XXII); III – ... ência de grupamento ou de contingen te de força armada, bem como o navio, a aeronave e a viatura ...
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Decretos
... a ) quando ocorrer motivo de força maior, cumprindo à empresa justificar a ... - Verificação, inspeção, inclusive aérea", fiscalização, levantamento de dados e supervis\xC3" ... Os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... tax ); (iii) tributo sobre passagem aérea ( air-ticket tax ); (iv) tributos sobre e-mails ( ... 66 Alemanha, Andorra, Argélia, Argentina, Armênia, Áustria, Azerbaijão, Bahrain, ... tributação internacional ganharam maior força. Por iniciativa da França, o primeiro tributo ...
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As organizações internacionais
... áter obrigatório, devem ser seguidas pela força que emanam ... Vários são os órgãos ... meteorológica à navegação marítima e aérea e à agricultura; intensificar as pesquisas nesse ... -americano, com Brasil, Colômbia, Argentina", Bolívia, Equador, Venezuela, Chile, Paraguai, M\xC3" ...
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A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro
O presente estudo analisa as correlações existentes entre as condições da política nacional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que versa sobre anistia política. Neste artigo serão debatidos o militarismo e as características da política nacional como elementos conformadores da interpretação realizada pelo Supremo Tribunal Federal para as anistias políticas. A metodologia utilizada foi
... 26, de 1985, para militares excluídos da Força Aérea Brasileira em razão de infrações ... de direito no Brasil, no Chile e na Argentina. Trad. Patrícia de Queiroz Carvalho Zimbres ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0119366-64.2019.8.19.0001 (Cível), 01-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO DE VOO NO TRECHO RIO-SÃO PAULO, ACARRETANDO A PERDA DE CONEXÃO AO DESTINO - CIDADE NOVA IORQUE. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO COM UMA DAS RÉS (DELTA AIR LINES), A QUAL FOI EXCLUÍDA DO POLO PASSIVO DA AÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR A RÉ REMANESCENTE (GOL) AO...
... adquiriram passagem aérea para a cidade de Nova ... Iorque, a fim de ... responsabilidade por força maior, segundo a qual ... todo aquele que se ... argentina, os transtornos sofridos pela autora para tentar ... -
Processo nº 0015964-04.2014.8.19.0207 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 17 de Mayo de 2017
Ementa: Agravo Interno Em Apelação Cível. Decisão Monocrática Na Qual Foi Dado Provimento Parcial Ao Recurso Dos Autores. Agravantes Que, Em Suas Razões Recursais, Não Trazem Qualquer Fato Relevante Ou Questão de Direito Capaz de Modificar a Decisão Agravada, que Assim Restou Ementada: "apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais. Companhia Aérea. Cancelamento e Atraso Em Trajeto...
... relação ao remanejamento da malha aérea, que ... como caso fortuito ou de força maior, previsto no art. 393 do ... Bariloche-Argentina ... -
Decisao Nº 0046091-04.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 04-04-2022
... INOCORRÊNCIA DE CASO FORTUITO OU FORÇA" MAIOR. ALEGAÇÃO DE DEFESA GENÉRICA DE ADEQUAÇ\xC3"ÃO DA MALHA AÉREA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PRESTAÇÃO ... , adquiriu passagens junto a ré para a Argentina devido ao falecimento de sua mãe, com ida e ...